Dia Internacional da Mulher

O capitalismo em desintegração recrudesce a opressão sobre a mulher

É necessário pôr em pé um movimento proletário de emancipação da mulher

8 de março de 2020

As consequências da opressão sofrida pela mulher são bem conhecidas. A violência diária é tão vasta, que não tem sido possível ao Estado e governos acobertá-la. Isso não só no Brasil. Mesmo nos países de economia e cultura mais avançadas, a reprodução da opressão não pôde ser estancada e resolvida. O capitalismo em desintegração obriga a burguesia a atacar ainda mais as condições de existência da maioria oprimida. O que atinge brutalmente as massas femininas.

Em princípio, o alto desenvolvimento das forças produtivas, do conhecimento, da aplicação científica, da educação, etc. constituem a base material para acabar com a velha discriminação, a violência e a humilhação, as quais recaem sobre a mulher. A burguesia, por meio de suas instituições, está obrigada a incorporar nas estatísticas um volume impressionante de assassinatos, estupros, prostituição, tráfico e mutilação.

No “Mapa da Violência”, a mulher tem um lugar destacado. Reconhece-se o assassinato de mulheres como “feminicídio”, para diferenciá-lo do homicídio. Colocado na categoria de “crime hediondo”, a pena ao agressor expressa uma disposição jurídica especial, que enquadra os “crimes de humanidade”.

O Brasil, na condição de país capitalista de economia atrasada, em referências às potências, tem uma legislação adiantada. Em relação a outros países ainda mais atrasados, a qualificação de crime hediondo, e a dura punição ao criminoso, situaram o Estado brasileiro como linha de frente civilizatória. A Lei Maria da Penha, aprovada em agosto de 2006, brilhou na ONU. Foi considerada como exemplo a ser seguido. Em 2015, comemorou-se a queda de 10% no feminicídio.

A aprovação da Lei do Feminicídio (nº 13.104, março de 2015) representou a admissão de que não bastava a Lei Maria da Penha, que era preciso agravar a pena. No final de 2018, a Câmara dos Deputados avaliou que, mesmo assim, não era suficiente, e que era preciso agravar ainda mais a condenação do criminoso. Realizou-se uma CPMI, que apurou a persistência dos assassinatos, estupros, cárceres privados, espancamentos, etc. E concluiu pela necessidade de ser mais duro na apenação.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Deputados elaborou um Mapa da Violência Contra a Mulher, baseado em notícias de jornais. De janeiro a novembro de 2018, apurou 32.916 casos de estupros, 15.925 assassinatos e 14.796 casos de violência doméstica em geral. Esses números, certamente, são maiores, por não cobrirem o ano inteiro, e por se basearem em notícias. Há referência de 39.918 estupros, em 2018. De qualquer maneira, a incidência é grande.

Pesquisas mostraram que, entre 2017 e 2018, houve crescimento do feminicídio no país em 4%, a cada 4 horas uma mulher foi morta. Em comparação com 2015, quando se aprovou a Lei do Feminicídio, o aumento foi de 62,7%, sendo que a maioria das mulheres assassinadas era negra (61%). O aumento do feminicídio está ligado ao aumento da violência doméstica, que saltou, de 252.895, para 263.067 casos. Em termos absolutos, o estado de São Paulo é o que mais mata. Em termos relativos, Roraima, Ceará e Acre lideram o feminicídio.

O aborto não é, oficialmente, incluído no Mapa da Violência sobre a mulher. Basta ver essa omissão no estudo da Câmara dos Deputados. Por ser criminalizado, não se têm estatísticas seguras. Há indicação que vai de 503 mil a 1 milhão de abortos anuais. A quinta causa de morte da mulher se encontra no aborto. As igrejas condenam o aborto, e o Estado se submete aos ditames da religião.

A prostituição também não entra nas estatísticas da violência à mulher. Em 2002, o Ministério do Trabalho reconheceu a prostituição, legalizando-a. A distinção entre prostituição, como direito da mulher, e a exploração sexual, como crime contra a mulher, significou reconhecer que essa chaga social não tem como ser extirpada no capitalismo.

A constatação de que as mais diversas formas de violência sobre a mulher não apenas persistem, como tendem a se agravar obrigou aos representantes da burguesia a admitirem o fracasso. Destacam-se duas justificativas: 1) as políticas públicas e os meios materiais para viabilizar as leis de proteção à mulher estão aquém das necessidades; 2) não basta a punição aos infratores; é preciso uma ação educacional e cultural, que parta do Estado. Agora, sob o governo obscurantista de Bolsonaro, as denominadas “ações afirmativas” regridem. As reformas trabalhista e previdenciária, bem como a lei da terceirização, atingem profundamente as condições de vida das mulheres.

Evidentemente, somente os excessivamente tolos procuram ocultar “os fatores sociais” de tamanha opressão. Basta o fato de que a imensa maioria das mulheres afetadas serem pobres e negras para se observar “os fatores sociais”. Ocorre que é preciso revelar as raízes de classe dos condicionamentos sociais. Não há interesse, nem do reformismo, nem da direita obscurantista, em evidenciar que as inúmeras formas de violência são produtos do domínio da burguesia sobre os meios de produção, e a exploração da força de trabalho.

Nas condições de desintegração do capitalismo, os “fatores sociais” da opressão se agravam. Diante da experiência com os governos reformistas do PT, que impulsionaram as leis Maria da Penha e do Feminicídio, ficou mais clara a impossibilidade da burguesia e seu Estado de reverterem as tendências de recrudescimento da opressão sobre a mulher, homossexual, negro e índio.

As boas intenções do reformismo se converteram em impotência, diante do domínio da minoria burguesa sobre a imensa maioria explorada. Impotência que cedeu lugar à reação obscurantista da ultradireita bolsonarista.

O Mapa da Violência sobre a Mulher da Câmara de Deputados exclui, não apenas o aborto e a prostituição, mas também a discriminação quanto ao emprego e salário. As mulheres arcaram com uma taxa de desemprego de 13,5%, em 2018, e os homens, 11,6%. Em 2016, as mulheres recebiam 72% do salário dos homens. No ano seguinte, passaram a receber 70%. Em vez de diminuir, aumentou a diferença. Em 2001, as mulheres chefiavam lares que somavam 1 milhão de dependentes; em 2015, saltava para 6,8 milhões. No caso dos casais sem filhos, de 339 mil, passou a 3,1 milhões.

A desintegração dos lares pobres e miseráveis obriga a mulher a se tornar arrimo da família. Tem de cuidar da casa, dos filhos, e garantir a sobrevivência. O desemprego do marido recai sobre a mulher, na forma de aumento da pobreza, quando não na desintegração do lar. Em grande medida, essa situação desencadeia a violência no seio da família. É nesse âmbito que ocorre o maior número de feminicídios, estupros, espancamentos e cárcere privado. Aí se encontra o semeeiro dos abortos clandestinos, mortes e mutilação física das gestantes. As raízes da prostituição se acham nesse semeeiro das múltiplas tragédias femininas. As estatísticas mostram o quanto a mulher adolescente padece desses males. A dupla jornada golpeia o corpo e as faculdades intelectuais da mulher proletária, e também de um enorme contingente das massas femininas da classe média. A mulher camponesa labuta em casa e na lavoura.

O desenvolvimento das forças produtivas capitalistas permitiu incorporar a mulher na produção social. Abriu caminho para escapar da clausura da casa, no entanto, contraditoriamente, a esmagou com a dupla jornada, com os salários diferenciados, com o desemprego e subemprego. As rupturas nos velhos laços familiares e os anseios de justa igualdade com os homens não libertaram e não libertarão a mulher trabalhadora das relações econômicas, culturais e ideológicas, que conservam a família como meio de sua escravização e, assim, acabam desencadeando as múltiplas formas da violência sobre as massas femininas.

É dentro de casa que se manifestam muitos dos horrores por que passa a mulher, principalmente a proletária. Os dados apontam que o maior número de assassinatos, estupros, espancamentos e agressões morais se dão no seio da família e nas imediações que a circundam. A dupla jornada reforça ainda mais os laços de escravidão da mulher no lar. Não lhe confere a independência econômica, necessária para se igualar ao homem de sua própria classe social.

A burguesia, governos e lacaios do capital admitem verbalmente, e com determinadas leis, que é preciso proteger a mulher da violência doméstica. Até mesmo o governo obscurantista de Bolsonaro precisa, politicamente, de se colocar nesse marco burguês. Vale-se do sofrimento da mulher proletária, desempregada, subempregada e favelada, para reforçar os liames da família com a religião. Campanhas hipócritas do tipo “Salve uma Mulher” e “Quando uma mulher perde, a voz todos perdem” são montadas para esconder as reais causas econômicas, históricas e de classe da subjugação da mulher à família como unidade econômica do capitalismo, e demais sociedades de classes que o precederam.

Distintamente, a luta da classe operária por sua emancipação da escravização capitalista corresponde à luta da mulher oprimida por sua libertação da economia familiar. Não se dará um passo pelo fim da subordinação da mulher, e da sua degradação, sem que se rompam as cadeias econômicas e sociais que a aprisionam no lar. A transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social é a condição para a mulher se igualar socialmente ao homem. A economia doméstica definhará, dando lugar à economia social. O programa da revolução proletária é o programa que corresponde historicamente à libertação da mulher da arcaica cadeia de opressão do homem pelo homem.

A luta da mulher por sua emancipação tem um longo caminho mundialmente percorrido. Via de regra, desviado pelo reformismo, que se apoia nas camadas femininas da pequena-burguesia. A Revolução Russa de 1917 deu um primeiro passo nesse sentido. A restauração capitalista ainda em curso impôs uma regressão, interrompendo o processo de incorporação da mulher na produção social, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção. A contrarrevolução burguesa evidencia mais claramente a premissa do marxismo-leninismo-trotskismo de que a submissão da mulher ao lar conserva o encadeamento histórico de sua dependência ao homem.

A defesa da mulher contra a degradação começa por levantar praticamente um programa de reivindicações, que responda a todas as formas de violência e que tenha um conteúdo de classe proletário inequívoco. A tarefa de acabar com a dupla jornada, a discriminação salarial, o preconceito racial-sexual, o desemprego e o subemprego está na base do programa proletário de proteção e de sua emancipação. Essa tarefa responde ao objetivo de proteger a maternidade como função natural e social da mulher. É por essa via que a classe operária tomará em suas mãos o problema do feminicídio, aborto, cárcere privado, prostituição e demais formas de violência.

As mulheres proletárias darão um novo curso ao movimento feminino, hoje predominantemente de classe média, ao encarnarem o programa de emancipação da mulher. Os sindicatos, controlados pela burocracia colaboracionista e venal, são um importante instrumento dos explorados para impulsionar o programa de defesa da mulher. A libertação dos sindicatos da política de conciliação de classes e o retorno da democracia operária é parte dessa tarefa. Enquanto existir o predomínio do reformismo, não será possível pôr em pé um movimento proletário das mulheres. Esse obstáculo será removido pela luta de classes e elevação da consciência socialista de mulheres e homens oprimidos pelo capitalismo.

O desenvolvimento da luta pela proteção e emancipação da mulher exige a construção do partido revolucionário. É por meio dele que se transformam os instintos de revolta dos explorados em consciência e programa de destruição do capitalismo. Nesse dia 8 de março, chamamos as mulheres a se empenharem na construção do partido e na libertação dos sindicatos da política colaboracionista.

Que o Dia Internacional da Mulher se volte pela emancipação de todos os explorados e pelo socialismo!