Equador – Declaração do Partido Operário Revolucionário

As massas em luta assinalam a via para derrubar o governo antinacional, antipopular e entreguista de Moreno

O proletariado deve avançar na sua independência política construindo o partido operário revolucionário

8 de outubro de 2019

O Equador vive momentos convulsivos. Em 8 de outubro, realizou-se uma gigantesca e massiva mobilização nacional, contra o governo pró-imperialista de Lenín Moreno. Constituído por dezenas de milhares de indígenas, estudantes, juventude oprimida, operários e populares, o movimento chegou à capital, Quito. Rompeu o cerco militar da Assembleia Nacional, tomando de assalto o exterior do prédio. As forças policiais e as tropas do Exército Equatoriano retomaram o controle do prédio, desfechando uma brutal repressão. Os enfrentamentos continuam. As massas estão decididas a não abandonar a luta. A cidade se tornou um campo de batalha.

Está aí a imagem viva da atual situação política no país. De um lado, milhões de explorados e oprimidos por todo o país ocupando as cidades, tomando prefeituras e, por diversos momentos, fazendo reféns entre as próprias tropas. De outro, ergue-se um governo disposto a não ceder, e que se apoia diretamente nas Forças Armadas para esmagar o levante popular. O Equador está sob um “estado de exceção”. Se bem que Moreno tenha militarizado as cidades e as instituições, as massas, estas, em diversos momentos, obrigaram as forças repressivas a retrocederem. Eis por que Moreno decidiu transferir a sede administrativa do governo, de Quito para Guayaquil.

Abriu-se uma crise pré-revolucionária: as massas se chocam com o aparelho do Estado burguês, enquanto esse não consegue governar com métodos democrático-burgueses. É possível que consiga abortar a crise, combinando a violenta repressão com negociações, que desviem as massas para uma saída institucional. Esse tipo de experiência já se passou em rebeliões anteriores. O fundamental, porém, está em que Moreno somente poderá continuar governando caso mantenha o apoio das Forças Armadas, e as massas em luta, sem sua direção revolucionária, arrefeçam, e sejam arrastadas ao campo das soluções burguesas.

O certo é que qualquer que seja a saída política ensaiada pela burguesia, logo esbarrará nas profundas e violentas contradições impostas pelo imperialismo. Não por acaso, os protestos e greves responderam ao anúncio do governo, que começaria a aplicar imediatamente um plano acordado com o FMI. Trata-se de um pacote de privatizações e cortes orçamentários, bem como de uma contrarreforma trabalhista.

Segundo Moreno, o governo pretende economizar 14 bilhão de dólares a cada ano, em troca de um “empréstimo” de 4 bilhões de dólares. Somente com a “completa reestruturação” da economia e do Estado, afirmou, se resolveria a grave “situação fiscal” do país. Ocorre que, sendo eleito em maio de 2017, como candidato pela Aliança PAIS, partido do ex-presidente Rafael Correa, Lênin Moreno logo assumiu o programa do governo da derrotada oposição direitista.

O primeiro passo foi entregar o Ministério da Economia ao ex-presidente do Comitê Empresarial Equatoriano, Richard Martínez. O segundo foi quitar as dívidas das maiores empresas do país com o Estado e bancos privados (4,6 bilhões de dólares, ou 4% do PIB), bem como as livrou de pagar diversos impostos. O terceiro foi o de fazer um corte dos gastos e investimentos públicos em educação, saúde e cultura. O que se complementou com a redução de pastas e ministérios, de 40 para 20, demitindo milhares de funcionários públicos.

Em agosto, anunciou um plano para privatizar empresas estatais estratégicas, no valor de US$ 30 bilhões. Em 2 de setembro, extinguiu os subsídios aos combustíveis, avançando na liberalização e nos ajustes mensais de seus preços internos. Imediatamente, o país assistiu a uma subida de 120% dos combustíveis, aumentando os preços de todos os produtos básicos e serviços essenciais. Em 7 de outubro, eliminou as tarifas alfandegárias para importação de maquinaria, equipamentos tecnológicos (telefones celulares, computadores, etc.), e matérias-primas (plásticos, vidro, etc.), tanto agrícolas quanto industriais.

Complementam essas medidas, o “pacote de reformas trabalhistas”: tercerização, facilidades para o patronato desligar os trabalhadores no caso de licença por doenças graves e licença maternidade, redução dos salários dos contratos de trabalho intermitentes em até 20%, destruição de direitos do funcionalismo público (redução de férias, de 30 para 15 dias), e, especialmente, a reforma previdenciária. Ao lado disso, se eliminam encargos trabalhistas da folha de pagamento, e se reduzem pela metade o Imposto à Saída de Divisas (ISD) para matérias-primas, insumos e bens de capital. Bem como se aplicam linhas de crédito (estatais e privadas), subsidiadas para construção de hidroelétricas, e se ampliam a estrutura da agroindústria (irrigação, sementes certificadas, adubos, etc.).

Como se vê, é um ataque em toda linha à economia nacional e à maioria oprimida, que agravará ainda mais as contradições do país semicolonial. A livre importação de capitais e bens com alto valor agregado reforçará o atraso do país, potenciando particularmente a produção agroindustrial e de bens de baixo valor agregado. Sobre essa base se aumentarão os lucros dos exportadores, e se empobrecerão as massas. De forma que a prevista “economia” de US$ 14 bilhões estará destinada ao pagamento da dívida com o FMI, e servirá ao parasitismo financeiro.

Estão aí claramente expostos os motivos que impulsionaram o poderoso levante popular, iniciado em 2 de outubro. O essencial da convulsiva situação do país está em que milhões de explorados e oprimidos, ao se unirem em defesa de suas vidas, entram em choque com as medidas pró-imperialistas, o governo antinacional e a burguesia subserviente. O levante dos explorados cria condições para dar saltos organizativos, e avançar na constituição de um massivo movimento anti-imperialista e anticapitalista. Coloca-se, assim, à luz do dia, o quão grave é para as massas a ausência de sua vanguarda organizada em um partido marxista-leninista-trotskista. Isso impede o proletariado, camponeses e indígenas conquistarem a independência frente à burguesia e seus partidos, assumindo o programa da revolução e ditadura proletárias.

A vanguarda tem de tomar em suas próprias mãos a tarefa de superar a crise de direção, aproveitando o momento em que a burguesia é incapaz de governar, em que as massas começam a intervir na situação com seus próprios métodos de luta, e em que está colocado o levante da nação oprimida contra o imperialismo e seus serviçais nacionais.

No Brasil, os explorados também estão diante de semelhantes ataques. O mesmo se passa na Argentina, México, e em toda América Latina. As burguesias nacionais seguem as diretrizes do imperialismo em toda a parte. Os reformistas, que dizem defender a soberania nacional, se mostram impotentes. A classe operária em toda a parte procura instintivamente o caminho da revolução, que é o da sua libertação e da libertação da nação oprimida do domínio imperialista. Esse caminho leva à luta por um governo operário e camponês.

Operários de toda América Latina, todo apoio ao levante das massas no Equador. A sua vitória será nossa vitória! Lutemos em nossos países sob a bandeira da revolução e do governo operário e camponês!

Derrubar as medidas antinacionais e antipopulares! Pôr em pé a Frente Única Anti-imperialista! Que a classe operária e os demais oprimidos decidam sobre o destino do país! Fora o imperialismo de Equador! É urgente resolver a tarefa histórica de construir o partido marxista-leninista-trotskista,  e avançar na reconstrução de sua direção mundial: a IV Internacional!