Negros – Só a classe operária e demais explorados podem investigar e punir os crimes da burguesia e seus governos

Só a classe operária e demais explorados podem investigar e punir os crimes da burguesia e seus governos

Pelo fim das polícias e todo aparato repressor do Estado

29 de maio de 2020

As cenas e a imagem de George Floyd, estadunidense negro, sendo morto por sufocamento por um policial branco, da cidade de Minneapolis, nos EUA, estão nos jornais e redes sociais. O episódio chama a atenção pela semelhança com outro caso, de 2014, Nova York, quando Eric Garner foi morto por sufocamento, pelas mãos da polícia, enquanto gritava que não conseguia respirar. Exemplos de pretos e pobres sendo mortos pela polícia não são raros, pelo contrário, compõem um padrão recorrente em diversos países do mundo. Em essência, é a polícia como um braço armado do Estado burguês, matando jovens e adultos, a grande maioria negros e, em número ainda maior, pobres.

As respostas dadas pelas massas da cidade e pelos politiqueiros, como o prefeito democrata Jacob Frey e o presidenciável Joe Biden, foram opostas. O fundamental é extrair o caráter de classe por trás de cada uma delas. As massas saíram às ruas e utilizaram métodos de ação direta, quebrando e incendiando uma delegacia e outros prédios (mais de 30), saqueando lojas, reflexo direto da miséria da população etc. Os representantes da burguesia lamentaram, pediram hipocritamente investigação do FBI e usaram as redes sociais para fingirem indignação. “Ser negro nos EUA não deve ser uma sentença de morte. Por cinco minutos, vimos um policial branco pressionar o joelho no pescoço de um negro. Cinco minutos”, relatou o prefeito, repetindo o óbvio. Trump, em poucas horas, declarou que estava “chocado e se sentindo muito mal” com a morte de Floyd, para, em seguida, atacar os manifestantes, chamando-os de bandidos, e oferecendo a guarda nacional para esmagar os protestos.

Não devemos desvincular os acontecimentos no estado de Minnesota da crise econômica e sanitária que o mundo atravessa. A revolta popular, que está diretamente ligada à morte de Floyd, tem raízes profundas na classe social explorada e na condição de miséria crescente das massas. É como se os manifestantes gritassem “nos deixam morrer pelo vírus, tiram nossos empregos, rebaixam nossos salários e a polícia ainda nos mata nas ruas”. Assistimos ao instinto de revolta dos oprimidos se manifestar, movido pelas condições materiais.

Os EUA, primeiro país em número de casos de covid-19 no mundo, tem mais de 1,7 milhão de pessoas contaminadas e mais de 100 mil mortes, até agora. O estado de Minnesota conta com 23 mil casos e mil mortes. Já a região metropolitana de Minneapolis, possui um terço dos casos e metade das mortes do estado.

Segundo o censo de 2010, a cidade de Minneapolis é de maioria branca, 63%, e conta com aproximadamente 19% de pretos e 10% de latinos. Apesar dessas proporções, os negros e latinos somam a maior parcela dos desempregados. No país, mais de 40 milhões de pessoas pediram seguro-desemprego desde março. Cerca de 2,1 milhões de pessoas entraram com o pedido na semana passada. Algo comparado com os anos mais sombrios da Grande Depressão.

À medida que os impactos das medidas de contenção pandêmica entraram em vigor, a taxa de desemprego de Minnesota saltou, de 2,9%, em março, para 8,1%, em abril, enquanto o número de pessoas desempregadas saltou, de 160.627, para 249.453. Essa é a maior taxa de desemprego registrada em Minnesota, desde 1983, quando atingiu 8,9%. No país, a taxa saiu, de 4,4%, em março, para 14,7%, em abril. Os números dão o indício de que as manifestações estão enraizadas na opressão material, em última instância, raiz da opressão racial.

No Brasil, embora com repercussão menor, a polícia segue matando os pretos e pobres nas favelas. Ironicamente, matando inclusive aqueles que estavam seguindo a recomendação dos governos de ficar em casa. Foi o que aconteceu com o jovem João Pedro, de 14 anos, morto pela polícia em 18 de maio, dentro de sua casa, com um tiro nas costas. O caso aconteceu em São Gonçalo, no RJ, durante uma ação policial, no morro do Salgueiro, e faz parte do conjunto de mortos pelas polícias militar e civil, durante a pandemia.

Na favela do Acari, Iago César dos Reis Gonzaga, 21 anos, foi preso, torturado e morto pelo BOPE, numa operação violenta, relatada por diversos moradores, no mesmo dia da morte de João Pedro. Iago desapareceu, e só foi encontrado pela família, no dia seguinte, no IML.

Em 15 de maio, a polícia já havia feito uma operação no Morro do Alemão, que deixou 12 mortos, alguns deles levados na carroceria de um veículo pela própria população. A justificativa de que 3 deles foram identificados como pertencentes ao narcotráfico é mais uma farsa que a polícia repete cotidianamente. A chamada “guerra às drogas”, levada a cabo, principalmente, pelas polícias do Rio, não passa de uma máscara para ocultar as raízes sociais da matança e repressão à população pobre.

Não se trata apenas de denunciar a violência policial contra a população pobre. Sabemos que o narcotráfico é parte da decomposição do capitalismo. Eis por que a única resposta da burguesia e seu Estado é a matança. A luta da classe operária contra essa barbárie implica transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. É com o programa da revolução proletária que os explorados podem combater todas as formas de violência, engendradas na sociedade de classes.

Também no Rio de Janeiro, dois casos muitos semelhantes aconteceram nos dias 20 e 21 de maio. Na Cidade de Deus, no dia 20, e, no Morro da Providência, no dia 21, os jovens João Vitor Gomes da Rocha, 18 anos e Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, foram mortos durante operações policiais, que interromperam as distribuições de cestas básicas nas favelas.

Em Praia Grande, litoral de SP, Helder Chultz, 29 anos, foi morto com tiros no peito, pela polícia, chamada para conter o rapaz, que estava “alterado”, segundo relato da PM. O rapaz portava nas mãos um rastelo e, segundo relato dos vizinhos que presenciaram o assassinato, ele estava sentado na calçada. A polícia passou perto uma vez, fez o retorno e, na volta, atirou em Helder. “Não teve conversa”, disse uma das testemunhas.

Na cidade de São Paulo, no dia 24 de abril, o jovem David Nascimento dos Santos foi sequestrado, torturado e morto pela polícia. O corpo do trabalhador informal, que vendia balas nos faróis e no trem, só foi encontrado pela família no dia seguinte, com dois tiros e as roupas trocadas, para disfarçar o crime. Os policiais ainda retornaram ao local do sequestro, para tirar a câmera de segurança que gravou a ação.

Também em São Paulo, no Jd. Elba, zona leste da capital, dois jovens foram mortos por policiais encapuzados, com diferença de poucas horas. Juan Ramos de 16 anos foi morto dentro de casa, na frente dos irmãos menores, e Gabriel Dantas, na frente de sua casa, com três tiros nas costas. Nenhum dos dois ofereceu qualquer resistência. A PM, quando chegou nos locais, pediu que as manchas de sangue fossem limpas, adulterando a cena do crime.

O instinto e a revolta foram maiores que o medo da pandemia. Em alguns dos casos citados, a população foi para as ruas em protesto. Queimaram pneus, bloquearam ruas e enfrentaram a polícia com paus, pedras e coragem.

A Secretaria de Segurança Pública de SP acabou de divulgar os dados do trimestre, com 255 pessoas mortas, em supostos confrontos seguidos de “resistência” (1 a cada 8 horas e meia). As estatísticas mostram que, sob o governo Doria/PSDB, as mortes pela PM bateram recorde histórico (maior desde 1996), com pico justamente em março, em pleno isolamento social. A letalidade da ROTA subiu 79% em 2019. A Polícia do RJ é uma das que mais mata no país, 10,5 a cada 100 mil habitantes, três vezes e meia a média nacional. A maior taxa está no Amapá, 15,1. PR, SE, PA e BA também figuram entre os estados com maiores taxas. Em 2017, morreram pelas mãos das polícias 5.225 pessoas, incluindo aí apenas os números oficiais e registrados de alguma forma. Em 2018, 5.762 pessoas e, em 2019, 6.105 mortos. Como os números mostram, a letalidade das polícias vem crescendo conforme avança a crise, o desemprego, a miséria da população, a criminalidade, etc.

Sabemos que a violência policial não surgiu agora, como um raio no céu azul, mas não devemos ser indiferentes à escalada na violência do Estado aos mais pobres, especialmente durante o isolamento social. O mais importante é perceber que a escalada está diretamente vinculada à brutal crise econômica, que atravessa o mundo, impulsionada pela crise sanitária do coronavírus. Os moradores dos bairros operários, morros e favelas são, assim, colocados entre o medo de morrer pela doença, pela fome ou miséria, e pelas mãos dos agentes do Estado.

O quadro burguês, que foi pintado no início da pandemia, de que “estávamos todos no mesmo barco”, e que “sairíamos juntos deste interregno imposto pelo fenômeno natural do vírus” foi amplamente propagandeado pelas mídias, e incorporado pelas direções dos sindicatos e movimentos. Mas, a realidade se encarregou de desfazer a impostura da burguesia e seus governos.

O Partido Operário Revolucionário explicou que se tratava do aprofundamento da crise econômica e, sendo assim, deveria ser respondido com luta operária e popular, no campo da independência de classe. Os governos federal e estaduais se dividiram, apenas formalmente, em relação a extensão da aplicação do isolamento, mas juntos impuseram uma política burguesa de isolamento social. Ou seja, empurraram as massas para o confinamento de suas casas, sem a menor garantia de sobrevivência, seja hospitalar, seja de condições materiais (salários e empregos cortados). A aprovação da MP 936 se encarregou de garantir os interesses dos capitalistas, em detrimento das necessidades mais elementares de milhões de trabalhadores. Assim, com as mãos amarradas, isolados em suas casas, e sem um plano próprio de emergência, as massas assistiram pela TV os mandos e desmandos dos diferentes governos, e os mais pobres viram crescer a repressão policial, sem poder dar, no entanto, uma resposta coletiva e organizada. É neste terreno que a matança policial deve ser respondida, como parte dos ataques que os explorados vêm sofrendo durante a crise.

A polícia é o braço armado do Estado e a crescente repressão aos mais pobres, principalmente os negros, é reflexo direto das condições econômicas impostas pela decomposição capitalista em sua fase imperialista. É nesta fase que o agigantamento dos monopólios e da concentração de riqueza tem como consequência direta o aumento da miséria de bilhões de pessoas em todo o mundo. As crises mais agudas desnudam o capitalismo de suas vestes hipócritas e põe à luz do dia sua completa falência em resolver os problemas elementares da população. É também nesta fase do capital que se colocam as revoluções e contrarrevoluções. O que exige a organização dos explorados para lutar, não apenas contra a polícia assassina e genocida, mas contra toda a ordem burguesa. A consequência dos explorados não tomarem para si esta tarefa é a de continuar sendo ludibriados pela enfadonha tese de que se trata de casos isolados, como foram os assassinatos de Floyd, João Pedro, David etc. Um ou outro policial pode até receber punição, mas nenhuma confiança deve ser depositada na justiça burguesa. Contudo, um grande desafio que as massas oprimidas têm pela frente é a crise de direção revolucionária. Suas direções – sindicais, populares e estudantis – são controladas pelo reformismo e estalinismo, enfiados no jogo institucional burguês. Apontam para as massas que a solução está na troca de um governo burguês por outro, nas próximas eleições, e assim postergam mais e mais a condição de miséria do proletariado e da juventude oprimida.

Marx demonstrou, em O Capital, que “a violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenha de uma sociedade nova”, o que significa que a violência faz parte do desenvolvimento social, através da disputa entre as classes. Assim, não condenamos a violência em geral, de forma abstrata, como fazem a mídia burguesa e os reformistas. Sabemos que somente através da violência revolucionária conseguiremos arrancar o poder das mãos da burguesia. Sabemos que o proletariado e demais explorados deverão usar a violência revolucionária, através da revolução proletária, para a instalação de um governo operário e camponês, sustentado pela ditadura do proletariado. Mas a violência de que tratamos aqui é outra. É a violência capitalista a que estão submetidos milhões de pobres, principalmente os negros e os jovens. É a violência da polícia, da superexploração do trabalho, dos salários de fome, do impedimento aos estudos, das demissões em massa etc. Trata-se de uma violência reacionária, de classe.

O Partido Operário Revolucionário denuncia os crimes da burguesia, de seus governantes, que inclui o aparato militar-policial. Rechaça as investigações sob o comando dos próprios assassinos. Defende que somente um Tribunal Popular poderá fazer a investigação e punir, de fato, os verdadeiros responsáveis pelas chacinas. Faz a defesa da juventude, levantando a bandeira de “nenhum jovem sem trabalho, nenhum jovem fora da escola”. Rejeita os programas e reformas governamentais que sacrificam ainda mais os milhões de jovens e os explorados em geral. Denuncia as direções sindicais, que se recusam a organizar a classe operária e demais oprimidos para aprovar um plano próprio de emergência e lutar contra a implantação das contrarreformas, as quais incluem as medidas repressivas contra o povo pobre e miserável. E trabalha para pôr em pé o partido revolucionário, que tem como estratégia a destruição do capitalismo, raiz da exploração e miséria de milhões, pela via da revolução proletária.