Pôr em pé a frente única anti-imperialista

Editorial, Massas n° 603, 7 de fevereiro de 2020

O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) resultou na destruição de mil postos de trabalho. O governo Bolsonaro-Guedes está empenhado em fatiar a Petrobras, privatizar e fechar unidades que não interessam às multinacionais. O caso da Fafen é um alerta. A orientação do diretor da Petrobras, Castello Branco, é a de rebaixar o valor da força de trabalho dos petroleiros, e privatizar a estatal.  Esse senhor, homem do grande capital internacional, segue as ordens do ministro Paulo Guedes de entregar tudo o que puder.

A Petrobrás vem sendo privatizada, bem como desnacionalizadas as reservas petrolíferas, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. É questão de tempo para o pré-sal passar em grande parte para o controle das petroleiras e do capital financeiro. Até 2017, a Petrobras detinha 100% da BR distribuidora. Em fins de julho de 2019, passou a controlar apenas 41,25%. Imediatamente, a empresa obteve uma expressiva valorização.

O argumento de que a quebra do monopólio da Petrobras permitiria a concorrência e com ela a diminuição do preço dos combustíveis aos consumidores se mostrou completamente falso. Um dos mais duros golpes na defesa da economia nacional tem sido a quebra do monopólio da Petrobras, o seu desmonte e a privatização. Trata-se de uma atividade econômica estratégica e de grande peso no desenvolvimento interno.

O plano de privatizações e concessões de Bolsonaro-Guedes é muito amplo. Caso consiga cumpri-lo, os capitalistas ganharão muito, e o País perderá uma capacidade incalculável. Está prevista a entrega de 14 estatais de peso, como a Eletrobrás, Telebrás, Correios, Transurb e CBTU. Importantes parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhense e Foz do Iguaçu, serão explorados pelos donos do capital financeiro. Até mesmo a Casa da Moeda foi posta à venda. Há pouco a Embraer passou para o controle da Boeing norte-americana. Está em andamento um acordo de concessão da Base de Alcântara aos Estados Unidos.

Bolsonaro, apoiado no grande capital nacional, tornou o Brasil em um imenso centro de leilões, cujos negócios são avaliados em 2 trilhões de reais. Em nenhuma parte do mundo, ocorre, pelo menos neste momento, uma jogatina tão grande com o patrimônio público.

A propaganda imperante é a de que o País voltará a crescer, baixará o desemprego e a situação da população melhorará. Essa falsificação oculta que a entrega das estatais resulta em recurso para pagar a gigantesca carga de juros da dívida pública, que alcança 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB). E serve ao capital financeiro parasitário que se vale da compra de empresas estatais desvalorizadas.

O baixo investimento na economia revela o fato de os poderosos capitalistas não verem possibilidades de as forças produtivas romperem a camisa de força da estagnação. Não se abrem novas fábricas, não se ampliam as ferrovias, etc. Ao contrário, não aumentam a capacidade de produção e reduzem os investimentos. Há décadas que se verifica um excedente de produção. Na recessão de 2015 e 2016, centenas de fábricas foram fechadas. A economia brasileira se caracteriza pelo baixo crescimento. Já se tem como certo que a década que se encerrou em 2019 é mais uma perdida, devido ao crescimento raquítico. Não é por falta de capital, que sobra e que se protege com a agiotagem. A economia nacional esbarra no estreitamento do mercado mundial e na crise de superprodução. Não há como desvincular as privatizações e o impulso à desnacionalização das necessidades do capital financeiro internacional e, portanto, do imperialismo.

A greve dos petroleiros expressa, no fundo, a rejeição ao plano geral de privatização e desnacionalização de Bolsonaro-Guedes. No entanto, limita-se à reivindicação de cumprimento do acordo coletivo de trabalho (ACT) e de não fechamento da Fafen-PR. Em torno a essas exigências dos trabalhadores, está colocada a luta contra a privatização e a desnacionalização. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), as centrais sindicais e os movimentos estão obrigados a constituir uma frente única anti-imperialista, caso contrário, os petroleiros terão muito mais dificuldades de vencer. Está colocada a tarefa de organizar os comitês de combate anti-imperialista em todo o País. As bandeiras de fim das privatizações, reestatização sem indenização, controle operário da produção e não pagamento da dívida pública unificariam os trabalhadores em volta da greve dos petroleiros e alicerçariam os comitês de base.