21 de março de 2020

Todos os governos do mundo foram obrigados a tomar medidas extraordinárias para enfrentar a pandemia de coronavírus.

Invariavelmente, todas essas medidas foram arquitetadas de forma a afetar o menos possível os interesses da burguesia – dos grandes empresários, latifundiários e  multinacionais. Os capitalistas viram na crise uma oportunidade para resolver seus problemas de superprodução e baratear seus custos: livrando-se do peso dos encargos sociais, fechando postos de trabalho, diminuindo salários e benefícios. Isso sem ter de enfrentar a resistência organizada dos trabalhadores que foram confinados em suas casas.

Os fatos mostram que é possível prever que a pior parte da crise da saúde será paga pela maioria oprimida do planeta. Isso porque o mundo está baseado na desigualdade e na exploração social, na divisão entre nações opressoras e nações oprimidas e no respeito à grande propriedade privada capitalista, onde a anarquia do mercado se impõe por cima das necessidades da sobrevivência humana.

Testemunhamos que, na sociedade em decadência, como é o capitalismo em sua fase imperialista, toda crise de alguma magnitude tem como resultado agravar os níveis de barbárie e desintegração social. A destruição das forças produtivas (fechamento de postos de trabalho, destruição física da força de trabalho, redução da população mundial etc.), aprovada por alguns setores, é considerada como “benéfica  à natureza e ao planeta”.

Cabe ao proletariado consciente propor à humanidade um programa para enfrentar a crise e previni-la de outras calamidades que devastem a sociedade humana.

Um programa que, partindo das necessidades imediatas, nos leve a soluções estruturais dos grandes males sociais, entre eles a crise do sistema público de saúde.

O nível alcançado pelo desenvolvimento tecnológico e científico, é possível exigir:

1.-     Que todos os Estados garantam o funcionamento de um sistema único de saúde pública, universal e gratuito, que integre obras sociais públicas, clínicas privadas, laboratórios, etc.

2.-     Aumento real de salários e aposentadorias, para que cubram os custo de vida da família.

3.-     Garantir a distribuição gratuita de alimentos, medicamentos e itens de higiene para toda a população. Estatização de grandes fábricas e cadeias farmacêuticas.

4.-     Suspender o pagamento de aluguéis e impostos, garantir o acesso gratuito a todos os serviços: eletricidade, água, gás, telefone, internet, etc.

5.-     Rejeitar os planos patronais de demissão, sob a justificativa da crise. Acabar com todas as formas de trabalho precário, informal, e acabar com o desemprego, distribuindo todo o trabalho entre todos os trabalhadores.

6.-     Plano de obras públicas, começando com a construção de hospitais, escolas e residências.

7.-     Concentrar os recursos nas mãos do Estado, expropriando os latifundiários e recuperando a propriedade estatal dos hidrocarbonetos, minerais e empresas estratégicas, para assim planificar a economia de acordo com as necessidades da vida e da saúde humana, e não do lucro capitalista.

8.- Estatização do setor bancário e do comércio exterior.

9.- Desconhecimento e não pagamento da dívida externa dos países semicoloniais.

Corresponde adaptar este programa às particularidades de cada país.

Somente a classe operária e os demais explorados podem responder à derrocada do capitalismo e às suas bárbaras consequências – entre elas, as pandemias. Eis por que estão obrigados a reagir diante das medidas burguesas com seus métodos próprios de luta, e a superar os obstáculos políticos à mobilização coletiva e à sua organização independente. Obstáculos esses levantados pelas direções burocráticas dos sindicatos e pelos partidos reformistas que os controlam. A crise de direção mundial se reflete na capitulação da burocracia sindical aos planos da burguesia e na submissão à bandeira antioperária de união nacional. Está colocada a necessidade de uma firme resistência da classe operárária mundial e de suas expressões nacionais. Por cima das particularidades de cada país, que devem ser consideradas pela vanguarda revolucionária, está a defesa do proletariado mundial. Por cima das fronteiras nacionais, fechadas por medidas de interesse dos capitalistas, coloca-se a tarefa de derrotar as diretrizes do imperialismo.

Convocamos a unidade dos proletários e explorados do mundo, para impedir que a burguesia e o imperialismo descarreguem a crise sobre a maioria oprimida. Construir um mundo novo, um mundo melhor, solidário e livre das mesquinharias e barbárie capitalistas. A revolução proletária é a única via para cumprir esse objetivo histórico.

Organizemos a luta em cada país como parte da luta mundial do proletariado e demais explorados!