• 02 fev 2019

    Ou as Centrais organizam imediatamente a luta contra a reforma da Previdência, ou Bolsonaro a imporá

Ou as Centrais organizam imediatamente a luta contra a reforma da Previdência, ou Bolsonaro a imporá

2 de fevereiro de 2019

                Aprovar a reforma da Previdência é questão de vida ou morte para o governo de Bolsonaro. A burguesia de conjunto e o imperialismo contam com essa medida. Temer foi duramente criticado por não ter conseguido convencer o Congresso Nacional a aprovar o seu projeto. Mas, Temer deu uma grande contribuição aos exploradores com a reforma trabalhista e a lei da terceirização. Cabe a Bolsonaro concluir os ataques desfechados pela ditadura civil de Temer. A liquidação do Ministério do Trabalho e, possivelmente, da Justiça do Trabalho, é consequência da reforma trabalhista. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu ampliar ainda mais as alterações que destroem completamente a CLT.

Esses primeiros passos do governo Bolsonaro foram recebidos passivamente pelo PT, aliados e burocracia sindical.  Sabe-se que a extinção do Ministério do Trabalho tem graves implicações para a exploração dos assalariados. A supressão de leis que, bem ou mal, protegiam a força de trabalho dá aos capitalistas um amplo poder sobre a maioria que depende do emprego. Por essa via, se rebaixa o valor geral da força de trabalho e se intensifica a sua exploração. É nessas condições que a reforma da Previdência completa o cerco à classe operária de demais oprimidos.

A equipe econômica de Bolsonaro considera o projeto de Temer como muito tímido. Avalia que é possível economizar muito mais promovendo alterações mais radicais no sistema previdenciário. Os feiticeiros do Palácio do Planalto manipulam os dados para destruir as regras existentes e estabelecer outras, que agravam ainda mais as dificuldades para uma grande parte da população se aposentar.  Não querem apenas aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição, bem como sujeitar o funcionalismo às normas do sistema geral (INSS), mas, também, implantar a forma de capitalização. Para Guedes, pode-se aproveitar o acordo alcançado no Congresso Nacional de elevar a idade mínima a 65 anos para homens e 62 para mulheres. Essa alteração, por si só, exigirá dos trabalhadores que despendam mais energia e desgaste de suas vidas, para receberem, no final das contas, uma aposentadoria miserável. O objetivo mais ambicioso, porém, é o de acabar com o denominado regime de repartição, que obriga os capitalistas a recolherem 20% sobre a folha de salários, e os trabalhadores, de 8 a 11% do salário, sendo o teto do INSS de R$ 5.839,45. A imensa maioria não chega nem de longe a esse valor, sendo que milhões sobrevivem com apenas 1 salário mínimo. A capitalização substituirá esse sistema, por uma contribuição e conta individual. Assim, se retira da Previdência a responsabilidade do Estado. A ideia inicial era a de utilizar o modelo chileno, criado pela ditadura militar de Pinochet. Mas, os terríveis resultados nesse país assombram até mesmo setores da burguesia.

O Sr. Guedes, homem do capital financeiro, riquíssimo, informou que o governo está pensando em um modelo próprio, no qual os capitalistas também teriam de contribuir. Segundo informações, os empresários recolheriam 8,5% do salário dos empregados e estes, por sua vez, outros 8,5%, cuja somatória totalizaria 17%. A vantagem da burguesia é que economizaria 11,5%. Quanto aos trabalhadores, continuariam a pagar em média próximo ao que já pagam no sistema de repartição. Como se vê, os feiticeiros estão à procura de uma fórmula que alivie o custo da folha de pagamento para os empresários. Não se trata, porém, de simples redução dos custos para os exploradores, mas, principalmente, da eliminação da responsabilidade do Estado, e a sua transferência para os bancos, que administrarão a massa financeira das capitalizações. O projeto Guedes mata dois coelhos com uma só cajadada.

Os militares e policiais exigiram ficar de fora da reforma, alegando particularidades da função. Agora, já se fala que também contribuirão para que a reforma da Previdência avance. Sobre esse assunto, não se conhece ainda que contribuição seria essa. Mas, sabemos, antecipadamente, que o aparato de repressão não sofrerá restrições tão duras quanto as dos trabalhadores. Ao contrário do que dizem sobre suas funções especiais, seu lugar na sociedade é de parasitas, uma vez que nada produzem, e que não fazem outra coisa a não ser proteger a propriedade privada dos meios de produção e garantir a brutal exploração do trabalho. A aristocracia que forma a burocracia do Estado continuará com seus privilégios.

O PT e as centrais, que controlam a maior parte dos sindicatos e movimentos, estão presos ao calendário de votação da Previdência no Congresso Nacional. Em vez de prepararem com antecedência uma resposta ao brutal ataque, anunciado pelo governo, esperam o retorno dos parlamentares e a abertura da discussão no legislativo. Assim se comportam porque não se contrapõem taxativamente à reforma da Previdência. Pretendem tão somente negociar seus termos, por meio da bancada oposicionista. Lembremos que o próprio Haddad afirmou, durante a campanha eleitoral de 2018, que uma reforma da Previdência era necessária. Essa linha determina a passividade das centrais e dos movimentos.

A bandeira da classe operária é a de “Abaixo a reforma de Bolsonaro/Guedes”.  Convocar as assembleias nos sindicatos, locais de trabalho e bairros. Constituir os comitês de base locais, regionais e nacionais. Pôr em pé uma frente única de ação direta contra a reforma da Previdência. Aprovar uma plataforma de reivindicações contra o desemprego, a redução dos salário, a miséria e fome. Combater a reforma trabalhista e a terceirização. Dar passos concretos para construir uma greve geral.