Editorial: Vitória de Lula – Enfrentar a nova ofensiva da ultradireita – Potenciar a oposição revolucionária

Editorial do jornal Massas nº 775

Flávio Bolsonaro e sua camarilha ultradireitista não reconheceram a derrota, mesmo estando diante de uma diferença de 4.430.191 votos: Lula obteve 51,79%, contra 48,21% do adversário. Prometeu judicializar o resultado e levantou a bandeira de novas eleições. Tal pronunciamento se mostrou ridículo. O episódio do prolongamento por duas horas das votações, que se encerravam às 17 horas, não interferiu na enorme diferença de votos a favor de Lula, que foi maior do que nas eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro não foi reeleito. Há quatro anos, os bolsonaristas não admitiram a derrota, organizaram uma resistência e tentaram um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O fracasso da ação golpista resultou em um processo, condenações e prisões, que acabaram por atingir o próprio Bolsonaro, militares da cúpula governamental e lideranças civis.

Naquele momento, foram plenamente expostas as raízes da ultradireita bolsonarista, que se firmaram com o golpe militar de 1964, se aprofundaram nos 21 anos de governos militares e que não foram erradicadas pelo movimento das “Diretas Já”, da reconstituição da democracia oligárquica e da aprovação da Constituição de 1988. Eis por que o bolsonarismo emergiu no processo do golpe institucional que derrubou o governo eleito de Dilma Rousseff e interrompeu seu segundo mandato — o quarto do PT.

O impeachment de Dilma foi um instrumento utilizado sob a fachada legalista para cassar o voto popular. A participação do vice-presidente, Michel Temer, evidenciou a conspiração golpista. A ele coube assumir provisoriamente a presidência e instalar uma ditadura civil que lhe permitiu impor a contrarreforma trabalhista, que liquidou antigas conquistas regulamentadas pela CLT.

É nesse terreno que a ultradireita desfechou um ataque fulminante a Lula, montando a “Operação Lava Jato”, previamente voltada a prender Lula e acabar com a sua carreira política. A vitória de Bolsonaro em 2018 contra o petista Haddad se deveu, em última instância, à “Lava Jato” e à ditadura civil de Temer. O governo ultradireitista – antinacional e antipopular – deu continuidade às contrarreformas, golpeando a Previdência. Assim, essas duas contrarreformas decorreram da instalação de governos profundamente comprometidos com o capital financeiro e monopolista.

O presidente Jair Bolsonaro teve a infelicidade de se deparar com os dois anos de pandemia, 2020-2021, e se mostrou incapacitado para enfrentar suas consequências devastadoras, que não só atingiram o Brasil como o mundo todo. A crise política se avolumou com a libertação e reabilitação de Lula para concorrer a um terceiro mandato em 2022. A divisão na burguesia foi tão significativa que o PT e Lula contaram com a participação de partidos de centro-direita para constituir um governo denominado de frente ampla. Essa aliança revelou o quanto o PT e o governo Lula se achavam entrelaçados e comprometidos com a classe capitalista. No entanto, essa aliança não lhes permitiu romper a camisa de força do Congresso Nacional, controlado pela ultradireita e centro-direita. Essa força política, nas questões-chaves, se uniu para vetar medidas do governo, manter o essencial do “orçamento secreto” e ampliar o poder da oligarquia partidária, destinando-lhe bilhões de reais por meio das emendas parlamentares e dos fundos partidário e eleitoral. Diga-se, de passagem, que o PT foi um dos grandes premiados, ao lado do PL, por tais fundos. Impressiona o rio de dinheiro desaguado por Flávio e Lula na atual eleição.

O terceiro mandato de Lula se notabilizou por manter e favorecer a implantação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, bem como a Lei da Terceirização. Essa é a face semioculta do caráter antioperário e pró-capitalista da governabilidade petista. Ocorre que as centrais e sindicatos controlados pelas direções burocráticas tudo fizeram para não acirrar a luta dos explorados sob a ditadura civil de Temer e o governo de Bolsonaro. Seguindo a linha do PT, aguardaram a falência do governo ultradireitista para recuperar politicamente o terreno perdido durante a crise econômica que abalou o governo de Dilma e que possibilitou o golpe do impeachment.

Impossibilitado de recorrer a novas contrarreformas, exigidas pelo grande capital, Lula se permitiu ampliar a gigantesca dívida pública, manter as altas taxas de juros, remunerar o capital financeiro parasitário com um volume exorbitante e comprometer o orçamento da União, chegando ao ponto de reduzir as aplicações na saúde e na educação, depauperando as camadas mais pobres dos servidores e elevando os privilégios da burocracia estatal e da oficialidade militar. Eis por que Lula se mostrou inflexível diante da greve dos funcionários das universidades federais.

O governo petista contou a seu favor com a retomada do crescimento econômico após a tormenta da pandemia, de forma que a taxa de desemprego de 9,6% em 2022 caiu para 5,3% em 2026. No entanto, a informalidade alcançou 37,5% da população ocupada, ou seja, 38,8 milhões de trabalhadores. Esse subemprego reflete a brutal taxa de exploração e a gigantesca acumulação de riqueza em poder da minoria oligárquica. A maioria oprimida se ressentiu da elevação do custo de vida.

Evidentemente, a economia do Brasil foi e tem sido atingida pela crise mundial, agravada sobretudo pela guerra comercial dos Estados Unidos contra a China e pela intervenção militar contra o Irã no Oriente Médio. A ofensiva de Trump na América Latina – cuja operação militar na Venezuela e liquidação do regime chavista ocorreram em uma situação de implantação de governos ultradireitistas na quase totalidade dos países latino-americanos – incentivou a ultradireita bolsonarista e a direita a se lançarem contra o governo do PT e a prepararem o caminho eleitoral para a sua remoção.

Uma confluência de fatores, portanto, potenciou a candidatura de Flávio Bolsonaro, em detrimento de uma candidatura de centro-direita, que tudo indicava ser a do governador de São Paulo. Lula se viu impossibilitado de repetir a façanha da frente ampla de 2022. Teria, agora, de vencer a frente ampla da ultradireita e direita.

A derrota de Lula no primeiro turno, 47,03% a 45,16%, foi surpreendente. O que indicou um 2º turno favorável ao ultradireitista Flávio. Abalados, os petistas decidiram jogar com todas as cartas, organizando gigantescas manifestações e armando uma poderosa contraofensiva nas redes sociais. Os bolsonaristas já haviam gastado toda a sua munição, utilizando-se de amplos recursos e do apoio político das frações capitalistas da agropecuária, das finanças, do capital comercial e de setores industriais. A igreja evangélica pentecostal já havia feito, no primeiro turno, tudo o que poderia fazer a partir de seus templos. A influência de Trump se materializou em colocar os canais das redes sociais controladas pela Meta a serviço de Flávio. A crise do Master atingiu ambas as candidaturas, mas recaiu pesadamente sobre a de Lula, identificada com ministros do STF, acusados de corrupção.

Se a mudança em favor de Flávio no 1º turno foi surpreendente, mais ainda a virada no 2º turno em favor de Lula. O palavreado do derrotado de que não reconhece a vitória do adversário não tem importância imediata. O fundamental está em que a ultradireita e direita saíram fortalecidas nas eleições, enquanto Lula ficou extremamente debilitado para constituir um novo governo, que tem pela frente a agudização da crise mundial, latino-americana e nacional.

O pronunciamento de Lula de que fará um governo diferente, mudando “o jeito de governar esse País”, indica a disposição de atender aos interesses das frações capitalistas descontentes com o “desequilíbrio fiscal”, a ausência de grandes superávits primários, as altas taxas de juros, as empresas em situação de recuperação judicial, os condicionamentos do salário mínimo e o atraso na implantação de novas contrarreformas, bem como com a necessidade de o Brasil se ajustar aos interesses dos Estados Unidos em sua guerra comercial com a China.

Está prevista uma queda no crescimento econômico, o que potenciará ainda mais os desequilíbrios entre as forças sociais do país. No calor da vitória, as mobilizações de rua esperam que Lula faça um governo a favor das massas, ao contrário do que indicava a candidatura de Flávio.

As ilusões democráticas, porém, terão fôlego curto. Não há outra via para a governabilidade de Lula a não ser avançar nas contrarreformas e atacar as condições de trabalho da maioria oprimida. A ilusão de que os trabalhadores derrotaram a ultradireita, insuflada por uma ala da esquerda, não se sustenta. A ultradireita se fortaleceu, apesar de não conseguir retornar à presidência da República.

A subordinação das organizações operárias e populares ao governo Lula tornará ainda mais clara a necessidade da luta pela independência política do proletariado e dos demais explorados.

O Partido Operário Revolucionário marchou na contracorrente e ficou isolado em sua campanha pelo voto nulo, não como um fim em si mesmo, mas como meio de defesa do programa de reivindicações e da estratégia da revolução social. Essa experiência confirmará a justeza da linha do POR de que a derrota da ultradireita em qualquer aspecto somente é possível pelos métodos da luta de classes e da organização independente da maioria oprimida. Trata-se da vanguarda com consciência de classe levantar com todo o empenho a bandeira de Oposição Revolucionária ao novo governo burguês de Lula-Alckmin.