Manifesto do POR – Somente a classe operária, os indígenas e os camponeses pobres unidos podem combater os assassinatos na Amazônia

Manifesto do Partido Operário Revolucionário/POR

Somente a classe operária, os indígenas e os camponeses pobres unidos podem combater os assassinatos na Amazônia

                16 de junho de 2022

Tudo indica que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram tocaiados e mortos por jagunços a mando de grupos econômicos. A polícia assegura que os irmãos Amarildo da Costa Oliveira e Oseney da Costa Oliveira praticaram o crime. Até agora, não se sabe nada sobre os mandantes.

A repercussão internacional do desparecimento de um jornalista do “The Guardian” e um ativo ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) pressionou o presidente Bolsonaro, as Forças Armadas e policiais a realizarem uma ampla busca na região do Vale do Javari. A morosidade inicial somente foi modificada depois das denúncias de que o governo brasileiro não havia dado a devida atenção a um caso que tinha tudo para ser um assassinato.

Inúmeros assassinatos de camponeses, indígenas e ribeirinhos passam quase despercebidos dos noticiários. E a investigação e punição dos responsáveis não chegam aos assassinos e, muito menos, aos mandantes. Lembremos o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, em 2019, que denunciava para a Fundação Nacional do Índio (Funai) as atividades ilegais de empresários, justamente na terra indígena do Vale do Javari. Maxciel morreu com dois tiros na nuca. O crime segue impune.

A Comissão Pastoral da Terra denunciou que, somente em 2021, ocorreram 28 assassinatos, envolvendo conflitos de terra. Rondônia é o estado que apresenta constantes assassinatos de indígenas. Nos três anos de governo Bolsonaro, os assassinatos cresceram 507% na região em que Bruno e Dom foram assassinados, segundo a própria Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

O fato é que a região Amazônica, como um todo, se destaca pelo confronto de madeireiras, garimpeiros, pescadores e grileiros com indígenas, camponeses e ribeirinhos. Para agravar o quadro da desagregação social, que resulta em violência causada por interesses econômicos, contribui em muito o tráfico de drogas. A crescente atividade das organizações criminosas não se limita apenas à utilização do território amazonense para escoar as drogas como também aplicam recursos na exploração ilegal da madeira, extração mineral e pesca.

O narcotráfico internacional se potencia graças à existência de uma fração burguesa narcotraficante, que se vincula a setores legais do poder econômico, a instituições do Estado e, em especial, a seu aparato repressivo. A força econômica das madeireiras, das mineradoras e da indústria de pesca, combinada com a capacidade financeira e política da fração burguesa narcotraficante, impôs seu império em várias partes da Amazônia.  Os governadores dos estados da região representam os interesses da oligarquia latifundiária e do agronegócio, e acobertam as várias atividades clandestinas desenvolvidas nas zonas de preservação ambiental e nas reservas indígenas.

Os grandes produtores não se conformaram com a ascendência indígena sobre uma porção da região amazônica.  É bom lembrar que, até hoje, os plantadores de arroz continuam pressionando os governantes para abrir o caminho às suas atividades econômicas na reserva indígena  Raposa Serra do Sol. O Estado favorece ao poder econômico promover ações que dividem os indígenas e corrompem lideranças.

O desmatamento persiste sob a sombra do governo Bolsonaro. A região Amazônica, por suas riquezas naturais,  atrai  inúmeras atividades econômicas, que fatalmente atingem o seu complexo ambiental. O capitalismo se caracteriza pela anarquia da produção social. Em outras palavras, a exploração dos recursos naturais não tem como seguir um planejamento racional.

O imperialismo europeu e norte-americano, desde sempre, procurou limitar a soberania do Brasil sobre a Amazônia.  Em nome da proteção ambiental, vem impondo condições ao Estado brasileiro sobre como explorar as riquezas amazônicas. O governo Bolsonaro, expressando as Forças Armadas, tem afirmado que não abrirá mão da soberania brasileira sobre a região. Esse palavreado serve para ocultar o favorecimento da penetração anárquica do poder econômico na floresta. As ONGs, mantidas desde o exterior, têm conflitado com o governo federal por suspender  travas legais e policiais à ampliação das atividades agrícolas, pastoris e extrativistas.

É nessas condições que as denúncias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips contra a pesca e garimpo ilegais se chocaram com os interesses dos poderosos grupos econômicos, que saqueiam a região. As suas mortes encomendadas seguem um padrão de assassinatos levados a cabo por jagunços.

A imprensa fez referência aos famosos casos de Chico Mendes, assassinado em 1988, e o da missionária americana, Dorothy Stang, em 2005. Inúmeros casos semelhantes seguiram esse tipo de violência do poder econômico, chegando agora ao bárbaro assassinato de Bruno e Dom. Mas é preciso lembrar as chacinas de sem-terra em Corumbiara, 1995, Rondônia,  e em Eldorado dos Carajás, 1996, Pará.

Não se trata apenas de lembrar, mas de reconhecer os assassinatos de Bruno e Dom como parte de uma história de violência típica do capitalismo e da luta de classes. Nenhuma historieta sobre os direitos humanos irá servir de meio para a luta contra a violência reacionária utilizada pelos capitalistas, que se lançam ávidos à procura de negócios e lucros a qualquer custo.

As demarcações de terras indígenas vêm retardando o avanço desenfreado da penetração do poder econômico em determinadas áreas, mas não podendo impedi-la.  O direito à autodeterminação dos povos indígenas está para ser alcançado. E só com a sua autodeterminação poderão controlar seus territórios e suas riquezas. Está comprovado que é inexequível a sua proteção pelo Estado burguês.

A autodeterminação dos índios é uma tarefa democrática da revolução proletária. E a revolução proletária depende da aliança de operários e camponeses para derrubar o poder da burguesia, expropriar a propriedade privada dos meios de produção e transformá-la em propriedade social. Um governo revolucionário – operário e camponês – nacionalizará as terras e estabelecerá a planificação da exploração econômica das riquezas naturais em geral e a da Amazônia em particular.

A luta pela apuração e punição dos assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips tem de fazer parte da luta contra o lastro de sangue que mancha o país. Somente será consequente se mobilizar operários, camponeses, indígenas e camadas da classe média arruinada sob a estratégia da revolução proletária e da implantação do governo operário e camponês.

É com esse sentido e objetivo histórico que o POR se manifesta pela imediata revelação dos mandantes do crime e sua punição. Mas tem consciência de que o Estado burguês não pode ir às causas dos assassinatos e das chacinas. Eis por que o POR levanta a bandeira de constituir um Tribunal Popular, para apurar os crimes de classe da burguesia contra os explorados e para servir de instrumento  de autodefesa dos oprimidos.

Pela imediata revelação e punição dos assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips!

Pela constituição de um Tribunal Popular para apurar e punir os crimes da burguesia contra os explorados!