Combater as reformas antinacional e antipopular do governo golpista com greves e manifestações

9 de setembro de 2016

Enfrentar as demissões em massa e o desemprego local, regional e nacional

Unificar em um só movimento a luta dos operários, camponeses, juventude e demais oprimidos

Esse é o caminho para pôr abaixo o governo usurpador de Michel Temer

O compromisso dos partidos que derrubaram o governo de Dilma Rousseff foi o de aplicar um violento programa de ajuste fiscal e de reacionárias medidas antinacionais e antipopulares. As reformas da previdência e a trabalhista atacam de conjunto os assalariados, as profissões liberais e os pequenos proprietários.

Está claro que o governo golpista desencadeará a ofensiva decisiva assim que terminarem as eleições municipais. Passada a disputa interburguesa, o governo golpista terá o campo livre para negociar com a sua base de apoio os passos que serão dados para impor as reformas.

Os capitalistas e suas associações empresariais (FIESP, CNI, etc.) apoiaram o impeachment para Temer ir mais fundo no “ajuste fiscal”, ajuste esse que Dilma apenas havia iniciado. A burguesia derrubou o governo eleito para sacrificar ainda mais a vida das massas e para proteger os interesses do grande capital.

A reforma da previdência foi colocada no topo das prioridades. Cresce a campanha capitalista para fixar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Dificulta à maioria que começa a trabalhar mais cedo para obter a aposentadoria. Rompe a diferenciação entre homens e mulheres.

A reforma trabalhista, por sua vez, faculta aos patrões aumentarem a exploração da força de trabalho e incrementarem seus lucros. O princípio jurídico da supremacia do negociado sobre o legislado é um atentado às antigas conquistas da classe operária. Pretende-se dar aos capitalistas a total liberdade de aumentar ou reduzir a jornada de trabalho reduzindo os salários. Pretende-se facilitar as demissões, flexibilizar a forma de contratação e de remuneração, desonerando os custos trabalhistas. Pretende-se em geral rebaixar nacionalmente o valor da força de trabalho: produzir mais com salário menor.

Trata-se para os capitalistas de ajustar o princípio econômico da exploração do trabalho, que prescreve o aumento da produtividade com salário menor. Os economistas, associações empresariais e governo se colocaram de acordo de que a principal dificuldade de concorrência das manufaturas brasileiras no mercado mundial se deve à baixa produtividade da força de trabalho e aos salários elevados.

Ocorre que em toda parte, de uma forma ou de outra, se fazem as reformas para eliminar antigos direitos trabalhistas. Essa ofensiva mundial contra as condições de existência das massas corresponde à crise estrutural do capitalismo. Os monopólios necessitam de proteção à taxa de lucro, que sofre com a tendência de queda. Não por acaso, cresce o desemprego e os salários são dilapidados mundialmente. A pobreza e a miséria retomaram seu curso ascendente depois do breve período de crescimento do comércio internacional, que se encerrou em fins de 2008. A crise tem sido longa. Tudo indica que irá se prolongar ainda mais. Apesar de se manifestar em condições variadas nos distintos países, as suas consequências têm sido brutais para os explorados.

O “ajuste” no Brasil também é ditado pelos monopólios e pelo capital financeiro. No centro dos desequilíbrios, encontram-se a gigantesca dívida pública e o monumental parasitismo financeiro. A culpa é atribuída, no entanto, à previdência e às leis trabalhistas. A previdência porque seria deficitária e insustentável. As leis trabalhistas porque supostamente travam os investimentos, o crescimento e a abertura de postos de trabalho. A responsabilidade, portanto, é jogada nas costas dos explorados que não fazem senão produzir a montanha de riquezas e receber sua parte na forma de pobreza e miséria.

O governo do PT procurou administrar as contradições conjunturais e estruturais do capitalismo por meio da política de colaboração de classes. Contou com a inestimável ajuda da burocracia sindical. Com o vento a favor, parecia que suas teses reformistas eram justas. Chegou a tempestade e sua política foi varrida.

A dívida pública voltou a se impor, como se impôs diante dos governos José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A crise estrutural do capitalismo e sua decomposição se caracterizam precisamente pelo predomínio do parasitismo financeiro. As forças produtivas já não têm como se desenvolver presas que estão às relações capitalistas de produção e cerceadas pelas fronteiras nacionais. O golpe institucional se explica, em última instância, por essas contradições. Em outras palavras, o governo do PT já não tinha como ir adiante com o “ajuste fiscal” exigido pelo capital financeiro (parasitário), sem que rompesse a conciliação de classes sobre a qual se assentava.

Pode-se dizer que o que importa agora é enfrentar o governo golpista. Certamente que sim, essa é a tarefa. É preciso uma frente única de combate às suas reformas e à política francamente pró-imperialista. Mas é bom entender o conteúdo econômico-financeiro do golpe para ter claros os obstáculos que explorados enfrentam. Derrubar as medidas anunciadas por Michel Temer significa confrontar com o capital financeiro e monopolista, empenhado em manter o sistema parasitário que orbita a dívida pública, que implica o pagamento anual de cerca de R$ 600 bilhões em juros e amortizações.

O problema está em que os sindicatos e centrais não estão por rechaçar integralmente as reformas antinacionais e antipopulares, mas por negociá-las, como negociaram no governo petista. Não estão por rechaçar a dívida pública. O que quer dizer que não estão por lutar pela independência nacional e pela solução das tarefas democráticas do Brasil semicolonial. Esse fundo programático determina a posição do PT, dos sindicatos, das centrais e da Frente Brasil Popular diante do governo golpista e de suas reformas.

As manifestações sob a bandeira de “Fora Temer” e “Eleições Já” não correspondem à tarefa de derrotar as reformas e pôr abaixo o governo pela ação das massas, o que exige a defesa da estratégia de poder próprio, materializada na luta por um governo operário e camponês. Nisto reside até o momento a fraqueza e a incapacidade de as manifestações servirem de canal das amplas massas.

Os explorados não apoiam o governo golpista e dão sinais de descontentamento. Uma campanha nacional pela derrubada das reformas da previdência e trabalhista, pelo fim das demissões, pela recontratação dos demitidos, pela redução da jornada sem reduzir os salários, pelo salário mínimo vital, pela terra aos camponeses e pelo não pagamento da dívida pública pode mudar a situação, abrindo caminho para a classe operária sair em combate e se colocar à frente das necessidades da maioria nacional oprimida.

A política de conciliação de classes que continua a vigorar sob o governo golpista é o principal obstáculo à organização da luta local, regional e nacional. É o que mostram os acordos do sindicato metalúrgico do ABC com as montadoras, que têm resultado em demissões e graves prejuízos aos direitos trabalhistas da classe operária como um todo. É o que mostra a conivência da Força Sindical com o governo usurpador.

Sob o governo de Dilma, em 2015, 1,54 milhão de postos de trabalho foram fechados e, durante os meses do processo do impeachment, os assalariados continuaram a padecer com as demissões em massa, no entanto, os sindicatos e as centrais nada fizeram para organizar a resistência. Sem resposta de suas organizações, a classe operária não teve como se levantar como a força social de combate ao capitalismo em decomposição.

O divisionismo sindical, o corporativismo e o colaboracionismo da burocracia dificultam, quando não impedem, que a classe operária tome a frente das manifestações e crie as condições para derrotar a ofensiva da burguesia contra os explorados. É necessário rejeitar a política que subordina o combate às reformas antinacionais e antipopulares de Temer à bandeira de “Eleições”.

Os explorados atenderão ao chamado para derrubar a reforma da previdência e trabalhista, bem como para defender os empregos e salários. Em defesa de suas condições de existência, se chocarão com o governo golpista, se organizarão no campo da independência de classe e darão um passo à frente em direção ao poder próprio. Se não for assim, o governo golpista será mantido, avançará a reforma em favor do grande capital, a burocracia sindical se curvará e a pobreza e a fome aumentarão.

Trata-se de defender a todo custo as condições de existência da classe operária, dos demais oprimidos e da juventude. Diante das demissões em massa, lutamos pela redução da jornada sem redução dos salários, pela escala móvel das horas de trabalho, efetivação dos terceirizados e estabilidade no emprego. Diante da alta do custo de vida, pela escala móvel de reajuste. Diante da miséria e da fome, pelo salário mínimo vital. Diante das reformas antinacional e antipopular, abaixo o governo golpista de Temer, em defesa da previdência e dos direitos trabalhistas. Diante da recessão e degradação da economia nacional, não pagamento da dívida pública, voltar os recursos em favor das forças produtivas. Diante dos milhões de camponeses pobres, sem recursos e sem-terra, expropriação do latifúndio, sem indenização, entrega das terras aos camponeses.

Esse programa de reivindicações é o ponto de partida para constituir uma poderosa frente única de maioria nacional oprimida dirigida pela classe operária. Convocar assembleias sindicais e populares. Organizar os comitês de empregados e desempregados e de camponeses. Ampliar as manifestações contra o governo golpista de Temer.

Chamamos os explorados e a juventude a cerrarem fileiras em torno da construção do Partido Operário Revolucionário. Uma crise econômica e política como a que atravessa o Brasil e o mundo somente pode ser enfrentada com o programa da revolução proletária. As tentativas de reformar o capitalismo e democratizar o Estado oligárquico não fazem senão alimentar a crise e levar os explorados à derrota. Estamos vivendo essa experiência. Nossa tarefa é a de superá-la, resolvendo a crise de direção revolucionária. Lutemos com todas as forças pela construção do partido revolucionário, sob a estratégia da ditadura do proletariado e da luta pela constituição do governo operário e camponês.

 Pela constituição de uma poderosa frente única anticapitalista e anti-imperialista!

Pela derrota do governo antinacional e antipopular de Temer!

Um só movimento em defesa dos empregos, dos salários e dos direitos trabalhista e previdenciário!