13 de agosto – Romper o bloqueio das burocracias sindicais e estudantis para derrubar a Reforma da Previdência

Romper o bloqueio das burocracias sindicais e estudantis para derrubar a Reforma da Previdência, barrar o plano de Bolsonaro de destruir a Educação Pública e lutar por emprego a todos!

Retomar a greve geral para revogar as reformas trabalhista, do ensino médio, a lei da terceirização, a emenda constitucional do teto dos gastos e todos ataques dos governos!
Unir a luta contra os cortes da educação a todas as medidas de ataque aos explorados e oprimidos! Em defesa do emprego a todos!
Contra a privatização das Universidades, Petrobrás, Eletrobrás, Correios, Metrôs, etc., erguer uma frente única anti-imperialista!

13 de agosto

Neste dia 13 de agosto, voltamos às ruas, sob intensos ataques da ditadura militarista, obscurantista e ultraliberal de Jair Bolsonaro. A Reforma da Previdência tem sido aprovada no parlamento sem dificuldades. E, se as direções do movimento sindical, popular e estudantil continuarem com os mesmos métodos (da conciliação de classes), arcaremos com o mesmo resultado: a retirada de mais e mais direitos. A revolta dos explorados não está conseguindo se converter em ação consciente e organizada para se opor aos vários ataques desfechados. É preciso entender por que estamos sendo derrotados. A traição das burocracias sindicais e estudantis é um ponto central nesta análise. Desviaram o curso da luta para o terreno parlamentar, por meio da ilusão de melhorar a reforma por meio de emendas. Não se empenharam na construção de uma greve geral capaz de derrubar e enterrar a Reforma da Previdência, de exigir o financiamento integral da educação. Enquanto isso se dedicaram a fazer lobby nos corredores,  pressão nos aeroportos, campanhas com a fotografia de parlamentares e a coletas de assinaturas, quando a necessidade era ir às portas de fábrica, garagens, bairros operários, escolas e Universidades, para chamar os explorados a romperem com a passividade, se organizarem por meio de comitês e assembleias democráticas.

O governo de Jair Bolsonaro é fruto da crise capitalista, que leva a burguesia a atacar a força de trabalho, quebrando antigas conquistas. Para descarregar o peso da crise nos ombros dos explorados, usa a violência estatal. E ainda promove uma ofensiva ideológica para distrair os oprimidos da verdadeira raiz de seus problemas. A compreensão de que a burguesia está disposta a fazer o que julgar necessário para preservar seus lucros e riquezas, sacrificando até mesmo a democracia formal, é importante para vermos que todos os ataques são expressão de uma mesma ofensiva. Isto explica por que as respostas fragmentadas, isoladas e corporativas não poderão quebrar a ofensiva anti-operária e antipopular.

A greve do dia 13 de agosto foi convocada como uma paralisação nacional da educação. Precisamos de uma nova greve geral, mais bem organizada, por tempo indeterminado. Atos e manifestações são importantes, mas insuficientes para enfrentar tamanho ataque. Não basta chamar os trabalhadores a se juntarem à luta pela educação. É preciso unir, verdadeiramente, as reivindicações em defesa da educação com as de defesa dos empregos, direitos sociais e trabalhistas e  soberania nacional.

A educação está sob um ataque sem precedentes. Os cortes orçamentários vieram para ficar. Não bastou o teto dos gastos, o governo ainda retirou mais recursos de todos os níveis de ensino, ameaçando inviabilizar a continuidade do funcionamento das Universidades, por exemplo. Ao mesmo tempo em que os cortes são feitos para sustentar a maldita dívida pública, servem também para criar uma situação intolerável que empurre os serviços públicos para a privatização. As medidas privatistas previstas na Reforma do Ensino Médio serão colocadas em prática. E, nas universidades e institutos federais, para além dos mecanismos privatistas já existentes, o governo apresenta o “Future-se”, um plano macabro para entregar as instituições para Organizações Sociais. Por essa via, pretende desresponsabilizar o Estado do financiamento da educação pública e forçar a busca por recursos próprios por meio de venda de serviços, pesquisas e cobranças de taxas e mensalidades, como já ocorre com as especializações. Incentiva que os imóveis públicos sejam vendidos ou cedidos. O que resta de autonomia universitária será pisoteado.

Este, porém, é um plano de destruição das instituições federais de ensino. Pois, pela condição de atraso econômico no Brasil, não há nenhuma ala da burguesia brasileira disposta a arcar com o custeio do ensino superior. O capital monopolista também não tem este interesse. Atua apenas em ramos específicos onde pode usar a estrutura pública, a mão de obra precarizada dos estudantes e especializada de docentes e ter lucros imediatos, transformando o conhecimento em capital. Além disso, qualquer doação ou parceria com as empresas se dá à custa da isenção de impostos. Ou seja, o Estado deixa de arrecadar e as empresas parasitam a estrutura pública.

É preciso perceber que a defesa das instituições de ensino superior não pode se dar à margem da luta da educação como um todo. Perceber que a privatização da educação pública é decorrência da mercantilização e desnacionalização da educação explorada de forma monopolista. Que é preciso dar resposta aos jovens endividados que estão na rede privada. Por isso, defendemos um único sistema de ensino. Precisamos de um forte movimento para estatizar toda a rede privada, sem indenização e constituir um único sistema público, gratuito, vinculado à produção social e controlado pelos que estudam e trabalham.

A destruição da educação pública é parte da destruição das conquistas sociais e trabalhistas. O privatismo se apoia na lei da terceirização e pretende estender a todos assalariados as condições precárias instituídas com a reforma trabalhista. Cada medida privatista aprovada, em governos anteriores, se tornou um degrau a mais para os atuais ataques. A contrarreforma da previdência social, que amplia o tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar e reduz os benefícios, impossibilitará que a imensa maioria consiga se aposentar. Compõe um só ataque contra todos explorados.

Devemos situar a privatização da educação como parte do ultraliberalismo, expressão da total submissão do governo brasileiro ao imperialismo estadunidense. A educação está no mesmo pacote que o pré-sal, a Petrobrás, a Eletrobrás, a Embraer, os Correios, a Base de Alcântara, os bancos públicos, os metrôs, as riquezas minerais nas terras indígenas e tudo mais que o governo pretende entregar à burguesia imperialista. A resposta só pode ser unificada, por meio de uma Frente Única Anti-imperialista. Esse é o caminho para combater o entreguismo e o pagamento da dívida pública. Reestatização de tudo que foi privatizado. Nenhum alinhamento com os Estados Unidos em sua guerra comercial e ofensiva sobre outros povos, como a Venezuela.

A continuidade da crise econômica, no mundo e no Brasil, mostra que a tendência é de continuidade da estagnação da economia. Como consequência, a ofensiva contra os direitos tende a permanecer. Uma das faces mais perversa disto é a destruição de postos de trabalho. É preciso lutar por emprego para todos. Isso é o mínimo a ser exigido sob o capitalismo, o direito ao trabalho. Para isso, é preciso generalizar a bandeira de que “emprego não se negocia, defende-se com luta”. Fazer de cada plano de demissão patronal uma guerra em defesa das fontes de sobrevivência. E ainda exigir que os 30 milhões de desempregados e subempregados sejam incorporados à produção, por meio da divisão das horas de trabalho, sem diminuição dos salários. Entre a juventude, o desemprego é ainda mais dramático. A luta pela escola se dá em conjunto com a luta por emprego, com jornada compatível com os estudos. Não vamos engolir a ideologia do empreendedorismo que os governos enfiam nos currículos das escolas e universidades. Queremos emprego e escola para todos os jovens.

A luta dos explorados tem de romper o bloqueio da política de conciliação de classes, com as ilusões reformistas. Uma nova direção precisa ser construída, que desloque a luta para o terreno da independência de classe. Para lutar com os métodos capazes de derrotar o governo, precisamos retomar as ocupações, greves e construir desde já construir uma nova greve geral. Uma greve geral para valer, capaz de colocar o governo contra a parede e impor  o fim de todos os ataques a nossos direitos e a nossas vidas.

Abaixo a reforma da previdência de Bolsonaro e do Congresso Nacional! Abaixo o Future-se! Não aos cortes de verba à educação e à saúde! Em defesa do ensino público! Fim do sistema privado de ensino! Por um sistema único de ensino, vinculado à produção social!