Desmoronamento do prédio ocupado – O capitalismo em decomposição leva a tragédias

6 de maio de 2018

No dia 1º de Maio, de madrugada, em São Paulo, desabou o Edifício Wilton Paes de Almeida, após estar completamente em chamas. O morador conhecido como Tatuagem, após resgatar quatro crianças, caiu de uma altura de nove andares, prestes a ser resgatado pelos bombeiros. Há ainda quatro desaparecidos. Poderia ter havido milhares de mortos, se as chamas não obrigassem os moradores a saírem horas antes. Moravam no local 143 famílias, sob direção do Movimento de Luta por Moradia Digna, distinto do MTST. No total, são mais de 70 prédios ocupados no centro da cidade. Cerca de 200 ocupações há pela cidade, com pelo menos 46 mil famílias. Essas famílias estão espalhadas pelas ocupações, vivendo em condições precárias e sem nenhuma segurança quanto a incêndios ou desabamentos.

Os meios de comunicação destacaram as condições inadequadas de instalações elétricas, as autorizações fajutas dos bombeiros para o funcionamento dos edifícios, as decisões judiciais que impediram a retirada forçada dos moradores. São os agentes da burguesia, que colocam a culpa sobre quem está na miséria e não tem nem mesmo um teto para se abrigar. Querer que se tivessem instalações elétricas adequadas, equipamentos anti-incêndio funcionando, ausência de material combustível em grande quantidade, tudo isso é exigir de quem não tem nada que tire da própria boca e de seus filhos para satisfazer essas condições.

Os governantes procuraram se desresponsabilizar da tragédia. O prédio pertencia ao governo federal. Temer esteve no local e foi enxotado pelos moradores. Havia um protocolo entre o governo federal e a prefeitura para a desocupação do prédio e instalação dos moradores em outro local. O ex-prefeito Dória, recém saído do cargo para disputar as eleições, afirmou que o local tinha sido invadido por uma facção criminosa. O bandido burguês acusa as vítimas pelo crime que ele mesmo cometeu.

A direita arrepiada vocifera nas redes sociais contra as ocupações de prédios. Diz: “bem-feito” àqueles que ocuparam a propriedade de outro para sobreviver e por conta disso quase morreram, perderam tudo (o pouquíssimo que tinham). Fazem campanha contra as ocupações de prédios e contra os movimentos de sem-teto. Fazem da tragédia mais um elemento de acusação política contra Lula e o PT.

Esse conjunto de ataques reacionários contra os sem-teto e suas ocupações servem de base política para uma ofensiva que já se desenvolve contra as ocupações e que deve se aprofundar. Sob o pretexto da “segurança”, prepara-se uma nova onda de despejos contra os moradores. O objetivo real é o de utilizar os prédios e terrenos como meios de fortalecimento da especulação imobiliária e de entrega deles à exploração comercial.

A explosão de ocupações de prédios na cidade, nos últimos anos, é consequência do aumento da miséria, do desemprego e da alta nos alugueis. Muitos dos ocupantes são empregados assalariados, mas os salários não são suficientes para sustentar uma moradia digna e, ao mesmo tempo, bancar a alimentação da família. Participam quase sempre movidos pelo imediatismo, sem que os movimentos pela moradia tenham vínculo com a classe operária e com a política revolucionária. A ausência de um poderoso partido marxista permite a proliferação de organizações, via-de-regra, vinculadas a interesses eleitorais. O principal método de luta é a ocupação, o que atinge a propriedade privada e provoca choques contra os governos. Seu caráter coletivo impõe a organização do movimento, que muitas vezes se fundamenta na soberania da assembleia de moradores. Ainda que construída sobre uma base econômica precária, existe uma organização, com regras decididas coletivamente, para manter condições mínimas de habitabilidade e convivência nos locais.

O capitalismo tende a concentrar a riqueza de um lado e a miséria de outro lado dos pólos da sociedade. Mesmo em momentos de crescimento econômico, isso acontece. Nos momentos de crise geral, como no que vivemos, essa tendência se aprofunda. No dia seguinte ao do desastre, saiu a notícia de que seis brasileiros controlam metade da renda nacional. Está aí por que 20 milhões vivem com menos de 47 reais por mês no país.

A época em que vivemos é a do capitalismo em fase de decomposição, sua fase imperialista. Isso quer dizer que as crises gerais, que antes puderam levar a momentos de crescimento geral da produção mundial, hoje só levam a destruição e estancamento das forças produtivas mundiais. Se em algum lugar podem ocorrer saltos econômicos (exemplo: China), isso acontece em detrimento de outras regiões, e sempre submetido ao controle das potências mundiais e suas multinacionais e capital financeiro.

A decomposição do modo de produção leva a guerras, aumento geral da miséria, do desemprego e da exploração do trabalho mundiais, brutais retrações na oferta de trabalho e destruição de salários diretos e indiretos (direitos trabalhistas). O número de miseráveis explode em toda parte, inclusive nas nações desenvolvidas e em que há crescimento econômico apesar da crise mundial (acaba de sair um relatório que aponta que na China cresceu a desigualdade social na última década).

As ocupações de prédios são consequência direta do crescimento da miséria. Mas não são a solução do problema da falta de moradia. São apenas um paliativo alternativo à moradia na rua. A solução para os que não têm nem onde morar está na luta geral da classe operária para impor aos capitalistas as condições mínimas de sua sobrevivência como força de trabalho. Unir a reivindicação de moradia digna a todos às de pleno emprego por meio da escala móvel das horas de trabalho (divisão de todo trabalho disponível entre todos os aptos a trabalhar); à de salário mínimo vital, discutido e aprovado nas assembleias gerais de base (que seja suficiente para o sustento da família operária); à de escala móvel de salários (aumento automático dos salários de acordo com a inflação); às reivindicações de defesa geral da vida das massas (abaixo as reformas antinacionais e antipopulares de Temer); às reivindicações de defesa da juventude: escola pública e gratuita a todos, 4 horas na escola e 4 horas no trabalho, o restante para descanso e lazer; à defesa dos camponeses pobres (fim do latifúndio, entrega das terras aos sem-terra); à luta anti-imperialista – não pagamento da dívida pública, estatização sem indenização dos bancos e controle operário, reestatização de todas as empresas privatizadas, sob controle operário. Essas bandeiras permitirão unir todos os movimentos em uma força única para derrubar a burguesia de seu governo e colocar em seu lugar o governo próprio dos explorados, o governo operário e camponês. A partir daí, será possível iniciar a transição ao socialismo, colocando toda grande propriedade nas mãos de quem trabalha e produz. Assim não haverá mais miséria, nem sem tetos, nem desempregados, nem moradores de rua. Hoje, a mais ampla unidade dos movimentos de moradia é necessária para barrar a ofensiva capitalista contra as ocupações. É preciso que a classe operária tome em suas mãos a defesa de uma plataforma de reivindicações que inclua a moradia a todos e se projete na luta grevista contra a burguesia e seus governos. É preciso que a classe supere a contenção imposta pelas direções burocráticas, conciliadoras e corporativistas, e se projete na luta revolucionária, construa seu partido e dê passos para a tomada do poder.

A culpa pela tragédia é da burguesia, de seus governos e da miséria que ela impõe!

Nossa resposta é o crescimento da luta, da unidade da classe e do combate aos capitalistas e seus governos!