Dia da Consciência Negra

Organizar a luta contra as chacinas e contra todas as formas de opressão de classe!

A crise capitalista nacional e internacional avança a olhos vistos. A situação de penúria da maioria preta e pobre acompanha essa crise. Mas é importante que os lutadores e a vanguarda com consciência de classe compreendam a diferença entre a crise geral atual, que já dura mais de uma década, e suas particularidades e seus desdobramentos. Essa tarefa só pode ser feita se se acompanhar o desenvolvimento da luta de classes no Brasil e no mundo, e extrair daí as tarefas necessárias para responder à barbárie capitalista.

Do ponto de vista geral, a crise no Brasil é consequência direta da profunda crise econômica internacional que se instalou a partir de 2008, no centro do imperialismo mundial, os Estados Unidos. A partir daí, cada país ao seu tempo e à sua maneira sentiu os reflexos da decomposição do capitalismo, o que dinamizou as crises políticas, que têm em sua base o aprofundamento da situação de fome e miséria em diversas partes do globo, impulso às tendências bélicas e, por consequência, às guerras de dominação e aos conflitos regionais.

No Brasil, a crise econômica se mostrou mais evidente a partir de 2013, chegando à recessão no final de 2014 e nos anos de 2015 e 2016. A crise política se instalou. Um golpe de Estado foi aplicado pela burguesia, retirando o PT do poder federal. A ditadura civil de Temer se colocou na tarefa de aplicar profundas reformas contra os trabalhadores. As contrarreformas trabalhista, previdenciária, do ensino médio, além de medidas financeiras como a do teto de gastos, foram o resultado mais concreto desse período turbulento. Nesse contexto, a extrema-direita teve terreno fértil para crescer, surgiu o que atualmente se chama bolsonarismo, um amálgama da fração mais reacionária da burguesia, da camada abastada da classe e igualmente reacionária e setores militares radicados na ditadura instalada em 1964. Essa política arrastou um enorme contingente de trabalhadores descontentes com o petismo, que acreditou que essa seria a via da mudança desejada.

O governo Bolsonaro consolidou as contrarreformas de Temer e implementou a reforma da previdência, jogando a maioria da população na desesperança completa de um dia contar com uma aposentadoria quando não mais tiver condições de trabalhar. Não é preciso dizer que esse conjunto de contrarreformas afetou de maneira mais dramática os negros, que no Brasil é a parte dos trabalhadores que mais sofre com o preconceito, com o desemprego, com a violência policial, com o encarceramento etc.

O retorno do PT ao governo alimentou ilusões nas massas exploradas. O teatro encenado na rampa do Palácio do Planalto no dia da posse de Lula/Alckmin se desfez rapidamente, quando o governo que se dizia a favor dos trabalhadores não se propôs a revogar nenhuma das contrarreformas de Temer e Bolsonaro. Estabelecia-se assim um governo de continuidade.

A situação internacional não apresenta um quadro de melhora. A guerra na Ucrânia, o rearmamento da Europa, a reativação de programas nucleares, o avanço do imperialismo sobre a América Latina, o genocídio na Faixa de Gaza e no Sudão, onde já se estima dezenas de milhares de mortos, sendo metade crianças, e por cima de tudo isso a guerra comercial dos EUA com a China, mostram até que ponto o imperialismo pode chegar para manter sua dominação de classe burguesa sobre a maioria da população mundial. A eleição de Donald Trump nos EUA deu novo fôlego às tendências mais reacionárias da burguesia mundial.

O mais grave da situação é que toda essa tendência destrutiva acontece simultaneamente ao maior grau que já se chegou na crise de direção revolucionária do proletariado. O fim da URSS, em 1991, indicou o grau de retrocesso na organização e luta revolucionária da classe operária mundial. De um lado, as traições da burocracia stalinista, e, de outro, as ações do imperialismo interromperam a transição do capitalismo ao socialismo iniciada na Revolução Russa de 1917. Hoje o proletariado está diante de uma brutal crise do capitalismo, porém sem poder contar com uma organização de luta internacional, e com uma profunda fragmentação nas correntes políticas que se reivindicam da revolução socialista. Esse é um dos maiores problemas que a classe operária e demais explorados têm de enfrentar e superar.

A crise de direção geral do proletariado se manifesta nas mais diferentes lutas. Assim é no caso do movimento negro organizado, que no Brasil segue profundamente atrelado ao governismo petista, orientado pela ideologia identitária, o que afasta as massas negras da organização e da luta revolucionária contra a burguesia e seus governos, única forma de dar um curso progressivo à luta contra a opressão racial, que nada mais é que uma manifestação particular da opressão de classe. Sem uma direção classista e revolucionária, as massas negras seguem como reféns das mais diferentes variantes da política burguesa. Defendemos firmemente a necessidade de construir o Partido Operário Revolucionário por encarnar o programa da revolução social, que porá fim a todo tipo de opressão e de discriminação, entre elas a dos pretos que suportam historicamente todo tipo de violência de classe.

Um exemplo recente dessa crise está na resposta dada pelos grupos organizados no movimento negro à maior chacina da história brasileira promovida no final de outubro pela polícia de Cláudio Castro, no Rio de Janeiro. O massacre nos complexos do Alemão e da Penha deixou um rio de sangue das mais de 120 pessoas assassinadas. Maior que o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram assassinados brutalmente pela polícia do então governador Fleury, esse caso só contou com algumas manifestações exigindo justiça e cobrando o conivente governo Lula a se pronunciar. A fila de dezenas de corpos expostos na Praça São Lucas, na Penha, parece não ter sido suficiente para superar a política governista e eleitoreira das direções políticas que reivindicam a luta dos trabalhadores.

Esse acontecimento trágico não é um caso isolado. Em 2024, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apurou que 703 pessoas foram mortas pelas ações policiais no Rio de Janeiro. Esse número ostenta a maior média nacional de mortos pela polícia, que foi de 6.243. Como se vê, as matanças nas favelas se tornaram uma constante, sem que o Estado consiga conter o avanço do narcotráfico.

A necessidade exigia uma ampla campanha dos movimentos, sindicatos e centrais sindicais contra a violência policial, vinculando a matança no Rio de Janeiro com as necessidades mais sentidas dos trabalhadores, principalmente dos morros e favelas onde a maioria vive na informalidade, no desemprego, nas condições de fome, miséria e insalubridade. A ausência de uma resposta contundente do movimento revela que estão orientados em alguma medida pelos editoriais dos jornais burgueses que correram para justificar o massacre como uma necessidade urgente no combate às drogas e ao narcotráfico.

A burguesia narcotraficante, com seus vínculos com a Faria Lima, saiu – e sempre sai – intacta da operação no Alemão e na Penha, só preto, pobre e favelado foi assassinado, e não poucos com requintes de crueldade. Mais uma vez a “guerra às drogas” não passou de guerra aos pobres, executada pelo braço armado do Estado. A subordinação de uma fração vende-pátria da burguesia brasileira é tão flagrante que está apoiando o enquadramento das facções como narcoterroristas, o que abriria caminho para intervenções estrangeiras no país, tal qual está acontecendo neste momento na Venezuela com o cerco dos Estados Unidos.

A resposta do governo federal foi miserável. Além das declarações genéricas e sem nenhum efeito prático, só condenou o massacre depois que a ONU se pronunciou. Lula não teve nenhum problema em sancionar o Projeto de Lei Antifacção de Sérgio Moro, que criminaliza aqueles que obstruem as investigações e protege as autoridades envolvidas. Essa medida mascara a impotência do Estado e da burguesia em enfrentar as reais causas da criminalidade.

Isso explica a ausência de um movimento de resposta à maior chacina já ocorrida no país, o papel conivente do Governo Federal deixa as organizações governistas de mãos e pés atados. A tarefa imediata então se transforma na necessidade de superação dessas direções. O ponto de partida é a organização nas fábricas, escolas, universidades, bairros e favelas dos comitês de luta com independência política e organizativa. É preciso lutar nas bases operárias e populares para que os sindicatos rompam com os governos e se lancem na organização do movimento das massas exploradas, oprimidas e discriminadas. É preciso organizar a luta com os métodos próprios de ação direta coletiva e com um programa próprio da classe operária e da maioria oprimida que responda ao avanço da barbárie social. Eis alguns pontos desse programa:

1) redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. Aplicação da escala móvel das horas de trabalho;

2) salário mínimo de acordo com as necessidades da família trabalhadora;

3) combinação do trabalho com os estudos;

4) moradia a toda família trabalhadora condizente com as necessidades da existência humana;

5) saúde e educação a todos garantida pelo Estado;

6) Fim de toda discriminação racial e sexual – empregos a todos, trabalho igual salário igual.

Nesse terreno, está posta a luta:

1) pelo fim das contrarreformas trabalhista, previdenciária e terceirização;

2) pelo fim das privatizações e reestatização sob o controle operário da produção;

3) por um sistema único de saúde e educação público, sob o controle de quem trabalha e estuda;

4) pelo não pagamento da dívida pública e canalização dos recursos para realizar reformas verdadeiramente populares;

5) fim da polícia militar voltada a reprimir os pobres e miseráveis;

6) garantia à população trabalhadora de organizar a sua autodefesa.

Esse conjunto de reivindicações só pode se materializar através da luta de classes, com uma organização própria e independente do proletariado, unificando a maioria oprimida. A juventude, sobretudo a operária, ganha maior importância para erguer o partido da revolução social e as organizações coletivas de combate, diante de acontecimentos como os ocorridos nos Complexos do Alemão e Penha. Trata-se de elevar sua compreensão política e a consciência da luta de classes. A catástrofe vivida por milhões de jovens somente poderá ser enfrentada com o programa da revolução social. Para isso, insistimos que é preciso impulsionar o desenvolvimento do Partido Operário Revolucionário em todo o país, desde as fábricas, favelas e escolas. O partido transforma o instinto de revolta em luta organizada e consciência de classe.

Nenhuma ilusão nos governos burgueses, seja de esquerda ou direita. Nenhuma ilusão na justiça burguesa, que só serve para garantir a dominação de classe dos ricos e poderosos. Nenhuma ilusão eleitoral, que só serve aos interesses de dominação da burguesia e no fortalecimento das ilusões democratizantes no capitalismo.

Que esse 20 de novembro sirva como um ponto de partida para organizar uma luta nacional contra a violência policial, unificando essa reivindicação com aquelas que defendem a sobrevivência da maioria, os empregos, os salários e os direitos. Que os sindicatos e centrais saiam da passividade e do governismo e organizem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, e que organizem um Tribunal Popular, para investigar, julgar e punir os crimes de classe da burguesia contra a maioria trabalhadora, em especial contra os pretos e pobres do país.

A defesa da construção do Partido Operário Revolucionário e da revolução proletária internacional é a linha estratégica que unifica e dá curso à luta imediata nesse 20 de novembro e daqui por diante.

Lutemos contra a opressão capitalista sobre as massas negras e brancas, sob o programa e a estratégia da revolução proletária.

Acabar com a discriminação racial por meio da luta de classes!