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Retrato da barbárie no Pinheirinho

25 de janeiro de 2012

A invasão policial da Ocupação Pinheirinho em 22 de janeiro, passados três dias, continua a repercutir. As cenas de derrubada das casas – boa parte delas de alvenaria – mostram o quanto o capitalismo avança na barbárie.

O governo federal, em “parceria” com governos estaduais e municipais, exibe o programa “Minha Casa, minha Vida”, como se fosse a solução do grave problema habitacional. Gastam uma fábula com as empreiteiras e construtoras que tocam as obras do PAC na área social. Empenham valiosos recursos em propaganda sobre a “inclusão social”. Principalmente o governo petista é pródigo em apresentar o progresso na meta de acabar com a miséria de milhões. Mas os governadores do PSDB não ficam muito atrás no palavreado de justiça social, de reduzir as desigualdades e de incluir os miseráveis.

Há algum encantamento, no Brasil, com uma futura potência econômica que deve desde já cuidar de ter um Estado de bem estar social semicolonial, embora essa modalidade de dominação dos explorados esteja em decadência em seu berço social-democrata europeu. Os governos e os partidos burgueses brasileiros, enfim, vestiram essa máscara. Mas está difícil de mantê-la colada ao rosto do Estado oligárquico, assentado em potentes contradições de classes.

A destruição de centenas de moradias, constituídas desde a ocupação em 2004 do Pinheirinho, para atender a uma liminar de reintegração de posse em favor do empresário Naji Nahas reflete o quanto a classe dominante brasileira e seus governantes são bárbaros.

O proprietário da área conflagrada é um conhecido fraudador. Um dos argumentos do Tribunal de Justiça de São Paulo é o de que o terreno servirá para o falido Grupo Selecta pagar os credores. Entre eles está a prefeitura de São José dos Campos, administrada pelo prefeito Eduardo Cury do PSDB.

Ocorre que a área teve uma grande valorização com o crescimento econômico dos últimos oito anos e com a especial expansão da construção civil. A ordem da juíza Márcia Loureiro para que a polícia arrancasse à força os moradores esteve motivada não só para fazer valer o direito de propriedade sobre o direito à vida coletiva das mil e seiscentas famílias, como também para defender o valor estimado de R$ 130 milhões, que deve se revertido ao capitalista e seus credores.

O valor de troca da propriedade estava em contradição com o valor de uso constituído pela ocupação. Os pobres fizeram uma expropriação sem indenização. Essa via é intolerável para o capitalismo, ou seja, para o regime baseado na propriedade privada dos meios de produção. Nessa forma de ação direta das massas, está o caminho pelo qual os pobres e miseráveis procuram resolver a angustiante falta de moradia. “Minha Casa, Minha Vida”, do governo petista, não passa de um paliativo e de uma manobra política destinada a iludir os explorados com pretensas bondades reformistas.

Não desconhecemos que o governo federal propôs resolver o conflito com a compra do terreno. Mas essa disposição se revelou um jogo político entre a administração federal e estadual. A presidente Dilma não fez nada de sério para “convencer” o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Cury, ambos da oposição peessedebista, de que a solução não seria policial. Mesmo diante da agressão sofrida pelo secretário de Articulação Social, Paulo Mendes, do governo federal, não se fez senão reclamar dos policiais que o alvejaram com balas de borracha. O certo é que enrolaram as lideranças com um prazo de 15 dias, tempo em que se fariam negociações.

Enquanto ludibriavam os moradores, a tropa de choque aguardava o melhor momento para um ataque de surpresa. O que ocorreu quando as primeiras luzes do dia chegavam. O Pinheirinho mal começava a acordar e os moradores foram expulsos sob bombas, tiros de borracha e investidas de cães. Dois mil policiais, apoiados por helicópteros, tomaram de assalto as moradias das famílias trabalhadoras. Os pais de família, mulheres, crianças e velhos fugiram em meio à fumaceira de gás lacrimogêneo, desorientados e escorraçados como escórias humanas.

O prefeito improvisou um albergue coletivo, onde mal cabiam 700 pessoas. Centenas foram para as igrejas. Outras centenas se espalharam sem rumo pela cidade. A área foi ocupada militarmente e as casas começaram a ser desmoronadas pelas escavadeiras.

A operação de guerra contra a Ocupação do Pinheirinho refletiu sem retoques o Estado policial brasileiro, expôs a ditadura de classe da burguesia, mostrou plenamente a face reacionária do governador Geraldo Alckmin e espelhou o semblante hipócrita do governo de Dilma Rousseff. Seis mil seres, pobres e oprimidos, sentiram o punho da Justiça de classe, do direito burguês da propriedade privada e da violenta tropa de choque.

Por mais que Alckmin, com voz mansa e gestos de gazela, tenha procurado esconder a barbárie – declarando que tudo foi realizado sem excessos, que um juiz acompanhou a execução da reintegração e que tudo foi filmado para mostrar que a tropa de choque agiu de acordo com os preceitos de civilidade, dos direitos humanos, etc. – a varredura policial, as famílias desamparadas e os feridos não permitem acobertar a sanha burguesa.

Pinheirinho é vítima e testemunha da prepotência das instituições que administram o capitalismo em decomposição.

Há muitas formas do Estado expor os fundamentos da ditadura de classe da minoria burguesa sobre a maioria oprimida, uma delas é a de destruir centenas de casas construídas com imensos sacrifícios. A formação de um bairro popular na rica São José dos Campos que levou quatro anos foi arrasado em 48 horas. A aglutinação social com muito custo das famílias que não tinham um teto foi pulverizada em poucas horas pela força do capital, encarnada pela tropa de choque – o braço armado da grande propriedade burguesa.

A prepotência da Justiça e da Polícia Militar, bem como a impunidade dos governos responsáveis, pode ser praticada livremente porque a classe operária está controlada pela burocracia sindical vendida à mesma burguesia e submetida aos mesmos governos que esmagaram Pinheirinho. O isolamento social e político dos moradores são as principais causas da vitória de Naji Nahas, do prefeito e do governador do PSDB.

Há muito o conflito vinha se agravando e não houve nenhuma ação unificada de sindicatos e centrais para defender o direito dos ocupantes à moradia. O Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos, dirigido pelo PSTU e filiado à Conlutas, assumiu inteiramente a luta do Pinheirinho. Porém os sindicalistas da Conlutas não puderam mobilizar a classe operária da região, que se encontra concentrada, mas muito despolitizada, como se verifica também no ABC e São Paulo.

Não resta dúvida quanto à responsabilidade da burocracia sindical da CUT, Força Sindical, etc. É necessário acusá-las de inércia diante da ofensiva do governo contra os moradores do Pinheirinho.

As greves dos assalariados, as ocupações de terra no campo, as lutas estudantis e os movimentos populares urbanos vêm sofrendo derrotas devido ao divisionismo, aos estilhaçamento e ao isolamento. A luta de classes vai se agravar com a crise; e o obstáculo político à unidade operária, camponesa, popular e estudantil terá de ser superado. Os acontecimentos no Pinheirinho,portanto, devem servir de exemplo para denunciar a burocracia sindical e todos os lacaios que servem aos governos burgueses.

É preciso ter claro o avanço da militarização do Estado brasileiro. Sob o governo Lula, foi criada a forças nacional de intervenção, que mostrou sua função repressiva anti-operária ao intervir na greve de Jirau, em Rondônia. A ampla aplicação da lei antigreve para derrotar os movimentos grevistas completa o quadro ditatorial do Estado burguês. Mas há outros acontecimentos que indicam o mesmo fenômeno. É o caso da militarização das favelas no Rio de Janeiro. E recentemente a ação policial contra os lumpens da Cracolândia, reduzidos a trapos humanos pelo capitalismo apodrecido.

Não se pode abstrair, como se vê, a violência reacionária do Estado burguês no Pinheirinho.

As forças revolucionárias estão obrigadas a se voltar para a organização da classe operária, combatendo a política burguesa da burocracia sindical. Pinheirinho deve ser defendido com o programa proletário. O enfrentamento dos explorados com a ditadura de classe da burguesia permite que se mostre e se propagandeie a revolução proletária, bem como se coloque a necessidade de construir o partido marxista-leninista-trotskista.

Vivam os pobres e oprimidos do Pinheirinho!

Morram os capitalistas e o capitalismo em decomposição!

Reconquistar a moradia reorganizando a luta dos sem-teto!

Chamar a classe operária a lutar pelo direito à moradia!