Somente nas ruas, parando a produção, derrubaremos a reforma da Previdência e os cortes na Educação!

Não à traição da burocracia sindical à luta contra a reforma da Previdência ! O caminho da pressão e negociatas no parlamento já se comprovou derrotista! Convocar as assembleias em todos os locais de trabalho e estudo! Aprovar a greve de todos no dia 13 de agosto! Somente nas ruas, parando a produção, derrubaremos a reforma da Previdência e os cortes na Educação!

05 de Agosto de 2019

No último dia 10/07, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, a reforma da Previdência. Ela é um conjunto de ataques a todos que trabalham, bem como a quem pretenda se aposentar. O limite mínimo de idade, aliado ao tempo de contribuição maior, por si sós, já vão praticamente inviabilizar a aposentadoria integral para a maioria. Uma minoria conseguirá se aposentar com 60% do valor do salário. As regras de transição entre uma situação e outra penalizam quem trabalha, aumentando o tempo necessário. O mesmo ocorre com quem estava prestes a se aposentar.

As direções sindicais desviaram o movimento de resistência das massas para a pressão parlamentar e negociatas na Câmara dos Deputados, por meio dos partidos de oposição. Estes negociaram as emendas ao texto original, desde que estava na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta de Bolsonaro/Guedes foi modificada e se tornou o projeto da Câmara dos Deputados. Ainda, sobre a base da mobilização na educação, os deputados de oposição barganharam no plenário da Câmara dos Deputados uma amenização do ataque da reforma da Previdência aos professores, em troca de votos das bancadas direitistas, que estabeleceram o privilégio de aposentadoria aos 53 e 52 anos aos militares e polícias.

O resultado final foi a aprovação de mais um duro ataque contra as massas, que, somado à reforma Trabalhista, constituem os maiores golpes já desfechados contra os assalariados. Lembremos que, em abril de 2017, houve a greve geral, que foi logo a seguir desmontada e teve seu rumo desviado pelas direções, o que deixou livre o caminho para que a ditadura civil de Temer impusesse a liquidação da CLT.

O POR alertou, desde antes da votação da reforma da Previdência em 1º turno, para o risco de desvio do movimento, por meio da negociação das emendas e eleitoralismo. Propôs resoluções e os métodos de organização e luta contra os desvios da luta grevista em todas as instâncias dos movimentos em que atua, e impulsionou na medida de suas forças a greve geral de 14 de junho. Mas, as direções das centrais sindicais estavam comprometidas com a política de não levar os explorados a se chocarem com o Congresso Nacional, que negociou a reforma da Previdência no campo estabelecido pelo governo e deputados, sendo que algumas delas chegaram ao ponto de ordenar que suas bases não fossem à greve, horas antes do 14/6.

O desvio do movimento para o campo de negociação parlamentar, fixado pelo governo e os patrões, selou a derrota. As massas não puderam enfrentar até o fim o governo e os deputados com sua independência de classe, com a bandeira de colocar abaixo a reforma da Previdência, com seus próprios métodos de luta e com sua organização independente. Isso levaria a uma greve geral por tempo indeterminado pela derrubada do projeto pelo governo pela força das massas nas ruas.

Agora, vem o 2º turno da votação na Câmara, em agosto, e a nova votação em dois turnos, no Senado. Não se deve esconder das massas que suas direções já traíram o movimento, ao desviá-lo para o da barganha parlamentar. Por meio da continuidade dessa via, a aprovação da reforma da Previdência do governo e da Câmara é uma certeza. Quando dizemos que a traição já ocorreu e que, pela via da pressão parlamentar, não se mudará o resultado da votação até a votação no Senado, alertamos a classe operária e demais explorados para que exijam de seus sindicatos a convocação das assembleias, que se formem os comitês de luta, que exijam das centrais a convocação da greve geral e que estas acatem a bandeira de Abaixo a Reforma da Previdência de Bolsonaro e do Congresso Nacional. É no campo da independência de classe que marcharemos para derrubar a reforma da previdência. E por esse caminho vamos construir uma direção classista. É parte desse movimento a construção do partido revolucionário.

Temos defendido que somente uma nova greve geral, desta vez mais forte e melhor organizada, poderá derrotar o governo e pôr abaixo a reforma da Previdência. Não é o que indica a conduta atual das direções. Estas já traíram o movimento, quando as condições indicavam a tendência de luta geral das massas para enfrentar o governo nas ruas. Vide as manifestações de 15 e 30 de maio, então, restritas à Educação. A possibilidade da classe operária se mobilizar nacionalmente, paralisando a produção e impondo a luta de classe contra classe, com apoio e participação da maioria oprimida, não teve ainda como se concretizar com toda a sua força. Aqueles que lutam sinceramente para derrubar essa maldita reforma devem rejeitar a frente burocrática e trabalhar pela frente única classista.

Também, se queremos barrar os cortes na Educação postos em marcha por Bolsonaro, é preciso pôr em pé este mesmo movimento classista. A disputa parlamentar não reserva nenhuma possibilidade de conquista para as massas.

Por isso, devemos fazer do 13 de agosto um dia de greve geral no país. Se realizarmos assembleias de base em todos os locais de trabalho e estudo e aprovarmos a paralisação, avançaremos nesse sentido. Ainda que em oposição à conduta das direções. E daremos passos concretos na direção de pôr abaixo o governo e substitui-lo pelo poder próprio das massas, o governo operário e camponês.

Future-se: sucateamento, privatismo e destruição do ensino público
Responder com manifestações, greves e ocupações
Unir com a luta por empregos e pela retomada da greve geral contra a reforma da Previdência

O plano de Bolsonaro/Weintraub é aniquilar as Universidades Públicas. Após o corte de 30% das verbas de custeio e capital, oferece às Instituições Federais de Ensino (Ifes) a “liberdade” de captar verbas com todo tipo de privatização. As instituições que aderirem ao “Future-se” serão obrigadas a firmarem contratos de gestão com Organizações Sociais. Com isso, essas entidades privadas passarão a ingerir em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e cultura. As que não aderirem serão penalizadas com a escassez de recursos, já ameaçadas com novos cortes, segundo a Emenda Constitucional do teto dos gastos. Essas são as alternativas oferecidas pela burguesia.

Precisamos de um forte movimento, que parta das assembleias universitárias, e que se vincule às reivindicações dos trabalhadores. Só assim, com nossos métodos de luta, com independência de classe, poderemos barrar a destruição da Educação Pública. A greve da educação, marcada para 13 de agosto, tem de ser preparada desde já pelas organizações sindicais, estudantis, camponesas e populares. É o momento de levantar a bandeira de defesa do ensino público e da autonomia universitária. Está colocada a luta por um sistema único, estatal, da educação, vinculado à produção social, e controlado por quem estuda e trabalha. Com esse programa, colocaremos abaixo o “Future-se”, e responderemos aos ataques obscurantistas do bolsonarismo.

A luta contra os ataques à educação pública é a mesma contra a reforma da Previdência, a trabalhista e a terceirização. Devemos rejeitar o corporativismo das direções reformistas e conciliadoras.

Abaixo o Future-se! Abaixo a reforma da Previdência!