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03 mar 2021
Manifesto do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional
8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA
O capitalismo em desintegração agrava todas as formas de opressão de classe, em particular a opressão sobre a mulher. Somente o proletariado organizado pode combatê-la e eliminá-la. O Dia Internacional da Mulher resultou da luta de classes e constituiu um marco na tarefa histórica de superar a odiosa discriminação e subordinação da mulher ao homem. É parte do programa da revolução socialista, acabar com a servidão da mulher no lar, na família. É com esse objetivo, que o Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional luta para que os sindicatos, movimentos e correntes que se reivindicam dos trabalhadores organizem o dia 8 de Março, como ponto de partida da defesa dos empregos, salários, direitos sociais, saúde pública, e fim de todas as formas de discriminação. Que rompam com a subordinação à política burguesa, que, nas condições da pandemia, se impôs sob a forma da política burguesa do isolamento social. Que, para preparar o Dia Internacional da Mulher, se convoquem assembleias e reuniões intersindicais, objetivando a retomada da luta nas ruas das massas oprimidas. Essa é a condição para os explorados se valerem do Dia Internacional da Mulher, para erguerem um movimento sob as bandeiras e a estratégia revolucionária, próprias da classe operária e demais explorados.
O Dia Internacional da Mulher Trabalhadora surgiu a partir da luta das mulheres operárias, e foi estabelecido em 1910, pela Segunda Conferência da Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca. Em 1921, a Conferência de Mulheres Comunistas, realizada junto ao Congresso da III Internacional, estabeleceu um dia mundial unificado: 8 de março. A data foi escolhida em homenagem às operárias russas que, em 8 de março (23 de fevereiro no calendário russo) de 1917, fizeram uma greve por pão e paz, que foi o estopim da Revolução de Fevereiro. É preciso recordar sempre a origem operária e revolucionária desta data, e a definição de mulher trabalhadora, que a burguesia procurou desfigurar.
Neste último ano, vivemos um agravamento das condições trabalhistas e de vida, multiplicados pela pandemia. Aumentou a pobreza, foram destruídos milhões de postos de trabalho, avançou a miséria, se ampliou a discriminação salarial e se impulsionou a destruição de direitos.
A pandemia golpeou mais os mais pobres e miseráveis. E, entre eles, mais ainda as mulheres, que foram as que sofreram a sobrecarga do trabalho doméstico, e as que, em maior proporção, perderam os empregos. As mulheres são as que mais participam na organização e cuidados dos afazeres nos bairros populares. São as que cuidam das crianças sem escola.
À já grave situação de existência das massas trabalhadoras, se somou o fechamento de milhares de fábricas, oficinas e comércios. A maioria deles não será recuperada, e, se parte for recuperada, será em piores condições para os trabalhadores. Assim, aumenta a violência e a opressão sobre a maioria oprimida e, principalmente, sobre a mulher trabalhadora.
A burguesia e seus governos não utilizaram todos os recursos para enfrentar o desastre sanitário, privilegiando os interesses da medicina privada e dos laboratórios. Evidenciou o desmantelamento dos sistemas públicos de saúde na maioria dos países, inclusive nos mais desenvolvidos. Assistimos até onde chega a podridão capitalista, na disputa pelas vacinas, com um punhado de países acumulando 80% da produção, impondo os preços e condições por trás de cada vacina, evitando que se utilize a capacidade de produção de numerosos países, que poderia produzir, o mais rápido possível, a maior quantidade de vacinas, e chegar com urgência aos mais necessitados, aos que estão mais expostos às consequências do vírus. Essa disputa também ocorreu no ano passado, ao redor dos respiradores, equipamentos hospitalares, e até máscaras.
O capitalismo, que acumulou incalculáveis riquezas em poucos séculos, se mostrou incapaz de deter a produção de mercadorias, e garantir as condições de vida das massas, durante algumas semanas, para interromper a circulação do vírus. Sem vacinas e com os sistemas de saúde debilitados, a maioria ficou à mercê do contágio e suas consequências. Todas as políticas aplicadas fracassaram.
As mobilizações populares, que cresciam em todas as regiões, contra as reformas da Previdência e trabalhista, contra os aumentos insuportáveis das tarifas, contra todas as formas de ajuste, contra as demissões massivas, enfrentando a deterioração das condições de vida e trabalho, foram bloqueadas transitoriamente com a pandemia, pelo temor ao vírus desconhecido, mas, principalmente, pelo papel das direções políticas e sindicais. Direções que se submeteram às decisões dos governos, chamando a ficar em casa, a evitar assembleias, as mobilizações, as lutas, enquanto as empresas aproveitavam a pandemia para demitir, fechar, suspender e precarizar mais ainda as condições de trabalho.
Nessas mobilizações populares, em todo o mundo, se destacou a intervenção das mulheres. Nos últimos meses, as lutas massivas retornaram. Não há como manter o isolamento social, não há como ficar trancado em casa, se não há dinheiro, se não há salário para se sustentar; assim, apesar de tudo, reaparece a necessidade de resistir. Esse ano será tão duro ou pior quanto o que passamos. Cabe a nós tomar em nossas mãos a luta por saúde, salário, postos de trabalho e defesa das conquistas, alcançadas em décadas de duras lutas.
A desintegração capitalista, que se arrasta desde 2008, e ainda não foi superada, se generalizou a todo o mundo, simultaneamente. Pôs em evidência, dramaticamente, a incapacidade de todos os governos de responderem à crise. A guerra comercial entre as principais potências não se deteve, e ainda se demonstrou na luta por apoderar-se dos recursos sanitários, ou como utilizá-los para tirar vantagens.
É nesse quadro de desintegração que fica claro o papel traidor das direções sindicais e políticas, que são arrastadas pelos governos. Ficaram paralisadas, diante da catástrofe social, para auxiliar os capitalistas, e rechaçaram qualquer forma de resistência ou organização independente dos trabalhadores. Continuam submetidas ao parlamentarismo, à conciliação de classe, adaptando-se às imposições do grande capital, quando a burguesia abandona as formas democráticas, mostrando-se cada vez mais autoritária.
É imprescindível uma resposta de conjunto do movimento operário, com a sua própria política, com seus próprios métodos de luta. Este 8 de Março deve ser um dia de luta, de combate, de resistência, parando a produção, tomando as ruas massivamente, defendendo todas as nossas reivindicações como mulheres oprimidas. Essa é a via para enfrentar o capitalismo decadente, em crise, que se afunda e nos empurra à barbárie. É preciso organizar e mobilizar as mulheres.
Lutemos em defesa dos postos de trabalho! Por trabalho a todos! Contra toda forma de precarização trabalhista! Por salários e aposentadorias que garantam as condições de existência da maioria oprimida! Contra toda discriminação salarial e trabalhista!
É necessário impor o controle dos recursos, para impulsionar o sistema de saúde. Estatizar laboratórios e todo o sistema privado, sob o controle dos trabalhadores! Por uma campanha, para garantir com urgência a vacinação de toda a população, começando pelos mais miseráveis, que sempre são os mais afetados!
Pelo direito ao aborto e à maternidade! Pela socialização das tarefas domésticas, de tal forma a incorporar massivamente as mulheres no processo de produção social. Por massivos planos de obras públicas, para resolver o enorme déficit de moradias!
As centrais sindicais deveriam convocar uma greve geral, levantando as reivindicações das mulheres trabalhadoras e de todo o movimento operário. As mulheres são a metade da sociedade. Nosso salário é inferior ao dos homens em atividades similares. Somos a maioria dos desempregados e precarizados. Somos as que, em maior medida, se expõem à pandemia.
Para travar essa luta, é necessária a independência política diante dos governos, da burocracia sindical e dos empresários. É necessário superar as ilusões no Congresso, nas leis e nas eleições. Confiar exclusivamente em nossos próprios métodos de luta e organização, e pôr em pé uma nova direção, revolucionária.
Partimos da certeza de que não há possibilidade de reformas sob o capitalismo. Que a situação das massas não parou de piorar nas últimas décadas. Tudo indica que, sob o capitalismo, será cada vez pior. Os sinais da barbárie são mais e mais visíveis.
A luta das mulheres trabalhadoras é parte da luta de toda a classe operária, de todos os oprimidos. Rechaçamos toda a tentativa de dividi-la artificialmente. Aproveitamos a preparação desta jornada, para compreender e defender também essa questão essencial: a opressão sobre as mulheres tem a sua raiz na propriedade privada dos meios de produção, é parte da opressão capitalista. Portanto, a libertação da mulher trabalhadora e a igualdade com os homens somente será possível por meio da revolução social, protagonizada pela maioria oprimida, sob a direção da classe operária. Essa é a única via para acabar de uma vez por todas com a servidão da mulher na família, e com todas as formas de opressão.
Lembremos que a grande Revolução Russa de 1917 tomou entre as suas primeiras medidas aquelas que aboliam toda discriminação contra a mulher, a igualdade jurídica dos direitos deveria preparar o caminho para a igualdade real. As mulheres jogaram um papel ativo na Revolução, e era claro que teriam um papel essencial na construção do socialismo. Papel que foi abortado pela política contrarrevolucionária do estalinismo.
Nossa homenagem, neste 8 de março, dia das grandes lutadoras de toda a vida, nas guerras de independência, nas revoluções sociais, na formação dos sindicatos, nas greves, nas lutas democráticas. Nossa homenagem às mulheres, que elaboraram a teoria revolucionária, ajudando a tornar consciente o lugar da mulher na sociedade e a sua importância fundamental na luta de classes, por sua transformação e construção da nova sociedade sem classes, comunista.
Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional, fevereiro de 2021