Abaixo o governo de Bolsonaro! – Por um governo operário e camponês!

Em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas e saúde
Abaixo o governo de Bolsonaro!
Por um governo operário e camponês!

28 de junho de 2020

Já passou da hora, a necessidade de pôr em pé um gigantesco movimento dos explorados contra o governo, que sacrifica a vida da maioria oprimida, protege o grande capital, e submete ainda mais o País ao imperialismo. Esse governo, não apenas tripudiou a gravidade da pandemia, que ultrapassou 50 mil mortos e 1 milhão de infectados, como também impôs a redução salarial, e facilitou as demissões.

Não se pode usar a crítica à posição de Bolsonaro contra o isolamento social, para ocultar as inúmeras Medidas Provisórias (MPs), que golpeiam os explorados, de um lado, e protegem os capitalistas, de outro. Também não se pode esconder que Bolsonaro tem governado por meio de Medidas Provisórias, graças ao apoio do Congresso Nacional. Bolsonaro, antes da pandemia, estabeleceu como política antioperária impor a reforma da Previdência, e implantar a reforma trabalhista. Estabeleceu como meta realizar a reforma administrativa, voltada contra a maioria do funcionalismo público. Mostrou-se protetor dos oficiais das Forças Armadas e da polícia militar, responsáveis pela repressão aos explorados.  Desferiu golpes contra a educação pública, privilegiando o sistema privado de ensino. A pandemia tão somente agravou a situação da classe operária e demais explorados. A MP 936 é uma peça de artilharia contra os salários e os empregos.

Bolsonaro e o Congresso Nacional planejaram três meses de auxílio emergencial a milhões de trabalhadores informais, concedendo pouco mais da metade de um salário mínimo, que já é de fome. Milhões de necessitados sequer o receberam. Esgotado o prazo, o governo se nega a prorrogar o miserável auxílio de R$ 600,00.  Bolsonaro, Congresso Nacional, governadores e o conjunto da burguesia agem por cima de milhões de pobres e miseráveis, que mal têm o que comer.

Nesse exato momento, o Senado aprovou o “novo marco legal do saneamento do País”. Os politiqueiros e capitalistas dizem que é para resolver velhos problemas de água e esgoto, para milhões que vivem em favelas, cortiços e empobrecidos bairros operários. No entanto, o fundamento do projeto se baseia na privatização desses serviços sociais, diminuindo a participação e a responsabilidade do Estado. Os parlamentares, em sua esmagadora maioria, deram as mãos a Bolsonaro/Guedes. É visível o acordo com o governo, em torno à privatização do patrimônio público, e o entreguismo pró-imperialista.

Tudo indica que a queda econômica poderá ser de 9%. O que resultará em maior destruição de postos de trabalho, e aumento do desemprego, subemprego e informalidade. A situação de pobreza e miséria já é insuportável. Esse é o ponto de partida para pôr em pé um movimento nacional, unitário e combativo. A classe operária tem de ser organizada como força motriz da revolta da maioria nacional oprimida. Um movimento, que não esteja organizado no campo da luta pelas reivindicações dos explorados contra os exploradores, não terá como derrotar o governo antinacional e antipopular, militarista e obscurantista. Eis por que as centrais, sindicatos, movimentos e correntes políticas vinculadas aos explorados têm o dever de mobilizar as massas, partindo de suas necessidades vitais, que se chocam com a exploração capitalista e com o governo burguês de plantão. Têm o dever de convocar assembleias em todos os sindicatos, unir empregados e desempregados, e constituir os comitês de base.

O País está mergulhado em uma profunda crise política, que se ampliou a partir de 2008, com a derrocada mundial da economia, cujos reflexos no Brasil atingiram o governo do PT. Lembremos que as jornadas de luta de junho de 2013 ergueram um marco no processo da crise política. Três anos depois, Dilma Rousseff seria destituída por um golpe de Estado, realizado por uma ampla frente partidária da burguesia e pelo impeachment. A derrubada do impotente governo reformista não deu lugar a um período de estabilidade política. Ao contrário, a ditadura civil de Temer somente não caiu, porque a classe operária e demais explorados foram contidos nos marcos legais, parlamentares, da política burguesa. A responsabilidade das direções, que controlam o movimento operário, camponês, popular e estudantil, não tem como ser escondida. Está aí por que Temer conseguiu impor a brutal reforma trabalhista, e impulsionou o plano de privatizações. Conseguiu, assim, preparar o caminho para a ascensão da ultradireita no poder do Estado.

A eleição de Bolsonaro não representou o fortalecimento da política burguesa diante da classe operária e demais explorados. Isso por que não teve como enganar a população, por um minuto sequer. Golpeado pela crise econômica, desde o início de seu governo, e, agora, atingido pela crise pandêmica, não teve como implantar um governo bonapartista, de tipo policial-militar. Estruturou um governo militarista com esse propósito. O enfraquecimento de seu governo se deu, principalmente, pela divisão no bloco da direita e ultradireita. A oposição democrático-reformista se manteve subalterna aos conflitos e cisões no campo da centro-direita, direita, ultradireita. A queda do ministro da Justiça, Sérgio Moro, expressou as poderosas forças centrífugas da crise política. Nesse quadro de desintegração do governo, comparece a dissenção de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso Nacional tem servido de intermediação, para retardar o processo de quebra do governo ultradireitista. As direções da classe operária e demais explorados, por sua vez, se encontram adaptadas aos choques interburgueses, oferecendo seus serviços por meio da política de conciliação de classes. As provas mais visíveis se encontram nas posições capituladoras diante da reforma da Previdência e, agora, diante da política burguesa do isolamento social, que implicou a aceitação, na prática, da MP 936, e no silêncio diante das demissões em massa.

A prisão de Fabrício Queiroz reacendeu as denúncias de corrupção, e de vínculo da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro. Reafirmou o objetivo de Bolsonaro de colocar a Polícia Federal como guardiã da bandidagem. Bolsonaro entregou a cabeça do ministro da Educação, Weintraub, como parte de negociações com o STF.  Toffoli e os presidentes do Congresso Nacional negociam uma distensão. Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitaram transferir o processo contra Flávio Bolsonaro para o Tribunal de Justiça (TJ), o que permite ao governo ganhar tempo para suas manobras de sobrevivência. Por cima dessa movimentação, se encontram as ameaças de golpe militar. Tudo indica, no entanto, que a crise política e a desagregação do governo continuarão avançando. O fator decisivo está na luta de classes. Ou seja, no levante dos explorados contra o desemprego, a miséria e a fome. As bandeiras que devem impulsionar a luta do proletariado são aquelas que atingem a exploração capitalista do trabalho, a miséria estrutural, e a submissão do País ao imperialismo.

Caso a desagregação do governo avance rapidamente, e a crise de governabilidade se torne insustentável, a oposição burguesa tem como saída a renúncia de Bolsonaro, o impeachment, ou a cassação da chapa pelo TSE. Com a pandemia, aumentou o espectro oposicionista.  De um lado, o PT e aliados; de outro, PDT, PSB, Rede e parte do PSDB. O agravamento da crise permitiu a reaproximação do PSB, PDT e Rede com a frente petista. Se essa frente ampla se consolidar, terá como guia o impeachment, o processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que se encontra no TSE, e “Fora Bolsonaro”. Esse acordo foi selado na “Reunião Fora Bolsonaro” de 23 de junho. A bandeira geral é a de “Defesa da Democracia”.  Nota-se que essa frente se limita a uma via institucional, por onde se impulsionará a oposição ao governo. Estão excluídas as reivindicações de emprego, salário, direito trabalhista, e saúde.  A reunião, promovida pela Frente Brasil Popular (PT) e Povo sem Medo (PSOL) teve o cuidado de evitar o enfrentamento com a burguesia. O programa emergencial de defesa da vida das massas não permitiria tamanha amplitude frentista. No fundo, a unidade entre o centro-esquerda e a esquerda reformista e centrista se resume a potenciar a oposição eleitoral a Bolsonaro, e, em última instância, servir de canal para uma solução negociada, caso o governo se desintegre de uma vez por todas.

Não há dúvida de que a maioria oprimida está contra esse governo e aspira a sua derrocada. É sobre essa base que a oposição tem como ecoar a bandeira do impeachment e do “Fora Bolsonaro”. No entanto, não depende dela para triunfar. Depende da disposição da burguesia, para remover o governo imprestável. É o que mostram as duas experiências de impeachment, a de Collor e a de Dilma. Essa via cassa o voto de quem elegeu o presidente, por meio de uma decisão do Congresso Nacional. Somente com o consentimento da burguesia, é possível convencer as Forças Armadas a apoiarem o afastamento de Bolsonaro. Neste caso, não há dúvida de que Mourão ocupará a presidência da República, como fez Temer com o impeachment de Dilma. A convocação imediata de novas eleições é o menos provável. Esse processo político e o conteúdo de classe, que resulta na substituição de um governo burguês por outro, são escondidos dos explorados.

As formas e os métodos de solucionar a crise de governabilidade, utilizados pela política burguesa, se distinguem das formas e métodos da classe operária. O que implica pôr de lado as reivindicações vitais dos explorados, no caso da frente burguesa pelo impeachment; ou defendê-las, no caso de uma frente única de combate, sob a direção da classe operária. Esse é o problema fundamental, que emerge da crise pandêmica, econômica e política. A tarefa da vanguarda com consciência de classe é a de rechaçar a via burguesa oposicionista, e erguer a via proletária, revolucionária.

O Partido Operário Revolucionário não participa da frente ampla constituída pelo PT, PSOL, PSB, PDT, correntes de esquerda, burocracia sindical, etc. Mas, participa da manifestação convocada contra o governo Bolsonaro, militarista, fascistizante e obscurantista. Defende e trabalha pela organização de um movimento nacional de frente única, em defesa do programa de reivindicações dos explorados, e derrubada do governo burguês, pelos métodos e estratégia da classe operária. Vincula as reivindicações vitais com a bandeira de “Abaixo o governo de Bolsonaro”. Coloca-se no movimento de frente única contra Bolsonaro, mas não apoia a via institucional burguesa do impeachment e do “Fora Bolsonaro”. Somente o proletariado e a maioria oprimida podem acabar com esse governo, sem se submeter ao Congresso Nacional, e a todo o aparato do Estado burguês. Eis por que não apenas luta sob a bandeira de “Abaixo o governo de Bolsonaro”, como sob a bandeira de derrubar a burguesia do poder, e constituir um governo operário e camponês, expressão governamental da revolução e ditadura proletárias.

Trabalhadores e juventude oprimida, lutemos sob a política e a estratégia revolucionária do proletariado!
Em defesa de um plano de emergência próprio dos explorados!
Convocar assembleias em todos os sindicatos!
Constituir comitês de unidade entre empregados e desempregados!
Abaixo o governo burguês de Bolsonaro!
Por um governo operário e camponês, expressão da revolução e ditadura proletárias!