• 17 jul 2019

    Balanço político do 57º Congresso Nacional da UNE

17 de julho de 2019

A direção eleita no 57º  dará continuidade ao domínio do PCdoB, em aliança com o PT. A chapa vencedora, “Tsunami da Educação”, obteve 4.053 votos, 70,92% do total de 5.715. A segunda mais votada, com 1.228 votos, 21,49%, foi a “Oposição unificada para derrotar o governo Bolsonaro”.  A terceira, Juventude Socialista Brasileira, PSB, obteve 234 votos, 4,09%. A quarta, Juventude da Articulação de Esquerda, PT, teve 200 votos, 3,5%. Duas chapas retiraram suas candidaturas, para apoiar a chapa “Oposição unificada para derrotar o governo Bolsonaro”. Brancos e Nulos, 12 votos.

O resultado confirmou a hegemonia da política do nacional-reformismo pcdobista e petista. A chapa opositora mais forte reuniu várias tendências do PSOL, que apresentaram teses apenas para se diferenciarem formalmente. Nenhuma delas se opôs nos fundamentos e princípios às teses do PCdoB. De forma que a disputa pela direção se deu no campo do reformismo e do centrismo. A novidade foi que neste Congresso o PSTU resolveu participar. A Anel retornou ao seio da UNE, depois de se mostrar inviável como um aparato à parte. Sua tese – “Um grito de rebeldia” –, tudo indica, foi improvisada. O PSTU não fez sequer uma referência à sua volta. Retornou de cabeça baixa, sem poder realizar um balanço crítico da direção nacional-reformista, e reproduzir suas conhecidas críticas ao PT e PCdoB. Acabou apoiando a frente armada pelo PSOL, PCB e PCR.

É sintomático que a disputa se caracterizou pelas frentes amplas. A chapa “Tsunami da Educação” reuniu as correntes estudantis UJS (PCdoB), Socialismo Revolução, Kizomba, Quilombo, Enfrente e JPT (PT). E a oposição mais importante, chapa “Oposição unificada para derrotar o governo Bolsonaro”, resultou da frente de correntes do PSOL (Juntos, Rua, Afronte, Vamos à Luta), do PCB (UJC) e PCR (Correnteza).

É visível a fragmentação no campo do reformismo e do centrismo. O PSOL é constituído de uma colcha de retalhos. O PT abriga várias correntes. No tronco do estalinismo, se acham o PCdoB, PCB e PCR. No do trotskismo, POR, PSTU, MRT. O PSOL abriga várias correntes surgidas do estilhaçamento do tronco trotskista. O PT conserva correntes vindas do estalinismo, do trotskismo e do nacionalismo. A hegemonia do PCdoB e PT, que mantêm uma aliança duradoura, deita suas raízes na história da UNE, que nasceu do movimento nacionalista, e que dele se nutriu em toda sua existência. O velho estalinismo – hoje desfigurado e remodelado – desde sempre ocupou o lugar de ala esquerda do nacionalismo burguês e pequeno-burguês.

A reconstrução da UNE, depois de ter sido destruída pela ditadura militar, teve à sua cabeça as forças que participaram da frente burguesa pela volta da democracia. Realizou-se um amplo movimento pelo fim do intervencionismo nos sindicatos, e pelo direito à livre organização. O PT foi constituído e a CUT, formada. O vínculo do PT com os sindicatos e com os movimentos camponês e popular possibilitou que se potenciasse como um partido eleitoral. Aglutinou em seu interior tendências de procedências diversas e, finalmente, consolidou–se como partido reformista. O PCdoB surgiu de uma cisão do PCB em 1962, rechaçando a tese da via pacífica e do eleitoralismo para o proletariado chegar ao poder. Acabou se lançando ao foquismo com a tentativa de montar a guerrilha do Araguaia. Duramente atingido pela repressão, o PCdoB se reorganiza no processo de democratização do País. Atacou a formação do PT com o argumento de que se tratava de um partido reformista e não-comunista. Lutou contra a formação da CUT, mantendo-se ao lado da velha burocracia pelega, na antiga CGT. Com a sua legalização, passou a aplicar a política eleitoral do PCB, que havia rechaçado nos anos de 1960. Abandonou as pretensões da revolução violenta, e agarrou-se ao parlamentarismo e ao governismo. A UNE lhe serviu de instrumento para o desenvolvimento dessa linha. A ascensão do PT ao poder do Estado favoreceu o PCdoB, que se alinhou em torno do reformismo. Aderiu à CUT por um período, rompendo para constituir seu próprio aparato – a CTB, em 2007. PCdoB e PT, no entanto, se mantiveram unidos no controle da UNE.

No governo petista, a UNE foi praticamente estatizada. A política educacional do reformismo serviu de alavanca ao vínculo estatizante da UNE. A partir do Estado, organizou-se uma campanha pelo Plano Nacional da Educação, que prometia elevar o orçamento da educação a 10% do PIB. A criação de universidades federais em regiões desguarnecidas, por meio do REUNI, de um lado, e do farto subsídio ao sistema privado de educação, por meio do PROUNI, FIES e cotas, de outro, favoreceram a política de arregimentação, pelo PCdoB e PT, da juventude de classe média pobre, principalmente.  É nessa maré que se impulsionam os movimentos corporativistas de mulheres, negros, índios e LGTBs. Apoiando-se, inteiramente, na política governamental e na ação de seus parlamentares, a direção da UNE bloqueia o movimento estudantil. É transformada, assim, em um aparato de cúpula, burocrático e colaboracionista. Não deixa, porém, de controlar boa parte dos centros acadêmicos e DCEs. As migalhas do governo petista para a educação, sem dúvida, mantiveram a ilusãode uma ampla camada dos estudantes nas possibilidades do reformismo.

A direção da UNE foi tomada de surpresa com o gigantesco movimento da classe média de 2013, que inclusive serviu aos opositores do PT para acirrar o conflito com o seu governo. A reeleição de Dilma Rousseff se deu na situação de agravamento da crise econômica e política. Crise que se agravou com a Operação Lava Jato. Em 2015 e 2016, vieram as ocupações de escolas e universidades. Novamente, a UNE teve de intervir para conter a revolta estudantil. O golpe de Estado foi gestado por uma frente partidária do grande capital. A derrubada de Dilma Rousseff representou uma derrota do nacional-reformismo, e expressou sua incapacidade para criar um movimento de resistência de massa. PT, PCdoB e demais aliados se sujeitaram ao impeachment. A ditadura civil de Temer, no entanto, mal sobreviveu à crise econômica e política, que se manteve. A maioria oprimida entendeu perfeitamente a gravidade da reforma trabalhista, da terceirização e da reforma da Previdência que, finalmente, foi adiada. O movimento de abril de 2017, que culminou com a greve geral do dia 28, serviu à burocracia sindical e à aliança do PT, PCdoB, PSOL e setores do PSB e PDT, para iniciar a recuperação de terreno. A unidade burocrática que conduziu a greve geral acabou arrefecendo e bloqueando a continuidade do combate das massas ao governo Temer.

A eleição de Bolsonaro não alterou os fundamentos da crise econômica e política. Alterou, porém, o fato de ter sido eleito. A disputa em segundo turno com Haddad avivou as ilusões democráticas em uma importante parcela da população. Dessa vez, o PCdoB compareceu como aliado preferencial, ocupando o posto de candidato a vice-presidente. Toda a esquerda acabou chamando o voto no PT, em nome do combate ao fascismo, à exceção do POR. Bolsonaro não tinha como recorrer ao fascismo, mas tinha como recorrer ao militarismo, indicando a possibilidade de instituir um governo bonapartista. O violento projeto de reforma da Previdência, o ataque à educação pública, e o seu plano de privatização assombraram e vêm assombrando a classe operária e aos demais explorados, bem como a juventude. Reconstituiu-se a frente burocrática das centrais, realizando o 1º de Maio unificado e a greve geral de 14 de junho. A UNE e sindicatos da educação, a maioria vinculada ao reformismo, aproveitaram o descontentamento de estudantes, professores, funcionários e burocracia da educação para impulsionar importantes manifestações de 15 e 30 de maio.  O movimento esteve condicionado pelo jogo parlamentar em torno à reforma da Previdência. Mais uma vez, a burocracia sindical e os partidos da oposição reformista e nacionalista limitaram e esvaziaram a luta. A reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, sem que houvesse qualquer manifestação.

É nessas condições que se realizou o 57º Congresso da UNE. Distintamente dos congressos anteriores, sob os governos do PT, quando se tinha a discussão entre governistas e oposicionistas, o 57º reuniu, no mesmo terreno, oposicionistas ao governo de Bolsonaro. Essa característica também se destacou, em particular, no Congresso de 2017, ocorrido sob o governo Temer. Nesse Congresso, a linha majoritária aprovada foi a de campanha pelas “Diretas Já”, prevendo a disputa eleitoral de 2018. Agora, a linha se concentrou em torno da defesa da democracia e na constituição de uma frente ampla democrática de oposição ao governo. É o que pleiteiam as teses do PCdoB e do PT. O que resulta em manter a luta de classes nos marcos do funcionamento parlamentar, condicionar as reivindicações dos explorados à ação da oposição reformista no Congresso Nacional e fortalecer os objetivos eleitorais. A UNE é utilizada, assim, como um dos instrumentos para levantar os reformistas enfraquecidos pelo golpe de Estado. A bandeira de “Fora Bolsonaro” está carregada desse conteúdo. Nem de longe se pretende utilizá-la para impulsionar o movimento estudantil a confluir com o movimento da classe operária para se chocar com o governo e com o Estado burguês.

Está aí por que a discussão crítica em torno da atitude das direções sindicais e da UNE, na luta contra a reforma da Previdência, não foi consequente. A manifestação de 12 de julho, em Brasília, significou o enterro do movimento. A Câmara de Deputados havia acabado de aprovar, no primeiro turno, o projeto do governo recauchutado pela Comissão Especial. Tudo se passou no mais tranquilo ambiente, qualificado de democrático por Rodrigo Maia. A greve geral de 14 de junho foi limitada pela condução das centrais sindicais. As manifestações de 15 e 30 de maio se circunscreveram a estudantes, professores e funcionários, que responderam aos cortes de verbas à educação. A burocracia sindical, da qual faz parte a direção da UNE, aguardou em seus gabinetes a discussão entre governistas e oposicionistas, sabendo por antecedência que a derrota estava dada.

As correntes opositoras de esquerda à direção da UNE, que acabaram se aglutinando em torno da chapa “Oposição unificada para derrotar o governo Bolsonaro”, restringiram suas críticas ao fato do PCdoB ter apoiado Rodrigo Maia para presidente da Câmara de Deputados. Não se condenou a participação da oposição no trâmite das emendas, que acabaram servindo ao relatório do peessebedista Samuel Moreira. Não poderiam, portanto, caracterizar a política das centrais de submeter o movimento à decisão do Congresso Nacional como traição. Sem essa caracterização clara e severa, qualquer que seja a crítica à direção conclui em adaptação e capitulação. Ocorre que os parlamentares do PSOL também intervieram na mesma linha do PT, de apresentar emendas ao projeto. É bom frisar que a chapa “Juventude Socialista Brasileira”, organizada pelo PSB, e apoiada pelo PDT, ocultou a responsabilidade desses partidos de terem contribuído com 19 votos a favor da reforma da Previdência, bem como a defesa reacionária da deputada Tábata Amaral de que era uma reforma necessária para o País. Esses partidos burgueses de oposição teriam de ser expulsos do Congresso. Sem dúvida, a questão Previdência deveria ser o centro de discussão programática e tática do Congresso.

Os ataques de Bolsonaro à educação, evidentemente, estiveram no centro das formulações e respostas do Congresso. O que foi correto quanto à necessidade da luta operária e estudantil. Deveria, obrigatoriamente, estar ligada à crítica e rejeição da política de conciliação de classes que, como vimos, foi fatal ao movimento de derrubada da reforma da Previdência. É compreensível que se discutisse a ruptura da política educacional iniciada na ditadura civil de Temer e impulsionada pelo governo militarista de Bolsonaro. De uma diretriz reformista, se passa a uma ultraliberal –  protecionismo do capital financeiro levado às últimas consequências  Sob os governos petistas, se colocou o aumento gradativo de verbas para a educação, previsto pelo PNE. Concretamente, pouco avançou em relação à meta de 10% do PIB. Temer e Bolsonaro, valendo-se da PEC do Teto (Emenda Constitucional 95), promovem a regressão com os cortes de verbas.  Uma coisa é reconhecer a diferença para ajustar a tática de combate ao governo; outra, bem diferente, é a de reconhecê-la para defender o reformismo, como fazem as teses do PCdoB e PT. Os reformistas consideram um grande progresso o PROUNI, REUNI, FIES e cotas. Isso por que permitiu o aumento do acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. Em particular, as cotas favoreceram os mais pobres de todos, que são os negros. De fato, os dados comprovam essa informação. O problema está em que esse acesso foi de uma pequena camada, cuja maioria é da classe média pobre. Esse acesso esteve de acordo com os interesses dos empresários da educação e das universidades controladas pelas igrejas, que usaram o PROUNI e o FIES como meio de obter subsídios do Estado. Não se constata o avanço do ensino público em detrimento do privado. O contrário é verdadeiro. Uma enorme quantidade de estudantes, que se utilizou do FIES, se acha inadimplente, ao ponto da UNE pedir “perdão” da dívida. A diretriz dos reformistas também auxiliou a implantação do ensino a distância. O mérito da expansão das universidades federais e dos Institutos Federais (IFEs) ficou comprometido pela condição precária de sustentabilidade. A rede privada adentrou a um processo de monopolização e desnacionalização. Sem a análise da totalidade da política reformista para a educação, escondem-se as contradições, que têm em sua base o regime de exploração do trabalho e as condições de baixo crescimento econômico do País, que resulta em uma elevada taxa de desemprego e subemprego da juventude. Disso derivam posições utópicas e reacionárias. É o caso da defesa da democratização gradual do acesso ao ensino superior e da regulamentação do ensino privado. De um lado, se opõem à luta ao acesso universal; de outro, sustentam a coexistência entre o ensino público e privado. Dessa formulação reformista, decorreramo PROUNI e o FIES. Em particular, quanto às cotas, criou-se uma expectativa e uma ilusão demagógica de que se estava combatendo a discriminação racial e cumprindo um programa de “reparação histórica”.

As teses oposicionistas de esquerda que criticam o reformismo e a política de conciliação de classes evitaram colocar as divergências não fazendo um balanço preciso da política educacional dos governos petistas. Fazem a defesa das cotas, e se omitem quanto ao PROUNI. Quanto ao FIES, o máximo que chegam é o pedido de “perdão” da dívida. Essa conduta oportunista é compreensível. As correntes que se uniram em torno da chapa “Oposição unificada para derrotar o governo Bolsonaro” e as correntes que lhe deram apoio crítico, a exemplo do PSTU, nunca combateram o programa que deu origem ao PROUNI, FIES e cotas.

O 57º Congresso concluiu aprovando a orientação reformista para a educação. Nisso reside a incapacidade da direção continuísta de combater a nova diretriz ultraliberal de Bolsonaro. A oposição, por sua vez, mantém-se na sombra do reformismo como sua ala esquerda. Não terá como desenvolver uma política de independência do movimento estudantil diante do Estado e da democracia burguesa. Não terá como defender e trabalhar pela confluência da juventude oprimida estudantil com a luta do proletariado. A derrota da política ultraliberal de Bolsonaro somente é possível sob o programa proletário para a educação, e por meio da luta de classes, em que o movimento estudantil venha a expressar a estratégia revolucionária.

Limitamos o balanço a esses aspectos porque foram os que mais se sobressaltaram, segundo o que pudemos vivenciar nas discussões de plenário. A situação política concreta determinou que assim fosse. Outros pontos como a luta anti-imperialista contra as privatizações e a desnacionalização e, em particular, a questão das opressões tiveram também relevância. Bolsonaro anunciou que está pronto o seu plano de ampla privatização, que, se levado a cabo, completará o processo de entreguismo total do patrimônio público e da riqueza nacional. Tudo deverá ser feito para sustentar a gigantesca dívida pública e a brutal carga de juros.

O 57º Congresso, sob o controle do reformismo, não poderia se colocar à altura da tarefa de  constituir uma frente única anti-imperialista. Ao contrário, a proposição da frente ampla e democrática implica a sujeição à dívida pública e a ampliação do processo de desnacionalização. Não se tem como colocar limites à ofensiva do imperialismo por meio da democracia burguesa e da política reformista. Tanto as teses do PCdoB e PT, quanto às da oposição de esquerda, falam em soberania e em desenvolvimento independente do País, mas se negam a enfrentar a discussão sobre o programa, as tarefas, a tática e a organização  para combater a submissão da burguesia nacional às potências imperialistas. Nesse ponto, cabia também um balanço do governo do PT, que se curvou diante do capital financeiro, que desenvolveu uma política condicionada pela dívida pública, e que não foi além de medidas limitadas, como a do critério de “conteúdo nacional” para as multinacionais.

Sobre as opressões, se repetiram os lugares comuns, de que as ações afirmativas e reparatórias foram um progresso durante os governos petistas, e que agora estão ameaçadas pelo governo Bolsonaro. O reformismo foi pródigo em estabelecer leis contra a discriminação da mulher, negros, homossexuais e índios. No entanto, não teve como dar um passo sequer na superação das opressões. Isso por que, nos marcos do capitalismo, tais manifestações tendem a se potenciar. O capitalismo da época imperialista de decomposição é de barbárie e de retrocesso civilizatório. Os reformistas, ao negarem que as referidas opressões são de classe, e ao procurarem uma causa específica para cada caso, se afastam e se contrapõem ao programa proletário de combate a toda forma de opressão.

O Congresso da UNE, com mais de dez mil participantes – que se mostraram amarrados pelo aparelhismo, pelo burocratismo, pela arregimentação, pela hegemonia do reformismo, pelo divisionismo das esquerdas centristas, pela despolitização e pelas festividades, e que, assim, não estiveram à altura de se colocar diante das condições objetivas de desintegração do capitalismo e avanço da barbárie – expressou a profunda crise de direção revolucionária.

Um balanço rigoroso é obrigatório para a vanguarda proletária estudantil responder a essa difícil situação. Não pode haver dúvida que as múltiplas formas do reformismo burguês e pequeno-burguês, bem como do oportunismo centrista, constituem um sério obstáculo à luta pela construção da direção revolucionária no seio da juventude e do movimento estudantil.

O POR não se exime da responsabilidade quanto à fraqueza organizativa, que expressa o desenvolvimento de seus quadros. O fato de não eleger delegados indicou a falta de compreensão da importância do Congresso da UNE, em uma situação em que as tendências de luta dos explorados e da juventude se fortalecem. Essa autocrítica foi realizada. Temos o dever de expressá-la. Reconhecido o erro, estudamos todas as teses, redigimos nossas teses, publicamos um manifesto ao Congresso e participamos ativamente. O POR se distingue pela defesa do programa proletário para a educação e pelo combate sem atenuantes ao reformismo e ao centrismo.

Chamamos a militância a ler e estudar criticamente este balanço, tendo por objetivo constituir a direção revolucionária.

Unir o movimento estudantil ao movimento da classe operária e dos demais oprimidos contra as reformas antinacionais e antipopulares da burguesia, de Bolsonaro e do Congresso Nacional!

Pôr em pé uma frente única anti-imperialista, sob a direção da classe operária, para enfrentar a guerra comercial das potências, a opressão sofrida pelo País semicolonial, o domínio do capital financeiro e dos monopólios, e o plano de privatizações de Bolsonaro!

Defender o sistema único de educação, público, controlado por quem estuda e trabalha, e vinculado à produção social! Estatização, sem indenização do sistema privado e confessional de ensino. Combater nas ruas a militarização das escolas, o ensino religioso e derrotar a “Escola sem Partido”!

Lutar pelo emprego a todos jovens, por meio da bandeira “Nenhum jovem fora do trabalho e dos estudos”. Compatibilizar a jornada de trabalho com os estudos!

Organizar a luta estudantil no campo da independência de classe, e desenvolver o programa para a educação sob a estratégia de poder da classe operária, que é a da luta pelo governo operário e camponês!

Toda força às manifestações de 13 de agosto! Convocar as assembleias. Formar os comitês de base. Ganhar as ruas!