Abaixo a ditadura de Bolsonaro

11 de novembro de 2018

O fato de um governo ser eleito não significa que seja democrático. Formalmente, concorreu com vários candidatos e venceu no segundo turno. Prometeu se guiar pela Constituição e respeitar a independência dos poderes da República. Nada disso o torna um governo democrático burguês, apoiado no pleno funcionamento do parlamento e na garantia das liberdades políticas.

Bolsonaro ostenta uma trajetória carregada de autoritarismo. Foi um fiel partidário da ditadura militar. Sempre se manifestou em defesa do terrorismo de Estado. A tortura e assassinato de presos políticos são, para ele, naturais atribuições na defesa do capitalismo, da pátria, etc. Defensor da ditadura de Pinochet, que ensanguentou o Chile, compartilha do método de governar por meio da guerra civil contra a classe operária, os camponeses e demais oprimidos que se rebelarem.

Tais ideias e posições, diante das trágicas experiências da luta de classes mundial, filiam Bolsonaro ao fascismo. Sua procedência é tipicamente pequeno-burguesa e sua formação militarista. O movimento eleitoral que o potenciou politicamente se baseou na pequena-burguesia (classe média), principalmente, na sua camada rica, e em pequenos e médios capitalistas. Arrastou setores do proletariado apoiado nessas forças econômicas e políticas. O ódio ao reformismo petista, que chega ao absurdo de confundi-lo com comunismo, cultuado no seio da pequena-burguesia conservadora, foi o combustível que impulsionou sua ascensão eleitoral.

Há que assinalar que a camada rica da pequena-burguesia e pequenos e médios capitalistas acabam refletindo o domínio do capital financeiro. São suscetíveis às crises econômicas, que os arruínam, e veem como responsáveis o movimento de massa e, principalmente, as greves operárias, bloqueios e manifestações. O grande capital incentiva o medo da classe média, para assim combater a emersão da classe operária.

A atribuição ao reformismo de toda de responsabilidade pela crise econômica e social, de maneira que deve ser varrido, e a orientação de esmagar o movimento operário e camponês expuseram uma orientação e um programa fascista. O que, porém, não permite uma dedução de que iniciará seu governo como fascista. Seu caráter será moldado nas condições concretas do desenvolvimento da crise econômica e política, que tem em sua base a luta de classes.

As frações mais poderosas do grande capital aderiram a Bolsonaro somente diante da bancarrota da candidatura de Alckmin. Assumiram, portanto, um pequeno caudilho criado, emergencialmente, em meio à decomposição dos grandes partidos da burguesia, o que inclui o PT. Espera-se que Bolsonaro aplique o programa ultraliberal, antinacional e antipopular, sem precisar recorrer a medidas ditatoriais que rompam a institucionalidade, montada pela Constituição de 1988.

No entanto, não há como prever com exatidão o desenvolvimento de seu governo. Há um ponto de partida, que deve ser observado pelos explorados e sua vanguarda. Bolsonaro constituirá, já de início, um governo ditatorial. Recorrendo à caracterização histórica: um governo de tipo bonapartista (ditadura policial). Bolsonaro e sua camarilha têm por fundamento assentar seu governo nas Forças Armadas. Os postos chaves e o núcleo da administração governamental serão compostos por militares de alta patente. Os civis devem seguir a disciplina da caserna e comungar os ideais ultradireitistas. Vários dos nomes anunciados, ou são militares, ou adeptos da militarização da política. O general Heleno é a figura central do governo, ficará encarregado de aprimorar a nova polícia política, que começou a ser remodelada pelo ministro-general Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Está se recuperando o extinto Serviço Nacional de Inteligência, criado pela ditadura militar.

A ditadura civil de Temer restabeleceu alguns dos elos do regime militar. O governo eleito de Bolsonaro continuará essa tarefa, que reflete a impotência da democracia burguesa. Bolsonaro chegou ao poder sem ser por meio de um dos partidos oligárquicos, e terá de governar com um Congresso Nacional corporativo. Sua força política, portanto, depende da tutela das Forças Armadas.

A política oposicionista do PT se assenta na colaboração de classes. Aí reside a força do governo ditatorial. É fundamental, em qualquer circunstância, organizar a luta contra os ataques do novo governo à vida dos explorados e às liberdades políticas. Abaixo a ditadura fascistizante de Bolsonaro!