Masas 252 - 14 de setiembre de 2011
Manifesto do Partido Operário Revolucionário da Argentina 1º de Maio Diante da bancarrota capitalista que se estende e aprofunda em todo o mundo, reafirmamos a vigência da estratégia política da classe operária: Acabar com a ditadura do capital, com seu Estado, para começar a construir o socialismo, para a sociedade sem exploradores nem explorados: o comunismo. Acelera-se a decomposição capitalista e aparecem os piores traços de sua podridão. Não há como resgatar o capitalismo. Não se pode reformá-lo. O capitalismo nos tem colocado à borda do precipício, empurrando-nos à barbárie em todas suas formas. A população oprimida deve levantar-se contra esse estado de coisas, com suas próprias forças, com seus próprios métodos, organizando-se, pondo em pé outra direção, uma direção comprometida em pôr fim a esse regime parasitário de exploração e miséria. Ir até o final para removê-lo. Isso significa expulsar o imperialismo, expropriar os principais meios de produção e transformá-los em propriedade coletiva. Cada vez que os povos se rebelam, aparecem poderosos esforços dos Estados para desviar essa vontade mobilizada, para desmoralizá-la, para desmobilizá-la e derrotá-la. A experiência do Egito com seu enorme levante popular é uma mostra desse drama que se vive. Argentina é parte dessa crise. Os preços dos alimentos e dos derivados do petróleo se ajustam de acordo com a alta dos preços mundiais. Os desempregados somam milhões (maioria de jovens), a inflação devora nossos salários e só uma minoria dos trabalhadores consegue reajustes salariais que acompanham (por trás) a alta sem limites dos preços. A grande maioria, na pobreza, não consegue sequer a metade das necessidades familiares. Enquanto que uma enorme massa de trabalhadores continua precarizada e superexplorada, um punhado de empresários, donos os meios de produção, continua acumulando fortunas. Governo, que emite algum grito para distrair, acompanha decididamente os grandes negócios das empresas potencializadas sob a ditadura e com Menem. Um dos grandes problemas de todos os trabalhadores é não contar com direções sindicais que os representem. As direções sindicais burocratizadas são defensoras do governo e das patronais e atuam segundo seus mandatos. São um sustentáculo fundamental do regime. É necessário organizar a luta geral pelo salário mínimo vital em cada região, que supera já os $6.000, pela divisão de todas as horas de trabalho entre todos os trabalhadores sem afetar o salário, pelo fim do trabalho precário, pela livre eleição de delegados paritários em todos os lugares de trabalho, pelo direito às assembleias e à eleição de delegados e comissões internas e unir essa luta para expulsar os burocratas do movimento operário com nossos próprios métodos (rechaçando a intervenção do Governo, da Justiça, dos políticos patronais, na vida sindical). Para desenvolver a luta, necessitamos recuperar todas as organizações e pôr em pé outras novas que potencializem a intervenção massiva, organizada e unitária das massas. Nesse caminho se devem politizar os melhores companheiros, os mais abnegados, os mais decididos. Nessa forja, se deve temperar essa nova vanguarda que construa o partido revolucionário, o estado maior da classe operária. A classe operária, para independizar-se politicamente necessita construir a organização que levante essas bandeiras, que coloque com clareza e precisão que não há outra via senão a ditadura do proletariado (governo operário-camponês, da maioria oprimida), que surja da destruição do Estado burguês (ditadura de uma ínfima minoria). Só se pode emancipara a Nação expulsando o imperialismo, expropriando-o! nunca convivendo com ele. É obrigação de todas as organizações proletárias intervir nas próximas eleições com as bandeiras históricas da classe, que são patrimônio de toda a classe. A esquerda que se reivindica antiimperialista e socialista deve rechaçar explicitamente o eleitoralismo, deve dizer que por meio das eleições e do parlamento não se resolve nossas reivindicações, nem com 100 legisladores! Deve-se dizer com todas as letras que a democracia burguesa é uma das formas da ditadura do capital, que não se pode aprofundar nem melhorar. A Frente de Esquerda é filha da proscrição política acertada a partir do governo kirchnerista. Não se derrota a proscrição adaptando-se a ela, com manobras, levantando um programa limitado. A Frente, como fez no passado as organizações que a integravam, não se pronuncia contra o eleitoralismo, nem pela estratégia da classe operária. A Frente eleitoral omite assinalar o mais importante: que o programa limitado que levanta não se resolve nas eleições ou no Congresso, que não é por meio do voto que se poderá impor as consignas. Isso é a primeira coisa que se deve dizer ao intervir nas eleições, para não semear a mínima ilusão nas instituições da burguesia. A propaganda no período eleitoral deve servir essencialmente para dizer que as eleições não são a via, não são o método, para conquistar esse programa. A pequena burguesia radicalizada e setores do sindicalismo, nos anos 60 e 70, levantaram consignas anticapitalistas e antiimperialistas mais radicais que as que se levanta hoje a Frente e nem por isso contribuíram à independência política da classe operária, mas pelo contrário. É imprescindível dizer que as reivindicações só se poderão impor pela ação direta das massas, começando pela greve geral de todos os trabalhadores. Que os trabalhadores, os oprimidos, devem se auto-organizar, a partir dos bairros, locais de trabalho, estudo, para construir uma plataforma de reivindicações que unifique todas as exigências populares, sociais, nacionais, democráticas. Essa é a essência da frente única antiimperialista que devemos pôr em pé. Entendemos que não foi a emergência ou a necessidade de síntese que levou a não colocar estas questões essenciais. A manobra proscritiva do governo se conhece há muito tempo, igualmente a necessidade de lutar unitariamente sob a perspectiva de classe. A Frente não é produto de meses de debate democrático, aberto e fraternal na vanguarda operária e juvenil, em plenárias e assembleias que pudessem aprovar o melhor programa e a seleção dos candidatos e como desenvolver uma campanha massiva. Proscreveu-se, assim, as organizações e militantes que queriam intervir. Continuam atuando como se nada tivesse passando no mundo. A desintegração capitalista se estende e se aprofunda, as massas se rebelam no Norte da África, no Oriente Médio, grandes mobilizações sacodem o coração das metrópoles imperialistas, colocando no centro o problema dos problemas, a ausência de direção revolucionária capaz de orientar as massas para a vitória. As organizações que assinam a Frente de Esquerda demonstram não entender o que está se passando, e continuam reproduzindo os mesmos métodos, as mesmas proposições que já fracassaram. Dizemos: devemos intervir nas eleições, devemos lutar pela legalidade das organizações que se reivindicam da classe operária. Mas com as bandeiras da classe operária, uma vez que ainda existem ilusões democráticas nas massas. A Frente não menciona a estratégia do governo operário e camponês. Que tipo, que regime poderá levar à vitória ho programa que levantam? Não se pode falar de socialismo sem dizer que o primeiro passo para começar a construir o socialismo é acabar com a ditadura do capital, com seu Estado que não poderá ser reformado, que esse é o caminho da revolução social. Qual é a razão de omitir a propaganda comunista? Na estratégia política da classe operária se concentra sua independência política, como vamos pôr fim à exploração do homem pelo homem sem acabar com a propriedade privada dos meios de produção, sem ter destruído a ditadura do capital? Não se pode substituir essas bandeiras pela presença de valorosos lutadores sindicais nas listas eleitorais. Companheiros valiosíssimos dessas correntes são empurrados uma vez mais ao pântano do democratismo eleitoralista, queimando energias e vontades. Alertamos aos companheiros que se iludem com essa Frente. Aquilo que nasce de maneira oportunista terminará mal, em uma nova frustração. Quando dizemos que é imprescindível lutar pela legalização do programa, nos referimos ao programa da classe operária, aquele que concentra sua estratégia, suas tarefas históricas. A burguesia e seu Estado não aceitam a legalidade. Se a impusermos, será mediante a luta com a presença permanente do partido no movimento das massas. Se legalizarmos somente o programa que a burguesia admite, estaremos legalizando um programa burguês, um programa que não questiona o regime da burguesia e de seu Estado. O objetivo de “quebrar a proscrição eleitoral” será alcançado somente quando não se tenha nenhuma restrição à intervenção de um programa operário, revolucionário, nas eleições. Pouco importa se são poucos os votos, se ajudamos a tornar visível uma política de classe, se propagandeamos essa política. Os setores progressistas que interessam são aqueles que reconhecem a classe operária como direção imprescindível da luta pela libertação nacional e social, não aqueles que se espantam diante da radicalidade de nossas posições. Nossa posição é votar o programa da classe operária. Um voto programático. Hoje mais do que nunca continuam vigentes as bandeiras da IV Internacional, a luta pelo socialismo, pelo comunismo, pelo programa que forjaram Marx, Engels, Lênin e Trotsky. Continua visível a traição gigantesca do estalinismo que enterrou as bandeiras comunistas, liquidando a maior revolução da História, liquidando os melhores homens da vanguarda proletária, destruindo e dissolvendo a III Internacional. Nossa homenagem a todos os mártires da classe operária internacional que deram suas vidas pela causa da emancipação social. Nossa homenagem aos grevistas mortos na patagônia há 90 anos atrás, aos Kosteky e Santillán, a Carlos Fuentealba, a Mariano Ferreyra, morto pelas balas da burocracia, aliada do governo, quando lutava nas filas da classe operária. Viva o internacionalismo proletário! Viva o comunismo! Viva a ditadura do proletariado! Viva a IV Internacional! 1º de maio de 2011 Partido Operário Revolucionário da Argentina
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