A única forma de defender a vida dos explorados é organizando a luta contra o capitalismo em decomposição

Avança a pandemia, população retorna ao trabalho e direções sindicais mantêm a classe operária e demais explorados na passividade

A única forma de defender a vida dos explorados é organizando a luta contra o capitalismo em decomposição

18 de maio de 2020

Enquanto o coronavírus espalha como rastilho de pólvora por todo o País, Bolsonaro, sob pressão dos empresários, exige que os governadores e prefeitos coloquem fim ao isolamento social, que já era parcial. Para isso, conta com o apoio de uma camada da classe média alta, que toda semana se concentra em frente ao Palácio Alvorada para criticar as decisões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) de não apoiar Bolsonaro. Ao mesmo tempo, se aguçam os conflitos no interior do governo, que resultaram nas exonerações de dois ministros da saúde, ou por não acatarem a decisão de flexibilizar ao máximo o isolamento, ou por não indicarem o uso de medicamento, no caso da cloroquina. E na demissão do ministro Sérgio Moro por não admitir a substituição da superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Consequentemente, esses conflitos potenciam a crise política. Inúmeros pedidos de impeachment se acumulam no Congresso Nacional e no STF.

Faz parte do avanço da crise política, a investida dos governadores, tendo à frente Doria, contra a abertura total da economia. Contam a seu favor com a intensa campanha promovida pelos meios de comunicação, que, dia e noite, retratam a tragédia dos contágios e mortos, e insistem na bandeira de “FiqueEmCasa”. Querem fazer crer que se trata de duas posições opostas: a de “salvar” vidas e a genocida do povo pobre. Ocultam, na verdade, que a responsabilidade de tudo que acontece é, em última instância, da burguesia, principalmente, do grande capital.  Por outro lado, os governadores enfrentam a queda de arrecadação, acumulam dívidas gigantescas e dependem de recursos da União. E, sob a pressão dos empresários, estão obrigados a reduzir, cada vez mais, o confinamento. As medidas que vêm tomando, assim, acabam tendo fôlego curto, a exemplo dos rodízios, fechamento total (lockdown), etc.

Juntamente às disputas interburguesas, escancaram as denúncias de corrupção, envolvendo membros dos governos responsáveis pela compra de máscaras, equipamentos e respiradores. Milhões de recursos públicos foram desviados pelas quadrilhas que transitam nas esferas governamentais. Não por acaso, a MP que isenta o agente público de responsabilidade sobre eventuais erros ou omissões foi denunciada como uma concessão aos quadrilheiros.

Em meio aos números assustadores de crescimento da pandemia, a população se vê obrigada a retornar ao trabalho. Reclama dos transportes coletivos lotados, das medidas que restringem o uso de carros (rodízios) e do descaso do governo em liberar os R$ 600,00. Uma parcela sequer recebeu a primeira parte, das três prometidas pelo governo. Os milhões de trabalhadores informais permanecem nas filas para sacar o famigerado auxílio, ou para obter as cestas-básicas, anunciadas pelas empresas, sindicatos, ONGs. A fome e a miséria se alastram, os salários foram rebaixados, as demissões aumentaram, as condições de trabalho se tornaram mais precárias e, nos hospitais públicos, agora, fica mais claro visível aqueles que devem morrer e os que terão acesso ao tratamento do coronavírus. Está aí a verdadeira desgraça para a maioria explorada.

No entanto, é preciso ressaltar que, seja a ala bolsonarista, seja ala dorista, há uma só política para a classe operária e demais explorados. Diante da crise econômica, que levou o País à recessão, porta-vozes da burguesia insistem que é urgente retomar as contrarreformas, entre elas a que elimina conquistas do funcionalismo público e congela por dois anos os reajustes salariais. Ao mesmo tempo, assinam contratos milionários com empresas para o ensino a distância, colocando em prática a almejada parceria público-privada. As contrarreformas seguirão o caminho da reforma trabalhista e previdência, e de proteção aos negócios dos capitalistas. Está nos cálculos do ministro Paulo Guedes dar novo alento às privatizações, portanto, ao entreguismo pró-imperialista. De braços dados, Bolsonaro, Maia, Doria e outros politiqueiros continuam no firme propósito de impor o “ajuste fiscal”, que recairá sobre a maioria oprimida.

Como se vê, diante de tamanha crise econômica, social, política e sanitária, as direções sindicais mantêm os sindicatos fechados e se recusam a realizar assembleias, para que os trabalhadores aprovem o caminho do enfrentamento aos governos e aos capitalistas. Continuam com as campanhas virtuais, arrecadação de cesta-básica e a demagogia em torno à bandeira de “saúde a todos”, por meio da indenização aos hospitais privados, que tem os leitos e UTIs à disposição.

Em uma nota, a direção da CUT passou a lamentar o empobrecimento de mais de 7 milhões de trabalhadores, que tiveram seus salários reduzidos. Pretende, assim, isentar a responsabilidade das direções dos sindicatos, que puseram em prática a Medida Provisória 936, organizando a farsa das “assembleias virtuais”, para que a classe operária e demais assalariados pudessem dizer SIM ou NÃO aos cortes salariais. Depois do serviço prestado aos patrões, a CUT, desavergonhadamente, diz:  “Desde que foram instituídas a redução da jornada e dos salários – de 25% a 70% – e a suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para supostamente garantir a manutenção dos empregos, 7.206.915 trabalhadores e trabalhadoras que foram incluídos no programa chamado Benefício Extraordinário Mensal (BEM) do governo de Jair Bolsonaro, estão mais pobres e ainda correm risco de ser demitidos e receber menos do que teriam direito”. Eis aí a podridão de uma direção sindical, que desgraçadamente, não está sozinha.

O fundamental está em que boa parte da classe operária e assalariados em geral, após serem compulsoriamente colocados no isolamento, retornaram ao trabalho com os salários rebaixados, temerosos com a perda dos empregos e amedrontados com a pandemia. Sabem que, se forem demitidos, poderão receber a rescisão com base no salário reduzido e com dois ou mais meses a menos nos depósitos do Fundo de Garantia (FGTS). Mesmo aqueles que tiveram a suspensão do contrato terão também a suspensão do FGTS e da contribuição do INSS, nos meses de suspensão. A saída dos capitalistas é a de que esses trabalhadores paguem a contribuição previdenciária, ou aceitem adiar suas aposentadorias. Os milhões de demitidos – somente no setor de bares e restaurantes, as demissões ultrapassaram 1 milhão -, estão à espera do fim da pandemia, para ver se conseguem voltar ao mercado de trabalho.

A MP 936 e as demissões foram respostas dos capitalistas para protegerem seus negócios. O problema, para a burguesia, continua sendo a derrocada econômica, com a queda na produção, exportação e consumo interno. O problema para a classe operária é o de não apenas recuperar seus postos de trabalho, bem como suas perdas salariais, mas também combater novas ondas de demissões que se apresentam no horizonte. Para os burocratas sindicais, só restam os lamentos hipócritas. Dizer, agora, que o trabalhador ficou mais pobre e que a MP não garante os empregos, é uma desfaçatez. Dizer que se colocou contra o acordo de redução salarial, mas armou o palco para efetuar as propostas patronais, é a mais descarada impostura.

O POR tem insistindo em dizer que é o poder econômico quem ditou o início e, agora, o fim do isolamento social. Os governadores e prefeitos são empurrados a aceitar a quebra do confinamento e se limitar a manter o funcionalismo público, particularmente, os trabalhadores da educação com as atividades suspensas. Como se trata de um setor que não interfere diretamente na economia, o isolamento poderá continuar por mais algum tempo. Até o momento, os sindicatos vinculados à educação reclamam de um ou outro corte de benefício do servidor e das dificuldades de implantação do ensino a distância, ou do trabalho remoto. Na disputa entre Bolsonaro e governadores, essas direções sindicais acabam fazendo coro com a política burguesa do isolamento. Os sindicatos, também, estão com as portas fechadas e os comunicados são emitidos virtualmente.

Certamente, novas medidas antipopulares e antinacionais estão por vir. A MP 910, é uma delas que está para ser votada no Congresso Nacional. Essa medida determina a legalização de terras, quase todas na região Amazônica, que estão em posse de grileiros. Trata-se de uma ação do governo Bolsonaro, que atende aos interesses dos latifundiários e do agronegócio. É conhecida como a MP da grilagem, porque legaliza as terras que estão sendo desmatadas e servindo de pastagem, ou ao cultivo para exportação. Lembremos que, no governo Lula, em 2009, foi imposta a lei da “Amazônia Legal”, um processo de regularização de terra, que também favorecia os capitalistas do campo. Agora, Bolsonaro e sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, dão mais um passo na transferência de terras públicas para a iniciativa privada. A MP 910 regulariza as terras que foram ocupadas “passivamente” e que nunca foram contestadas para fins de “reforma agrária”. O que, por si só, exclui os sem-terra, os ribeirinhos e quilombolas. Significa entregar parte da floresta e da região aos grileiros, que há muito vêm explorando a Amazônia. Observa-se que as instituições da burguesia funcionam plenamente quando se trata de garantir interesses dos capitalistas. Não importa a pandemia.

Nesse caso, mais uma vez, assistimos à conduta passiva das direções dos movimentos camponeses e sindicatos, a exemplo da Contag, MST, Via Campesina, Pastoral do Campo, etc. Qual tem sido a principal reivindicação dessas direções? Que a MP 910 seja votada após a pandemia, quando for possível realizar as “audiências públicas”.  Dizem que querem “dialogar” para convencer a bancada parlamentar ruralista e dar mais “tempo” para a oposição se “articular”. Velha política da suposta pressão parlamentar. Nada, portanto, de organizar a luta para pôr abaixo uma medida contra as necessidades da maioria oprimida. Do parlamento burguês, só se pode esperar a aprovação de medidas antioperárias, anticamponesas, antipopulares e antinacionais.

Vemos que as disputas interburguesas em torno ao isolamento social não paralisaram as ações da burguesia e seus governantes. O governo usa de Medidas Provisórias para impor mais sacrifícios à população pobre e beneficiar os capitalistas nacionais e estrangeiros. Essa política centralizada unifica Bolsonaro, Maia, Doria, etc. No entanto, não há uma resposta ativa por parte dos trabalhadores da cidade e do campo. Suas direções sindicais e populares querem que prevaleça a política de conciliação de classes. Nesse terreno, somente quem vence são os donos do poder econômico.

As direções sindicais, camponesas, populares e estudantis continuam amarradas à política burguesa do confinamento social. Mesmo com o retorno das massas ao trabalho, os burocratas mantêm as portas dos sindicatos fechadas e da “tribuna” virtual ficam gritando em defesa da vida. Não há defesa real da vida dos explorados a não ser que estejam organizados e em luta por suas reivindicações contra a exploração e a opressão capitalistas. Os explorados estão sendo atingidos não somente por uma pandemia passageira, mas, principalmente, pela crise estrutural do capitalismo mundial, pela decomposição da sociedade de classes.

A vanguarda com consciência de classe tem o dever de levantar alto a bandeira da democracia operária. Seu conteúdo e sua forma se expressam na convocação de assembleias para decidir sobre o que fazer diante das demissões, do desemprego e da redução salarial; para responder aos milhares de mortos, ao colapso da saúde pública; para aprovar um plano de emergência próprio; e para enfrentar as tendências ditatoriais da burguesia, que se desenvolvem no interior da crise política.