Abaixo o pacote pró-capitalista e antioperário de Bolsonaro

Lutemos por medidas que de fato protejam os pobres e miseráveis!
Que as centrais, sindicatos e movimentos rompam a inércia da política colaboracionista!

20 de março de 2020

O anúncio de que o governo enviará uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional, que permite a redução da jornada e salários em até 50%,  é uma medida de guerra social. O contrário deve ser exigido: proibir qualquer demissão, redução de salário e retirada de direitos.

Está prevista uma grande queda econômica. Já se estima a possibilidade de retorno do Brasil à recessão. Esse prognóstico tem bases materiais. O fim da recessão no governo Temer não deu lugar a uma vigorosa retomada do crescimento. O primeiro ano de Bolsonaro teve a mesma marca. Acreditava-se que, em 2020, poderia chegar à casa dos 2%. A incredulidade ganhava corpo, quando disparou a pandemia do coronavírus. Em poucos dias, o comércio, indústria e serviços foram freados. A especulação tomou conta da Bolsa de Valores, que despencou como um castelo de cartas. O dólar superou os R$ 5,00. O desequilíbrio fiscal não tem mais como ser estancado por medidas de contenção e cortes.

Caso o recuo na economia se confirme na proporção mais alarmante, o desarranjo geral ganhará novas proporções, com o crescimento da dívida pública. Não por acaso, discute-se se é conveniente manter o teto de gastos, e se é possível garantir a camisa de força da lei de Responsabilidade Fiscal. A solicitação de Bolsonaro para que o Congresso decrete “estado de calamidade pública”, que permitirá ao governo romper os limites do déficit fiscal, indica a trajetória do endividamento. De uma hora para outra, toda a inflexibilidade da meta fiscal, que serviu como meio para os ministérios cortarem gastos públicos, realizarem a reforma da Previdência do funcionalismo, e arquitetarem a reforma administrativa (em andamento), não se sustenta mais. Mas, os ataques ao funcionalismo, a marcha das privatizações e a redução do orçamento da educação e saúde permanecem.

O anúncio de Bolsonaro, de que tudo fará para os capitalistas terem a total liberdade de reduzir jornada e salário, põe em prática a reforma trabalhista. Basta que os exploradores digam que estão protegendo empregos, com o método de flexibilização da jornada e salário, para que o trabalhador, individualmente, tenha de acatar, sem possibilidade sequer de contar com a presença da burocracia sindical. A pandemia, como se vê, está muito bem servindo às contrarreformas.

As massas vêm sendo atemorizadas; e as centrais sindicais, com seus respectivos patronos (PT, PCdoB, Solidariedade e PSOL, principalmente), desmontaram o Dia Nacional de Luta, que certamente ampliaria a resistência a mais uma das medidas, pró-capitalista e antioperária, do governo.

Bolsonaro disse ser contra a “histeria”; no entanto, sob seu governo, o terror social está sendo usado para paralisar a revolta dos explorados, que se vem gestando, desde a luta contra a criminosa reforma trabalhista de Temer. A burocracia sindical desarmou o movimento, que retomava seu curso nacional, e apresentou um plano burguês demagógico de enfrentamento ao coronavírus. O PT e aliados aproveitam a reprovação ao governo por poderosos grupos econômicos para fazer hipocrisia eleitoral com a defesa do impeachment de Bolsonaro. Os pretensos protetores dos pobres se negam a orientar as centrais, sindicatos e movimentos populares a reagirem com a greve geral e manifestações de rua, para pôr abaixo o plano de emergência e a MP de redução da jornada e salário.

A resposta ao coronavírus e aos pacotes antipopulares leva as massas se chocarem com o governo, e a se fortalecerem na luta por seu programa de reivindicações, que não se confunde com medidas burguesas levantadas pelas centrais. O desarme do dia 18, portanto, deixou o terreno livre para os partidos da burguesia, governo, parlamento e judiciário manobrarem com a situação, em favor dos capitalistas. A maioria oprimida se encontra, não apenas desprotegida diante da pandemia, como desguarnecida diante dos violentos pacotes.

É vergonhoso que o ministro Paulo Guedes teatralizasse com o pacote de antecipação do 13º salário e o fim da fila do Bolsa Família, e, ao mesmo tempo, permitisse aos capitalistas adiarem o recolhimento do FGTS. Nenhuma medida efetiva de proteção aos pobres e miseráveis! Em seguida, divulgou a MP da redução da jornada e salário. As centrais, sindicatos e movimentos, no entanto, estavam e estão envolvidos na busca da “união nacional”. Bolsonaro justificou os pacotes antioperários em nome dessa união.

Qualquer colaboração com o governo e os partidos da burguesia se voltará contra os explorados. Não pode haver qualquer dúvida quanto a isso. A pandemia está sendo usada como justificativa da crise econômica mundial. As autoridades brasileiras repetem as diretrizes internacionais do imperialismo. O coronavírus se manifestou precisamente quando o declínio econômico estava em andamento. A crise de superprodução, que eclodiu em 2008, não foi debelada; e a estabilização do sistema financeiro mundial se mostrou provisória.

As medidas governamentais que atingem a produção e o comércio, em resposta à pandemia, tão somente intensificam o ritmo da retração da economia interna. Embora a previsão de aumento do desemprego mundial, entre 5,5 milhões e 25 milhões, seja hipotética, a depender das ações governamentais, segundo a OIT, com absoluta certeza, as demissões em massa virão.

A tragédia do desemprego no Brasil se agravará. Essa desgraça faz da pandemia um mal relativamente menor. Mas, seus efeitos econômicos impulsionarão a degradação da vida da maioria oprimida. A gravidade da situação presente se projeta no futuro próximo, no dia de amanhã das famílias trabalhadoras. É a isso que a centrais, sindicatos e movimentos precisam dar conta. Se continuarem seguindo a política de colaboração de classes do PT, PCdoB e demais aliados, manterão a classe operária desorganizada, e à mercê dos pacotes de Bolsonaro. Somente com as reivindicações próprias, com os métodos de luta da classe operária, com a organização independente, e com a firme decisão de pôr abaixo o plano do governo, é possível fazer frente à pandemia e à nova fase da crise econômica.

A campanha do Partido Operário Revolucionário se opõe integralmente à da burguesia, do governo, dos reformistas e da burocracia sindical: Reproduzimos: Diante da pandemia, levantar bandeiras emergenciais de proteção à maioria: 1) elevar o orçamento do SUS de acordo com um plano de enfrentamento à pandemia; 2) colocar toda a rede privada médico-hospitalar sob a direção do SUS, cujo controle deve passar para as mãos dos trabalhadores da saúde e de comitês de bairro; 3) dar às famílias pobres e miseráveis um salário mínimo emergencial, que cubra todas as suas necessidades; 4) proteger a maternidade, reduzindo a jornada de trabalho da mulher; 5) colocar os laboratórios e a indústria farmacêutica sob a centralização do Estado; 6) constituir uma força tarefa médico-hospitalar, voltada a atender os pobres e miseráveis; 7) estabelecer um imposto sobre as grandes fortunas, capital financeiro, multinacionais e latifúndios; 8) interromper o pagamento de juros da dívida pública. Trata-se, agora, de acrescentar: 9) abaixo o pacote pró-capitalista e antioperário de Bolsonaro/Guedes; 10) redução da jornada sem redução dos salários. São dez medidas emergenciais, que de fato protegem os trabalhadores e suas famílias. Por serem emergenciais, são transitórias. A classe operária deve vinculá-las com o programa de expropriação do grande capital, estatização do capital financeiro e nacionalização das terras, bem como à sua estratégia própria de poder – governo operário e camponês.

Que as centrais, sindicatos e movimentos levantem a bandeira “Abaixo o pacote pró-capitalista e antioperário de Bolsonaro”!
Reorganizar o movimento sobre a base das reivindicações próprias dos explorados!