Por um 1º de Maio unificado, classista, anti-imperialista e anticapitalista.

Por um 1º de Maio unificado, classista, anti-imperialista e anticapitalista.

Que o 1º de Maio unificado abra o caminho da constituição de uma frente única anti-imperialista

A tarefa do 1º de Maio unificado deve ser o ponto de partida da organização da greve geral. Não há dúvida de que a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes completa o ataque desfechado pelo governo Temer/Meirelles à vida dos explorados. É preciso erguer o País, de Norte a Sul, para derrubar a reforma da Previdência.

Se o 1º de Maio unificado abrir caminho para a greve geral e para a organização de um poderoso movimento de massa, expressará o conteúdo operário da unidade. O contrário será desastroso para o objetivo de quebrar a política econômica antinacional e antipopular de Bolsonaro/Guedes. Uma unidade burocrática e subordinada às decisões dos partidos no Congresso Nacional não terá um conteúdo proletário, e sim um conteúdo burguês.

Pela primeira vez, as centrais decidiram realizar um único 1º de Maio. Esse passo não foi por acaso. Ocorreu e ocorre porque há uma tremenda disposição de luta dos explorados. A unidade das bases operárias, camponesas e classe média empobrecida deve reger o 1º de Maio. Está aí a base para a constituição de uma frente única anti-imperialista.

As direções sindicais, em princípio, estão obrigadas a fortalecer a unidade classista dos explorados contra o governo e a burguesia, que estão em posição de ataque à maioria oprimida. O fortalecimento virá com a decisão de organizar a greve geral, sob a bandeira Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes e fim da reforma trabalhista e da lei da terceirização da ditadura civil de Temer. As centrais sindicais sabem, perfeitamente, da gravidade das consequências da reforma trabalhista e da terceirização. Sabem, também, do significado profundamente antioperário e antipopular da reforma da Previdência.

O problema está em que as centrais, raramente, se unificam em torno às necessidades e reivindicações da classe operária e demais explorados. A greve geral de 28 de abril de 2017 mostrou que a maioria dos oprimidos busca a unidade na luta. A unificação na greve geral de abril, no entanto, não foi mantida. Dois dias depois, as centrais fragmentaram o 1º de Maio, e retornaram ao conteúdo festivo, portanto, anti-classista. O desarme político e organizativo do movimento contra as reformas de Temer/Meirelles foi fatal. Dois meses depois, se aprovava a violenta reforma trabalhista. Na situação presente, se recoloca a necessidade da unidade frentista que levou à greve geral de 2017.

O 1º de Maio unificado indica a pressão dos acontecimentos sobre as centrais. As suas direções não podem manter o divisionismo, sem que os explorados vejam como traição. A unidade, no entanto, somente será testada nos dias seguintes. A Câmara de Deputados acelerou o trâmite do projeto de reforma da Previdência. Saltou da Comissão de Constituição e Justiça para a Comissão Especial. Os parlamentares concluirão as negociatas. Está clara a base de um acordo entre o governo e a maioria dos partidos. Tudo está caminhando para a sua aprovação. Somente um gigantesco movimento nacional interromperá o desastre que recai sobre a maioria trabalhadora.

Se o 1º de Maio unificado não impulsionar a organização da greve geral, servirá tão somente de máscara à adaptação da burocracia sindical ao resultado final da votação da reforma na Câmara dos Deputados, portanto, à traição. A passividade que tem imperado no movimento sindical, camponês e popular permitiu que Bolsonaro, Guedes e Maia ultrapassassem as dificuldades internas à própria política burguesa. Já é tardio, mas é possível recuperar o terreno, caso se unifique a luta em torno à bandeira de “Abaixo a reforma de Bolsonaro/Guedes”, e se lance à greve geral, baseada em assembleias, comitês de base e manifestações locais, regionais e nacionais. Essa é a decisão que deve ser tomada no 1º de Maio unificado.

Fazemos a defesa do 1º de Maio unificado com esse conteúdo. E nos contrapomos a uma fraude que sirva para ocultar a passividade, até agora predominante. Ouvimos de burocratas, à boca pequena, que a classe operária não está querendo ir à greve geral. Na realidade, cresce o descontentamento da maioria diante da reforma da Previdência. Somente não se transformou em luta nacional devido ao divisionismo sindical, e à subordinação das centrais às manobras que se realizam no Congresso Nacional.

Os partidos de oposição, que dirigem ou influenciam o movimento operário, camponês, popular e estudantil, não foram capazes de romper com o jogo parlamentar, e se lançarem à mobilização da população. Não vimos o PT, PCdoB e PSOL, que têm importante presença no parlamento, utilizarem a tribuna do Congresso Nacional para convocar os explorados ao levante contra a reforma e a política antinacional e antipopular de Bolsonaro. Não fazem senão discursar nos recintos do Congresso Nacional. Negam-se a vir às portas das fábricas, ao campo, às universidades e aos bairros para mostrar o caminho da ação direta, pelo qual os oprimidos derrotarão a ofensiva dos capitalistas e de seu governo. É essa política oposicionista, parlamentar, teatral e demagógica que influencia as centrais, sindicatos e movimentos. O 1º de Maio unificado não deve servir de caixa de ressonância ao oportunismo dos politiqueiros. As centrais têm de romper com essa  conduta  de submissão ao parlamento. Somente assim, poderão superar o divisionismo e unificar as massas em defesa de suas reivindicações e de seu próprio programa anticapitalista e anti-imperialista.

Os explorados – desempregados, subempregados, pobres e famintos – se chocam, não apenas com a reforma da Previdência, se chocam, igualmente, com a reforma trabalhista e a terceirização. O 1º de Maio unificado está obrigado a levantar as bandeiras dirigidas a defender os empregos, os salários, os direitos trabalhistas e as condições elementares da maioria. A destruição da CLT, naquilo que servia ao contrato coletivo de trabalho, e à proteção básica da mão-de-obra, expõe a necessidade da burguesia de reduzir ao máximo o valor da força de trabalho, e acabar com o custo das contratações e demissões. A orientação dos capitalistas, governos e instituições econômicas, para diminuir o peso da folha de pagamento nos custos de produção, se volta contra o mínimo de estabilidade no trabalho, e contra as condições elementares que impedem que milhões caiam da pobreza à miséria.

A classe operária e demais explorados estão diante de uma regressão histórica de condições de trabalho e existência. O capitalismo em crise e em desintegração estabeleceu um processo estrutural de contrarreformas. Suas reformas são para destruir antigas reformas, conquistadas pelo proletariado. A liquidação da CLT e o desmonte do sistema previdenciário são consequências das tendências destrutivas do velho capitalismo, que está obrigado a descarregar seus impasses sobre a classe operária e demais oprimidos. Essa regressão se dá em nível mundial, mas, em cada país, se manifesta de acordo com as particularidades de seu desenvolvimento.

No Brasil, a dívida pública e a gigantesca penetração do capital imperialista na estrutura econômica são determinantes. A burguesia nacional concluiu completamente subordinada ao capital financeiro mundial e aos monopólios. Impulsionou o parasitismo da dívida pública, a desnacionalização e, ultimamente, a desindustrialização. O desvio de uma grande parcela das riquezas, anualmente produzidas, para o capital financeiro, atravanca as forças produtivas e acaba por destruir parte delas. A existência de cerca de 30 milhões de brasileiros não incorporados ou semi-incorporados na produção social é um dos maiores reflexos do bloqueio das forças produtivas. Está aí por que mais de 15 milhões se encontram mergulhados na miséria absoluta. E a reforma da Previdência, ao contrário do que afirma a burguesia e a grande imprensa, terá consequências recessivas para o país. Isso por que reduzirá o consumo, com os cortes e reduções das aposentadorias, e estimulará o investimento especulativo, em detrimento da produção. As contrarreformas de Temer e Bolsonaro são devastadoras para a economia nacional e para a vida das massas.

Os governos anteriores foram todos de contrarreformas, desde o golpe de 1964. O que mais caracteriza esses governos, em geral, é de serem subservientes ao capital financeiro e aos monopólios. É preciso destacar o lugar especial ocupado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que melhor definiu os marcos da submissão ao imperialismo. O governo do PT se mostrou impotente, e acabou também servindo às contrarreformas. Por não ser francamente pró-imperialista e procurar servir a interesses particulares da burguesia nacional, se esgotou diante da bancarrota econômica, que atingiu o País, principalmente, a partir de 2014. O golpe de Estado de 2016 foi condicionado pela necessidade do capital financeiro impor a reforma trabalhista, a terceirização e a reforma da Previdência.

Temer se caracterizou como um governo de ditadura civil. Apesar de ser rejeitado pela esmagadora maioria, impôs a mais violenta reforma trabalhista da história social do país. Contou, para isso, com um Congresso Nacional golpista, de um lado, e com a política de conciliação de classes da burocracia sindical, de outro. Bolsonaro foi eleito como parte do golpe de Estado e da ditadura civil. Os governos ditatoriais emergem no seio da própria democracia oligárquica, como necessários para aplicar os violentos planos antinacionais e antipopulares. Os governos de conciliação de classes, a exemplo do PT, somente têm vigência nas condições favoráveis da economia mundial e nacional. As massas, inevitavelmente, se colocam em posição de choque aberto com os governos francamente pró-imperialistas. A política opositora de conciliação de classes, por sua vez, procura evitar o confronto das massas com tais governos. É o que está se passando diante de Bolsonaro.

O 1º de Maio unificado deve servir à luta independente da classe operária, e não à política colaboracionista. Deve servir às bandeiras Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes e fim da reforma trabalhista e da terceirização de Temer/Meirelles. Deve servir à bandeira anti-imperialista de não à privatização das estatais e de não à desnacionalização da economia. Em especial, deve levantar a bandeira de não à entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos. Reestatização sem indenização de todas as empresas privatizadas. Fim do saque parasitário do País, não pagamento da dívida pública. Deve levantar a bandeira de rompimento da opressão imperialista e em defesa da independência nacional. Deve ainda se voltar aos camponeses pobres e oprimidos com a bandeira de expropriação dos latifúndios, entrega das terras aos pobres do campo e coletivização da produção agrária. Sobre esse programa se ergue a estratégia da revolução e ditadura proletárias. Ergue-se a luta por um governo operário e camponês. E se erguem as condições para constituir a frente única anti-imperialista, sob a direção do proletariado.

Viva o 1º de Maio unificado, classista, anti-imperialista e anticapitalista!