Contribuição da Corrente Proletária a VII Conferência de mulheres da Apeoesp

4 de maio de 2019

A VII Conferência de mulheres ocorre em uma situação de retrocesso econômico, social e político. A Conferência será produtiva, caso faça uma boa caracterização da situação, e aprove propostas que levem à mobilização unitária do conjunto dos trabalhadores.

Está claro que o retrocesso atinge amplamente as mulheres que vivem do trabalho, que recebem salários menores para a mesma função, e que chefiam a família. O desemprego e o subemprego, que se tornam cada vez mais longos, golpeiam em geral a mulher trabalhadora e, em particular, milhões que sozinhas garantem a existência da família.  A reforma trabalhista e a terceirização intensificam a dupla jornada da mulher. O objetivo de reduzir o trabalho informal da mulher não foi à frente, e tende a piorar. Agora, a reforma da Previdência promove mais retrocessos na vida da mulher trabalhadora.  Ocorre que os capitalistas têm necessidade de reduzir o valor geral da força de trabalho. O que sacrifica ainda mais as mulheres que arcam com a dupla jornada, e sofrem a discriminação salarial.

Observamos que, com o golpe de Estado de 2016, a ditadura civil de Temer e a vitória do ultradireitista Bolsonaro, em outubro de 2018, o reformismo se mostrou inviável e impotente para solucionar os grandes problemas que subjugam e inferiorizam as massas femininas. Com o poder nas mãos, a ultradireita bolsonarista reforça as teses reacionárias de submissão da mulher à família, que é uma célula econômica no capitalismo. Procura-se intensificar e ampliar o obscurantismo religioso, que bloqueia a elevação da consciência de classe das mulheres exploradas, e as razões de sua opressão. Se depender desse governo, até mesmo a super limitada lei do aborto será abolida. Essa experiência indica a necessidade de concluir que nenhum governo burguês, de reformas ou de contrarreformas, modificará as relações de dependência da mulher, e de sua subordinação à economia privada familiar.

Os dados sobre a violência contra a mulher – espancamentos, estupros e assassinatos – continuam crescendo. Isso a despeito da Lei Maria da Penha e do Feminicídio. O que mostra a contradição entre as conquistas formais no plano dos direitos e a realidade social.  A burguesia, seu parlamento e seus governos podem ceder no plano legal, mas não cedem no plano real. Aprovou-se uma legislação protetora da mulher sabendo que não seria aplicada.

As condições que determinam a situação da mulher são as mesmas que determinam as condições gerais da classe operária e demais explorados. A dupla jornada, o trabalho informal, a diferenciação salarial, e os restritos direitos à maternidade são consequências da economia capitalista. Essa brutal exploração, que resulta em pobreza e miséria a uma vasta camada, recai pesadamente sobre a família trabalhadora. Não por acaso, é na própria família que boa parte da violência sobre a mulher ocorre diariamente.

Certamente, serão apresentadas na Conferência estatísticas estarrecedoras. O que não faltam são dados sobre “o mapa da violência”.  Via de regra, vêm acompanhados de soluções parlamentares, judiciais, educacionais e policiais. Os participantes se perdem em discussões infindáveis sobre a necessidade do Estado viabilizar as leis existentes e recursos materiais. Não se dá, porém, um passo concreto contra as fontes econômicas e de classe, que perpetuam a opressão sobre a mulher, e geram constantemente toda sorte de violência. As pretensas soluções punitivas e educativas sobre o homem, que pratica a violência, não fazem senão ocultar a raiz de classe de toda e qualquer opressão social. A burguesia e o capitalismo em decomposição não podem ceder um milímetro, nem material, nem ideologicamente aos direitos elementares das mulheres, a não ser pela luta de classes.

A Conferência ganhará uma nova dimensão, caso expresse uma ruptura e rejeição ao reformismo e ao eleitoralismo. Para isso, a discussão e a aprovação de resoluções devem reconhecer as raízes de classe da opressão sobre a mulher, assinalar o caminho da organização das trabalhadoras em educação como parte do movimento geral da classe operária e demais oprimidos. E estabelecer as reivindicações que defendam as mulheres da discriminação, e que impulsionem a luta pela sua real emancipação. Está aí por que a luta das mulheres não pode se isolar ou se contrapor ao movimento geral dos explorados, onde homens e mulheres oprimidos estão unidos. É preciso vincular o conjunto de reivindicações das massas femininas com a estratégia da revolução proletária.

É importante que a Conferência não separe a análise do caráter da opressão sobre a mulher das demais opressões (raciais, sexuais, nacionais, etc.), que emanam da opressão de classe. Que não separe a violência que recai sobre a mulher da violência geral desumanizadora do capitalismo. Que a luta contra a violência particular seja um meio para avançar a luta geral da classe operária pelo fim de toda a violência da sociedade de classes. Que a Conferência reconheça a necessidade de a classe operária tomar à frente da luta por todas as reivindicações das mulheres exploradas. Que critique e rechace a tese que procura transformar a luta das mulheres em luta contra os homens, de forma que essa luta se dirija contra a classe capitalista e seu Estado opressor. Que a Conferência afirme o método da ação direta e da organização independente diante da política burguesa. É fundamental ter claro que o governo reacionário e o Congresso Nacional  reacionários somente recuaram em sua ofensiva diante de um poderoso movimento das massas, sob a direção da classe operária.

Resoluções 

1. Diante da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes, organizar a greve nacional dos trabalhadores da educação, e lutar para que as centrais sindicais tomem esse dia para convocar uma greve geral de advertência ao governo e ao Congresso Nacional, como ponto de partida para uma greve geral por tempo indeterminado.
2. Diante da reforma trabalhista e da terceirização de Temer-Meirelles, lutar por sua revogação. Em defesa do contrato coletivo de trabalho, estabilidade no emprego, fim da discriminação do trabalho da mulher, incorporação de todas as mulheres na produção social.
3. Diante da crescente violência sobre a mulher, organizar um movimento por emprego a todos, trabalho igual salário igual, salário mínimo vital, redução da jornada sem diminuição do salário, aposentadoria especial às mulheres, direitos de proteção à maternidade, creches e lavanderias públicas, e direito irrestrito ao aborto, garantido integralmente pelo Estado.
4. Diante dos retrocessos impostos pelo governo ditatorial de Bolsonaro, defender a educação pública, científica e controlada por quem trabalha e estuda. Combater a ofensiva obscurantista e militarista sobre a educação e as escolas. Total direito de ensino e expressão política no interior das unidades de ensino. Derrotar a investida dos partidários da “Escola sem partido”. Não à intervenção da polícia nas escolas.
5. Diante da opressão sobre a mulher, de sua subordinação à família, e da vigência do patriarcalismo, lutar pela independência econômica da mulher e pelo fim de todos os laços históricos que a subordinam ao homem. Para isso, é necessário transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade coletiva, socialista, por meio  da revolução social. No marco do capitalismo, não se libertará a mulher, nem se resolverá a violência sofrida. Somente com o fim da opressão de classe se criarão as condições para eliminar a opressão sobre a mulher. A luta das mulheres trabalhadoras é a mesma que a dos homens trabalhadores.