• 08 ago 2021

    O cerco se fecha em torno a Bolsonaro

O cerco se fecha em torno a Bolsonaro

Organizar a luta dos explorados por um programa próprio

Massas 644, Editorial, 8 de agosto de 2021

O País caminha para 600 mil mortes causadas pela Pandemia. A vacinação continua lenta. Os governantes procuram convencer a população de que a imunização avança, e caminha para o controle da contaminação, apesar da ameaçadora variante Delta do Covid-19.  A política burguesa do isolamento social afundou de vez. A classe operária, os demais assalariados e trabalhadores informais estão na labuta do dia-a-dia. Apenas as escolas e universidades não voltaram à normalidade.

As manifestações contra o governo Bolsonaro, iniciadas em 29 de maio, demonstraram a gravidade da política passiva, que perdurou um ano e três meses, promovida pelas direções sindicais e políticas. Neste período de desmobilização dos sindicatos e movimentos, 7 milhões perderam os empregos, milhares de fábricas e negócios foram fechados, caiu a massa salarial, e avançaram a pobreza, miséria e fome.

É nessas condições sociais que o governo Bolsonaro foi desmoronando, de crise em crise. E, ao mesmo tempo, houve um realinhamento da oposição burguesa. Bolsonaro não tem como se reestruturar, por mais que atraia as aves de rapina do Centrão. Seu destino político passou a depender das consequências da Pandemia e da retração das forças produtivas. Uma fração importante do grande capital já não admite a hipótese de um novo mandato para o presidente, que se mostrou incapaz de encabeçar um “pacto nacional” de resposta à Pandemia, sobretudo. Em março, um grupo de empresários e financistas lançou uma carta, exigindo uma mudança de diretriz governamental. Agora, recorreram a um manifesto contra as injúrias de Bolsonaro ao Judiciário, e a ameaça de golpe, caso as eleições de outubro de 2022 não sejam realizadas por meio do voto impresso.

O problema para a maioria dos capitalistas e seus porta-vozes está em como garantir a substituição de um governo burguês por outro, de modo a reequilibrar as suas forças políticas, a garantir a lucratividade de seus negócios, e manter o descontentamento dos explorados nos trilhos da conciliação de classes, muito bem implantado com a participação decisiva do PT e, mais amplamente, da burocracia sindical.

A frente que sustenta a “Campanha Nacional do Fora Bolsonaro e Impeachment” rompeu a passividade, no momento em que se evidenciou claramente a ruptura na base empresarial de sustentação do presidente, a ampliação da frente oposicionista no Congresso Nacional, e o agravamento do conflito entre o Executivo e o Judiciário. A CPI da Pandemia e as manifestações do “Fora Bolsonaro” intensificaram as pressões sobre a camarilha bolsonarista, em cujo centro estão os generais das Forças Armadas.

As ameaças do ministro da Defesa, general Braga Netto, à CPI, e o aviso emitido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que promovesse a substituição das urnas eletrônicas pelo voto impresso, desta vez, escancarou os perigos dos militares à estabilidade política. O grupo empresarial que passou à oposição sabe que uma aventura golpista pode provocar uma situação convulsiva, em que a classe operária se levante e rompa a camisa de força da política de colaboração de classes. Por enquanto, não há como se livrar da candidatura de Lula, e impedir a volta do PT como protagonista da governabilidade.

Bolsonaro, assim, se tornou um obstáculo para a estruturação de uma candidatura, capaz de unir as principais frações da burguesia, e contar com o apoio do imperialismo. A pior variante é a da polarização entre Bolsonaro e Lula, como se configura neste momento. Se um impeachment pode ser muito traumático, um impedimento do presidente montado a partir do crime de responsabilidade poderia ser um último recurso. É o que se discute, diante da queixa-crime aceita pelo STF. Parece que está bem definido que o PT e aliados não podem permanecer com o monopólio da campanha “Fora Bolsonaro”. Caso contrário, as águas continuarão a mover o moinho petista em direção à candidatura de Lula.

A derrota do governo, na comissão especial da Câmara, que deu parecer contrário ao Projeto de Lei que modifica as regras eleitorais, o Manifesto do grupo empresarial e a aceitação da queixa-crime armam um cerco oposicionista a Bolsonaro, muito mais amplo que o movimento encabeçado pelo PT, e que objetiva dissolver a polarização eleitoral prevista. As manobras dos governistas de recriar o ministério do Trabalho e fortalecer os laços com o Centrão parecem tardias. Nada indica que seja possível a essa altura estancar a crise política, que tem por horizonte as eleições.

Em meio a esses embates entre governo e oposição, a Câmara dos Deputados aprovou a privatização dos Correios, que passa a depender da confirmação do Senado. Poucos dias antes, havia sido aprovada a PL da grilagem de terras. Nessa mesma ofensiva, Bolsonaro conseguiu a privatização da Eletrobrás. A política pró-imperialista de desestatização não encontrou nenhuma resistência séria da oposição reformista. Foram vitórias do governo antinacional e antipopular contra os trabalhadores dos Correios e da Eletrobrás; e vitória dos latifundiários contra os camponeses e indígenas.

A arregimentação dos explorados por detrás dos conflitos e disputas interburguesas é o grande problema, do ponto de vista das necessidades da maioria oprimida, e da independência de classe do proletariado. É obrigatório rechaçar a linha oposicionista de substituir um governo burguês que se afunda por outro, sob a falsa tese de que essa é a condição para retomar o crescimento econômico, recuperar os empregos, melhorar os salários e combater a fome. Esse é o conteúdo da bandeira petista do “Fora Bolsonaro”.

A tarefa do momento é ampliar e fortalecer a luta pelas reivindicações dos explorados, que se chocam com os interesses da burguesia, do imperialismo e, portanto, com o governo de Bolsonaro. A mobilização pelo programa próprio de reivindicações possibilita à vanguarda propagandear a estratégia revolucionária. A defesa do POR pela convocação de um Dia Nacional de Luta pelos empregos, salários e direitos trabalhistas, com paralisações, materializa a linha da independência de classe, e amadurece as condições para a organização da greve geral, e para superar os limites do movimento pequeno-burguês do “Fora Bolsonaro”.