• 19 set 2022

    Tática e estratégia do POR diante das eleições

Tática e estratégia do POR diante das eleições

O POR, como partido marxista-leninista-trotskista, reconhece a necessidade de participar nas eleições, e de utilizar a tribuna do parlamento, para defender os interesses dos explorados e trabalhar para que se organizem no campo da independência política e da luta de classes. A defesa do voto nulo é uma contingência da situação objetiva.

As condições para aplicar a tática revolucionária nas eleições depende do desenvolvimento do partido, e de os oprimidos conseguirem que seja legalizado. As exigências jurídicas se tornaram cada vez mais impeditivas à legalização do partido revolucionário, cujo desenvolvimento nacional entre os explorados é ainda embrionário. A última reforma da lei eleitoral dificulta a existência dos próprios partidos de esquerda que, por enquanto, mantiveram os seus registros. Ao mesmo tempo, favorece os grandes aparatos partidários da burguesia.

O PT, que surgiu no início de 1980, embalado e assentado em sindicatos, acabou se tornando um desses enormes aparatos, ao lado do PMDB, PSDB, etc. Os partidos mais fracos eleitoralmente, principalmente os de esquerda, tendem a perder os privilégios do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, correndo o risco de perder os seus registros, no caso de não cumprirem a norma da Cláusula de Barreira. Abriu-se uma porta para a formação de Federações Partidárias, cuja função é a de preservar os partidos mais débeis eleitoralmente, na condição de serviçal do partido mais forte que abriga a relação federativa. É o que se passa com a federação do PT com PCdoB e PV, bem como do PSOL com a Rede Sustentabilidade.

Em resumo, as reformas eleitorais tornaram ainda mais difícil, se não impossível, a participação dos partidos que não contam com um rico aparato eleitoral, entrelaçado por uma infinidade de fios com a política burguesa, com o Estado e setores da burocracia estatal. A democracia oligárquica não comporta direitos democráticos que permitam a livre participação de partidos que não estão diretamente sob a influência do grande capital, muito menos ainda do partido marxista-leninista-trotskista, que encarna a estratégia da revolução proletária, e desenvolve a tática da luta de classes. Nem mesmo a frente de esquerda oportunista, que no passado uniu PSOL, PSTU e PCB em torno à candidatura presidencial de Heloísa Helena, sobreviveu. O PSOL e sua federação, na presente disputa eleitoral, se submeteu à candidatura de Lula. Sua sobrevivência está seriamente ameaçada pela nova legislação eleitoral. Passou a depender do número de parlamentares eleitos.

As candidaturas do PSTU e PCB não estão voltadas à defesa da estratégia revolucionária, à aplicação da tática da luta de classes, ao desmascaramento do caráter burguês-oligárquico das eleições, e à agitação das bandeiras próprias dos explorados.

A polarização entre Lula e Bolsonaro repete, em certa medida, a que se passou nas eleições de 2018 entre Haddad e Bolsonaro. Uma importante parcela dos pobres, miseráveis e famintos se deslocou para o candidato do PT, em razão da trágica experiência com o governo burguês de ultradireita, encarnada pelo bolsonarismo. A maioria da classe operária se arrisca a confiar nas promessas de Lula, sem se dar conta de que o caudilho petista governará para a burguesia, como governou em seus dois mandatos. Os explorados, assim, se movem sob a intensa disputa entre Lula e Bolsonaro, sem se darem conta de que, seja lá qual for o governo eleito, nas condições de permanência da crise econômica e avanço da putrefação do capitalismo, continuarão a sofrer com o desemprego, subemprego, pobreza, miséria e fome. Tudo indica que, por outro lado, não haverá trégua para a crise política, que se projetou desde a recessão de 2016 e o golpe de Estado, que derrubou institucionalmente o governo petista de Dilma Rousseff.

O POR tem baseado a sua campanha na defesa do programa próprio da classe operária, das suas formas de luta e de democracia coletivas, da denúncia ao eleitoralismo e da independência dos sindicatos diante de qualquer uma das variantes da política burguesa. O voto nulo concentra a defesa da independência política dos explorados, e indica a necessidade de manter imediatamente às eleições o combate pelo programa próprio de reivindicações, que unifique nacionalmente os explorados contra o novo governo, que dará continuidade à ditadura de classe da minoria capitalista exercida sobre a imensa maioria oprimida.

Está claro que são fortes as ilusões democráticas depositadas na candidatura de Lula. Está claro também que Bolsonaro tem sido capaz de arregimentar uma vasta camada da classe média, que se ressente da ruína econômica, e que passou a acreditar que o caminho do autoritarismo fascistizante pode ser a sua salvação. Essas duas manifestações sociais que comparecem na polarização eleitoral tendem a tomar novas formas de luta de classes no próximo período.

Somente o proletariado organizado e em posição de defesa do programa de reivindicações poderá enfrentar as tendências ultradireitistas, que se abrigaram no seio da classe média, como reflexo da política fascistizante de setores da burguesia brasileira, como se evidenciou na arregimentação bolsonarista do 7 de setembro.

O fundamental da tática e estratégia do POR para as eleições reside na propaganda do programa de reivindicações, na agitação pelas reivindicações mais sentidas pelas massas, e na demonstração do caminho da luta de classes, vinculadas à defesa do poder próprio dos explorados, que se sintetiza na luta por um governo operário e camponês.