Abaixo as reformas trabalhista de Temer e previdenciária de Bolsonaro!

Abaixo as reformas trabalhista de Temer e previdenciária de Bolsonaro!

Por um reajuste nacional dos salários!

Recuperar o terreno perdido

Massas 656, editorial, 23 de janeiro de 2021

No momento em que se constata que a inflação pelo INPCA foi de 10,06%, o reajuste médio dos salários ficou abaixo (6,5%), o ganho médio dos trabalhadores caiu para R$ 2.459, perdendo R$ 307, em relação ao ano 2020, e o salário mínimo passou de R$ 1.100 a R$ 1.212, um reajuste baseado no INPC de 10,02%, discutiu-se a falsa notícia que Lula estaria disposto a revogar a reforma trabalhista, caso vencesse as eleições. Com a informação claramente inverossímil, a imprensa monopolista passou para o ataque. Lula e seus porta-vozes correram a mostrar que o que está feito não se desmancha. Mas, ao mesmo tempo, os petistas insistiram na toada de que seu governo combateria a miséria e a fome, com uma política econômica e pública de crescimento econômico, e de distribuição de renda.

Até agora, não se sabe como esse milagre será cumprido. Setores da própria burguesia querem saber que programa econômico o PT apresentará. Lula afirmou que não pretende governar apenas para empresários e banqueiros. Aí estaria o segredo, que oculta a velha fórmula eleitoral de crescimento com distribuição de renda. O crescimento é o que mais desejam os capitalistas; distribuição de renda é o que mais querem a burocracia sindical e todos os reformistas. Mas, as leis objetivas do capitalismo levam à concentração de riquezas, e não à desconcentração.

Lula e Dilma Rousseff tiveram a oportunidade de demonstrar que as políticas públicas assistencialistas não distribuem renda, apenas colocam um emplasto sobre a miséria e a fome. Mas, revogar a reforma trabalhista – sobre a Previdência o silêncio foi total – seria uma medida progressiva, uma vez que quebraria uma das contrarreformas mais violentas, que atingiu a classe operária e o conjunto dos explorados. Mesmo assim, a tendência à concentração de riqueza e empobrecimento relativo dos explorados continuaria a sua marcha ascendente.

Lula nunca se contrapôs às contrarreformas, tanto é que assentou seu governo na “estabilidade” advinda do Plano Real, das privatizações e da abertura econômica liberal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em última instância, assentou-se sobre os interesses gerais do capital financeiro e monopolista. Fará o mesmo, se eleito, com a diferença de que herdará uma situação de baixo crescimento (na melhor das hipóteses), de pressão inflacionária, de descontrole da dívida pública (ainda que a contrarreforma da Previdência tenha retardado sua explosão), de alto desemprego e subemprego, e de devastação das condições elementares da maioria oprimida. E herdará politicamente a orientação mundial do imperialismo, de descarregar a desintegração do capitalismo sobre os explorados, custe o que custar.

Se, nas condições favoráveis, que foram as de 2003 a 2008, o governo do PT não alterou nada de substancial na brutal exploração do trabalho, em favor do proletariado, pensar que poderia bater-se de frente com a burguesia e o imperialismo, em torno à revogação da contrarreforma trabalhista, é bobagem. Mas, o aperto a Lula – sobre se estava disposto ou não a colocar como parte de seu programa de campanha eleitoral a revogação da contrarreforma de Temer – teve seu lado bom. Bom, para deixar claro que sua candidatura é de manutenção das contrarreformas montadas pelos governos que surgiram do golpe de Estado de 2016. O que resulta em sustentar medidas que favoreceram a concentração de riqueza e miséria, nos polos opostos das classes socais. Medidas que potenciaram a pobreza e a miséria. Medidas que expandiram o exército endêmico de flagelados.

Para um político como Lula, que surgiu no movimento sindical, e que foi preso por liderar greves, o exercício do poder burguês do Estado ensinou-lhe que qualquer presidente eleito, mas sobretudo um presidente que não veio da burguesia ou da pequena-burguesia, terá de submeter a governabilidade aos ditames da grande burguesia, das oligarquias regionais e do imperialismo. E terá de estar de bem com os militares, que respondem, em última instância, não ao presidente, mas às forças burguesas.

Lula tem traquejo, obtido na condição de um político que saiu do proletariado para servir a burguesia. E aprendeu muito, com o golpe que derrubou Dilma e o levou à prisão, sob a acusação de corrupção. Aprendeu que sua popularidade não evitou uma sova, como a dada pela Operação Lava Jato. Aprendeu que as contradições do capitalismo em decomposição refletiram na política burguesa, ao ponto de possibilitar a sua volta como candidato preferido pelas massas. Se se colocasse pela revogação da reforma trabalhista, teria sua chance de presidir o País condenada.

Depois de dois anos de contenção das lutas, nas condições de cerrada pandemia, despontou a vaga eleitoral, que logo se erguerá em fortes ondas. A vanguarda com consciência de classe continuará combatendo pela independência política dos explorados, na contracorrente. Mas, em melhores condições para defender o programa de reivindicações próprio dos trabalhadores, e levantar a bandeira de revogação da reforma trabalhista e previdenciária. A tarefa é a de recuperar o terreno perdido, iniciando a batalha por um reajuste nacional dos salários, defesa dos empregos, e pelo fim das contrarreformas. O POR continua com a campanha de convocação de um Dia Nacional de Lutas, com paralisações e bloqueios. É por meio da ação direta que os explorados se defenderão da pobreza, miséria e fome.