Fortalecer a greve dos petroleiros – Enfrentar os ataques do governo Bolsonaro

9 de fevereiro de 2020

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informaram que 20 mil trabalhadores paralisaram as atividades, no nono dia de greve. Já são 91 unidades do sistema Petrobras, em 13 estados, que aderiram ao movimento. A greve envolve 11 refinarias, 39 plataformas, 18 terminais, 3 bases administrativas e 20 unidades operacionais.

Diante do fortalecimento da greve nacional, o governo, a direção da Petrobras e o Judiciário deram mais um passo na tentativa de quebrar o movimento. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, conhecido pelo seu reacionarismo, autorizou a “contratação emergencial” de fura-greve. Já havia decretado multas diárias aos sindicatos no valor de R$ 500 mil e R$ 250 mil, bem como o bloqueio das contas bancárias e suspensão das mensalidades sindicais. Para isso, as autoridades se apoiam na Lei de Greve 7.783, de 1989.

Está claro que o fortalecimento da greve é o melhor meio para derrotar esse ataque antioperário e antidemocrático desfechado pelos representantes da burguesia. No entanto, o fortalecimento depende de respostas políticas à altura. A FUP, FNP, centrais e sindicatos, em todo o país, devem levantar a bandeira de “Abaixo a Lei de Greve 7.783, e pelo direito irrestrito de greve”.

Vemos, porém, que as direções sindicais vêm se mantendo adaptadas a esse instrumento da ditadura de classe da burguesia. Nem mesmo os governos do PT ousaram tocar nessa lei antioperária de 1989. Temos muitos exemplos de como a burguesia e seus representantes se valeram desse instrumento para derrotar os trabalhadores, demitir a vanguarda e quebrar sua organização. Um dos exemplo foi a greve dos metroviários de São Paulo. Em nome dos serviços essenciais, o Estado elimina o direito de greve. Essa arma foi acionada, agora, por Ives Gandra.

O movimento operário não pode continuar ignorando tais obstáculos, que tira o direito dos trabalhadores de se defenderem da exploração capitalista, e protege o patronato sedento de lucro. É incompreensivel e inadmissível que a direção da FUP se apoie na Lei de Greve, valendo-se do seu artigo 9º, em que prescreve que patrão e empregados manterão “os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento”. Esse artigo é claramente uma arma contra a greve. Responsabiliza os grevistas e desresponsabiliza os capitalistas e seu Estado. Não é objetivo do movimento grevista destruir as máquinas. Mas a responsabilidade dos danos que uma greve pode provocar é da burguesia e de seu Estado, e não dos grevistas.

A FUP diz que a direção da Petrobras “descumpre medidas judiciais e a própria legislação, anunciando que está providenciando a ´contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve´.” Esse argumento legalista não serve à luta, uma vez que cria a ilusão sobre a possibilidade de uma greve vencer seguindo as leis impostas pela burguesia. Nem bem a FUP denunciou a ilegalidade da Petrobras de usar a “contratação emergencial”, isto é o fura-greve, Ives Gandra autorizou a direção da empresa a se valer desse recurso. Esse agente da burguesia, que se esforçou pela aprovação da reforma trabalhista e pela extinção do Ministério do Trabalho, recorreu justamente à legalidade da Lei de Greve. Logo no início do movimento, determinou que 90% dos petroleiros deveriam manter a produção, o que equivalia a liquidar a greve no nascedouro. Essa brutal decisão foi baseada no artigo 9º da Lei 7.783. Não pode haver dúvida de que a resposta a essa ofensiva de Bolsonaro, Castello Branco e Gandra é a de levantar a bandeira “Abaixo a Lei antigreve 7.783”. Se não se luta pelo direito irrestrito de greve, a direção sindical estará contribuindo para manter esse instrumento antidemocrático, e para derrotar o movimento.

Diz também a FUP que a “adesão à greve ocorre sem piquetes nas unidades” e que a “gestão da empresa é que tem impedido a entrada dos trabalhadores, como se fez ontem (07), na Repar e na SIX, no Paraná”. Se a greve é massiva e não está ameaçada pelos fura-greve, então o piquete parece desnecessário. No entanto, isso não quer dizer que no transcurso da luta não serão necessários. É dever da direção organizar a vanguarda combativa em piquetes, que serão usados quando a situação exigir. Esse argumento legalista da FUP, para indicar que a ilegalidade está vindo do governo, é banal e se contrapõe flagrantemente à dura realidade do choque dos petroleiros com o governo e a Petrobras. De forma alguma, o movimento grevista pode prescindir das formas violentas de contenção dos fura-greve, que não suportam a pressão do patronato, da família, etc. Os piquetes são legítimos e fazem parte da democracia operária, em que a minoria tem de acatar a decisão da maioria.

Uma direção sindical que não tem a greve como expressão da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, bem como entre essa e outras camadas de trabalhadores, não tem como conduzir o movimento à vitória.

É bom lembrar que a maior greve dos petroleiros, realizada em 3 de maio de 1995, que durou 32 dias, teve de enfrentar a ocupação militar de algumas das principais refinarias do país. O movimento perdeu força não por esse motivo, mas porque a sua direção foi permeável às pressões do governo Fernando Henrique Cardoso, que passou a incentivar a população a se opor à greve devido à falta de gás de cozinha. Falta essa promovida pelas distribuidoras, que apoiaram o governo. Não se pode imaginar uma greve dos petroleiros sem que se tenha de se chocar com a violência reacionária do Estado. O legalismo da FUP mostra que sua direção não foi capaz de aprender com a greve de 1995, ou então, o que é mais provável, é que chegou à conclusão de que seu papel é o de colaboração de classe, ao contrário de uma direção que se guia pela luta de classes.

A crescente adesão à greve em todo o país é um indicador de que os petroleiros não mais suportam a política de privatização da Petrobras. O governo e a direção da Petrobras vêm alterando o padrão salarial, a jornada de trabalho e antigos direitos trabalhistas. A redução do preço da força de trabalho é uma condição para que os compradores vejam na privatização um bom negócio. O fechamento da Fábrica de Fertilizantes e a demissão de 1000 trabalhadores são parte desse plano. Pergunta-se como é que o governo liquida uma fábrica de fertilizantes nitrogenados, quando o país vem se destacando no agronegócio. A resposta se encontra no avanço das multinacionais. Desarma-se a capacidade nacional, para promover o controle monopolista e imperialista. É o que acontece com as privatizações em todos os setores chaves da economia: petróleo, aço, telefonia, energia elétrica, aviação, portos, sistema de transportes, correio, etc.

A burguesia e seus governos, que incluem também os do PT, vêm se curvando ao globalismo imperialista. As centrais, sindicatos e federações, como a FUP e FNP, se mostram incapazes de pôr em pé o movimento anti-imperialista, de defesa da independência e soberania nacionais. A greve dos petroleiros, para vencer, tem de trilhar o caminho da luta anti-imperialista. A bandeira de reestatização, sem indenização, de todo o patrimônio público entregue ao capital financeiro e monopolista, tem de ser erguida. Uma frente anti-imperiralista, organizada sobre a base de comitês em todo o país, constituiria uma força social, dirigida pelo proletariado para se contrapor às tendências antinacionais e antipopulares da burguesia brasileira. É com essa linha política que o movimento grevista da Petrobras derrotará o governo.

Abaixo as medidas repressivas do governo, do Judiciário e da Petrobras!
Direito irrestrito de greve!
Viva a greve dos Petroleiros!