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16 set 2021
Décima Sétima Carta do Partido Operário Revolucionário
Aos trabalhadores e à juventude oprimida
De portas e braços abertos à espera da direita liberal
Que os trabalhadores e a vanguarda com consciência de classe lutem por um programa de reivindicações próprio dos explorados, e pela independência de classe diante de todas as variantes da política burguesa!
16 de setembro de 2021
Em 15 de setembro, se comemorou mundialmente o “Dia Internacional da Democracia”, instituído pela ONU, em 2007. É preciso dizer que a democracia burguesa, no capitalismo, é um instrumento de dominação da minoria burguesa sobre a maioria trabalhadora.
No Brasil, destacaram-se duas reuniões: a dos ex-presidentes da República, de um lado; e a dos partidos reformistas ou pseudo-reformistas, de outro. No primeiro caso, os ex-presidentes que participaram na abertura do ciclo de debate “Um Novo Rumo para o Brasil”, organizado pelo MDB, PSDB, DEM e Cidadania, foram Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB). No segundo caso, estiveram presentes Geisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Paulinho da Força (Solidariedade), Luciana Santos (PCdoB), Juliano Medeiros (PSOL), Roberto Freire (Cidadania), Wesley Diógenes (Rede) e José Luiz Penna (PV).
Se os trabalhadores tivessem tido a possibilidade de observar as duas reuniões, se perguntariam por que os partidos e ex-presidentes não estiveram juntos, uma vez que todos eles juraram a defesa da democracia. E, se procurassem a explicação, veriam que o bloco do PSDB, MDB e DEM objetiva articular uma candidatura da denominada “terceira via”. E o bloco dos partidos aliados ao PT, por enquanto, ainda estão abrigados na sombra da candidatura de Lula. Não se sabe precisamente como serão, mais à frente, os alinhamentos em torno às candidaturas. No momento, o bloco do PSDB trabalha pela terceira via, e o do PT está preso a uma candidatura definida. Concretamente, os dois blocos se colocaram pela mesma bandeira da defesa da democracia, procurando se fortalecer eleitoralmente, como oposição a Bolsonaro.
O debate “Um Novo Rumo para Brasil” se resumiu a desejar a pacificação política, a harmonia entre os poderes, e a união das forças democráticas. De fato, o que se pretende, com esse ciclo de debates, é aproximar as forças burguesas que podem se contrapor à candidatura de Lula.
É preciso saber o que pretenderam os nove partidos que também se colocaram sob a bandeira da democracia. Com certeza, não realizaram seu ato na Câmara de Deputados Nacional para se definirem pela candidatura de Lula. Essa possibilidade ainda está em discussão, já que, entre esses partidos, há mais de um candidato, a exemplo de Ciro Gomes, do PDT, também é mais provável que o Cidadania se coloque do lado da “terceira via”. O PT e Lula terão de superar a divisão nas fileiras do reformismo e do pseudo-reformismo, para ampliar a frente pró-Lula. Esses nove partidos se valeram do “Dia Internacional da Democracia”, para acertar os ponteiros diante das novas manifestações, programadas para 2 de outubro e 15 de novembro. As discussões ocorreram sobre a base de uma avaliação do que se passou nos atos bolsonaristas de 7 de setembro, e nos atos da direita liberal de 12 de setembro.
Bolsonaro não rompeu a tendência de seu crescente isolamento de setores da burguesia, que representam o grande capital, apesar de ter dado uma demonstração de força, com o apoio de outro setor da burguesia e da classe média alta. A declaração do PSDB, de que passava para a oposição ao governo, obrigou Bolsonaro a recorrer ao MDB, na figura do ex-presidente golpista Michel Temer. Uma debandada no Congresso Nacional poderia e pode abrir caminho para o impeachment. Essa bandeira, que estava praticamente abandonada, foi novamente hasteada, em resposta aos ataques de Bolsonaro e bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF), e à decisão da Câmara dos Deputados, de rejeitar a PEC do Voto Impresso.
A realização do ato anti-Bolsonaro e em defesa da democracia, pela direita liberal, contando com a participação de representantes do PDT, PCdoB, Cidadania, Solidariedade, principalmente, foi um sinal de que se pode avançar no sentido de uma frente ampla pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment”. A decisão do PCdoB, sobretudo, de não compartilhar com a posição do PT de não aderir ao ato da direita liberal, e a adesão de figuras do PDT e PSB, ascenderam uma luz vermelha no interior da frente, que tem protagonizado as manifestações da “Campanha Nacional Fora Bolsonaro”, iniciada em 29 de maio. Uma ala da direção sindical e política desse movimento já havia se posicionado por ampliar a frente anti-Bolsonaro para a oposição de centro-direita.
O ato de 12 de setembro abriu uma fenda no monopólio da “Campanha Nacional Fora Bolsonaro”. Apesar de pouco representativo quanto à massividade, se mostrou muito representativo, quanto ao apoio dos principais grupos que exercem o poder econômico geral da burguesia. A presença de partidos e centrais nas manifestações, convocadas pelo MBL e VPR, evidenciou a fragilidade da unidade frentista da “Campanha Nacional Fora Bolsonaro”, de um lado; e refletiu a disposição do poder econômico de se empenhar em fortalecer a articulação das forças de centro-direita para ganhar as ruas, de outro lado. Esses dois fatores políticos potenciaram a posição favorável à frente ampla.
A reunião em Brasília dos nove partidos se sobrepôs à direção sindical e política da “Campanha Nacional Fora Bolsonaro”, anunciando a sua disposição de transformar as manifestações de 2 de outubro e 15 de novembro em manifestações de uma frente ampla. Deram a entender que farão uma convocação geral, abrangendo governadores e prefeitos, o que significa estreitar os laços com todos os partidos que se dispuserem a levantar a bandeira do “Fora Bolsonaro e Impeachment”. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, declarou: “Estamos ampliando os debates em defesa da democracia, do emprego, contra a carestia, e a organização unificada dos próximos atos, pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro”. Tudo depende, agora, de um acordo com o PSDB, MDB e DEM. A resistência do partido Novo, por considerar “que se trata de um movimento que congrega basicamente partidos de esquerda”, indica que será necessária uma descaracterização do movimento, até aqui promovido pelas organizações que compõem a “Campanha Nacional Fora Bolsonaro”. O fundamental, no entanto, está no fato de os nove partidos terem aberto as portas e os braços para a oposição de centro-direita.
Está claro para o grande capital, inclusive para uma fração do imperialismo, que o governo Bolsonaro está esgotado. Já cumpriu sua parte, concluindo a reforma da Previdência e promovendo as privatizações. São duas inestimáveis contribuições do governo ultradireitista, antinacional e antipopular, ao grande capital. A questão, agora, é como conduzir o processo de solução da crise política, que se aprofundou sob a Pandemia, e acabou por dilacerar a governabilidade. O que significa administrar a divisão interburguesa, e restabelecer a centralização do poder federal.
O impeachment não é o melhor caminho, já que Bolsonaro ainda conta com o apoio de setores da burguesia ligados à produção e ao mercado interno, bem como com uma ampla camada da classe média alta. Um processo de impeachment, certamente, seria mais traumático que o de Dilma Rousseff. O melhor caminho é o das eleições presidenciais. No entanto, esses mesmos setores da burguesia que passaram para a oposição e os setores que continuam com Bolsonaro são avessos à possibilidade de Lula voltar ao poder. Se esse for o desfecho da crise, o golpe de Estado de 2016 deixará de cumprir o objetivo estratégico de liquidar com o PT, que, para subsistir no seio dos explorados, está obrigado a se guiar pelo reformismo, e conservar determinados traços do nacional-estatismo. Tanto o governo de Lula quanto o de Dilma cumpriram fielmente o respeito à propriedade privada dos meios de produção e ao controle dos monopólios sobre os ramos fundamentais da economia, bem como garantiram os compromissos com os credores da dívida pública. Ocorre que o reformismo não tem como dar respostas à desintegração mundial do capitalismo, acelerada após a crise geral de 2008, cujos reflexos têm sido devastadores da economia nacional. A orientação dominante é a de implantar as contrarreformas, em cuja base se encontra a redução do custo da força de trabalho, e maior facilidade ao saque imperialista das semicolônias.
Uma fração dos capitalistas se acha um pouco mais tranquila com a possibilidade de Lula voltar ao poder, porque a reforma trabalhista e a da Previdência foram realizadas, e o governo do PT não será capaz de retrocedê-las. De qualquer maneira, tudo será feito para constituir a “terceira via”. O impeachment só tem sentido se favorecer essa meta. Outra possibilidade é inviabilizar a candidatura de Bolsonaro, por meio de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tendo em suas mãos um crime de responsabilidade, poderá tornar Bolsonaro inelegível. É com esses cálculos que se movimenta o conjunto das forças oposicionistas, incluídas as articulações políticas do PT.
Uma frente ampla pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment” servirá tão somente à fração opositora que trilha o caminho da “terceira via”. No entanto, a direção majoritária petista e a sua bancada parlamentar são empurradas para a frente ampla, sob a justificativa da necessidade de defender a democracia, tendo em vista que a candidatura de Lula depende, não apenas do apoio popular, mas também da anuência do poder econômico. A bandeira do “Fora Bolsonaro”, cujo conteúdo concreto se encontra no impeachment ou nas eleições, deixou de ser monopólio da frente organizada pelo PT, como demonstraram os atos de 12 de setembro. De passagem, é bom assinalar que é uma estupidez dos centristas radicais suporem a possibilidade do “Fora Bolsonaro” servir de bandeira revolucionária para as massas colocarem abaixo o governo. A disposição dos nove partidos de se coligarem com a oposição de centro-direita, em 2 de outubro e 15 de novembro, resultou da estratégia burguesa comum do “Fora Bolsonaro e Impeachment”.
O percurso desses acontecimentos expõe todos os elementos para se concluir que o combate à frente ampla depende de uma clara caracterização e rejeição da estratégia burguesa do “Fora Bolsonaro e Impeachment”. A esquerda centrista, que se pôs em pânico diante desse fenômeno político de colaboração de classes, se bate em meio ao palavreado de independência política, acreditando que essa se realiza sob a bandeira do “Fora Bolsonaro”, desde que os velhos partidos da burguesia não façam parte das manifestações. Não houve e não haverá independência política no movimento iniciado em fins de maio. Isso porque está condicionado pela estratégia de trocar um governo burguês por outro, pelas disputas interburguesas, e pelo curso eleitoral. As reivindicações dos explorados têm servido apenas de cobertura demagógica à estratégia de poder dos exploradores. A classe operária se manteve e se manterá à margem, enquanto as manifestações estiverem calcadas na estratégia burguesa de solução da crise. Caso se concretize o objetivo de ampliação da frente, se comprometerá ainda mais a independência política e organizativa do movimento “Fora Bolsonaro”.
O POR faz um chamado às correntes que se reivindicam dos explorados, do socialismo e do comunismo, a romperem com a estratégia burguesa do “Fora Bolsonaro e Impeachment”. E assumirem a bandeira de convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, em defesa de uma Carta de Reivindicações própria dos explorados. Um Dia Nacional de Luta que sirva de preparação da greve geral. Somente assim poderão se aproximar da estratégia revolucionária do proletariado e dos métodos próprios da luta de classes.
Denunciemos a política do PT e aliados, de portas e braços abertos à oposição de centro direita!
Não à frente ampla pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment”!
Por uma frente única, classista e de luta em defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas!
Pela independência política e organizativa do movimento operário e popular diante da burguesia e seus agentes!