10 anos das ocupações de escolas em SP: para onde foi o movimento secundarista?

Breve histórico

Na noite do dia 9 de novembro de 2015, um grupo de estudantes da Escola Estadual Diadema, no centro desta cidade, pulou para dentro os muros da escola, fechou os portões com cadeados e estabeleceu a primeira do que seria a maior onda de ocupações de escolas que o Brasil já viu. No dia seguinte, outros estudantes, de forma articulada com os primeiros, ocuparam uma escola tradicional da região de Pinheiros, na capital paulista. A EE Fernão Dias foi a segunda escola ocupada no estado. A terceira, EE Castro Alves, se encontra na Zona Leste Paulistana, o que mostrou uma rápida articulação e organização dos estudantes.

Mas essa história não começou aí. O ano de 2015 foi um ano de intensas lutas em SP, que naquele momento era governado pelo atual vice-presidente Geraldo Alckmin. Em março daquele ano, os professores da rede estadual iniciaram a maior greve de sua história, permanecendo paralisados até meados de junho. Foram 92 dias de uma greve heroica, com mobilização massiva de professores, funcionários e alunos. Em muitas escolas os estudantes boicotaram as aulas dos professores fura-greve, indicando que estavam ao lado dos seus professores lutadores. A exigência central daquela greve era o salário, que seguia sendo corroído pela inflação e já estava defasado em 75% da média dos demais profissionais com ensino superior. Essa greve, que embora derrotada pelo autoritarismo do governo Alckmin e letargia da direção da APEOESP, mostrou para os estudantes o caminho da luta de classes, como única forma de resistir aos ataques do capitalismo em decomposição, que chegam aos explorados pelas mãos da burguesia e de seus governos.

Em setembro, o governo Alckmin, que tinha na pasta educacional Herman Voorwald, anunciou e colocou na ordem do dia um projeto de reorganização das unidades escolares de SP. Neste projeto, os estudantes seriam separados nas escolas por ciclos, escolas de Ensino Fundamental 1, escolas de Ensino Fundamental 2 e escolas de Ensino Médio. Nesta dança das cadeiras que os estudantes fariam trocando de escolas, o governo “percebeu” que 94 escolas poderiam ser fechadas. O projeto de reorganização das escolas, que afetaria mais de 300 mil estudantes, estava oficializado apenas no discurso do governador e no decreto nº 61.672, que transferia os funcionários das unidades que seriam fechadas. A magnitude do projeto fez com que começasse a ser debatido pelo movimento social.

O problema foi pauta de discussão sindical por parte dos professores no começo de setembro e outubro, mas não foi possível levantar outra greve naquele momento, principalmente devido à derrota de junho. Era preciso uma direção que fosse capaz de impulsionar a luta desde às bases, organizar amplas passagens nas escolas e unificar com os estudantes e outros trabalhadores em luta naquele momento. A crise de direção, que no movimento de professores de SP está materializada na direção petista que controla o sindicato há décadas, se impôs. Em uma assembleia da APEOESP, de 20 de outubro, o tema foi debatido. A Corrente Proletária na Educação/POR, defendeu a consigna “Escola fechada, escola ocupada”, como método para conter a ofensiva do governo. Não encontramos nenhuma menção anterior dessa consigna no movimento.

O que não estava muito claro é se os estudantes teriam condições de encampar a resistência contra este projeto. Do jornal Massas nº 510, de 15 de novembro de 2015, extraímos o seguinte trecho: “Manifestações ocorreram nos bairros, nas cidades do interior, nas diretorias de ensino, na Secretaria da Educação, nas grandes avenidas e no Palácio do Governo. Diante do autoritarismo de Alckmin, a assembleia da Apeoesp aprovou a bandeira de: escola fechada, escola ocupada. E nessa semana, várias escolas foram ocupadas pelos estudantes. A ocupação da tradicional escola da capital, Fernão Dias, ganhou projeção. Alckmin, por sua vez, responde com a violência policial e com a mesma campanha usada na greve dos professores de que se trata de uma ação partidária do PT.”

Esses fatos, apesar de ser apenas parte de todo o processo, são importantes pois mostram os vínculos entre o amplo movimento de ocupações que aconteceu a partir de novembro e a luta dos professores por suas condições de vida e de trabalho.

Base, direção e classe

As manifestações de rua e fechamento de vias públicas fizeram com que a polícia entrasse em choque com os estudantes, o que teve um efeito contrário ao que esperava Alckmin. Mais estudantes foram para as ruas nas manifestações seguintes, até que em novembro, impulsionado por um grupo autonomista (filo-anarquista) chamado O Mal Educado, passou da tática das manifestações de rua e bloqueios às ocupações de escolas. Um aspecto que chama a atenção nesses primeiros desenvolvimentos das ocupações é a ausência completa das entidades estudantis UNE, UBES, UMES, que revelaram, na prática, seu descolamento do movimento real que se passa nas escolas. Sua direção política, a UJS/PCdoB, estava empenhada completamente na defesa do governo Dilma, ignorando o que se passava no chão das escolas. Pior, em novembro a UBES estava realizando seu 41º Congresso, onde as ocupações passaram despercebidas.

Os autonomistas tinham alcance limitado, levando a que muitas das ocupações seguintes às primeiras fossem executadas por estudantes independentes, por estudantes organizados em outros partidos e, posteriormente, pela própria UBES. Em um mês, chegou-se a aproximadamente 215 escolas ocupadas em todo o estado de SP. Cada escola tinha, além das reivindicações gerais contra o fechamento de escolas, suas reivindicações particulares. Criou-se o Comando das Escolas Ocupadas, um organismo surgido do próprio movimento para tentar organizar e dar curso à luta. O Comando contava com dois representantes de cada escola ocupada que se dispusesse a enviar sua delegação. Os encontros chegaram a contar com centenas de secundaristas e as decisões eram tomadas de forma coletiva, através de assembleias, com cada escola tendo direito a um voto. Eis como o próprio CEO se apresentava: “O Comando das Escolas Ocupadas é uma tentativa de unificar as ocupações de escolas em torno da luta contra a reorganização escolar. O Comando é composto por representantes secundaristas de várias das escolas ocupadas e se propõe a ser um espaço de articulação independente, horizontal e apartidário, aberto a todas as ocupações que estão na luta.”

Essa definição de “independente, horizontal e apartidário” era a forma de se opor às entidades estudantis dirigidas pela UJS que buscavam hegemonizar o movimento, chegando ao ponto de fazer reuniões separadas com o governo. Os autonomistas, no entanto, em sua ânsia de se opor à burocratização das entidades oficiais, negavam a necessária política frentista com os partidos e organizações que se dispusessem à luta contra a reorganização escolar e as políticas regressivas do governo Alckmin. A elevada onda de privatizações atual, estava, naquele momento, em sua forma embrionária através das parcerias público privadas.

O sectarismo dos autonomistas levou ao esfacelamento do Comando e das próprias ocupações tão logo o governo recuou com a proposta de fechar as escolas. Houve um movimento de desocupações desordenado. Uma parte queria se manter nas ocupações, enquanto outra parte decidia por conta própria a saída das escolas. O resultado foi que àquelas que se mantiveram ocupadas passaram a sofrer uma dura ofensiva da polícia, das direções escolares e de grupos reacionários.

A ausência de uma política frentista, de um programa de luta pela educação para além do fechamento das escolas e da democracia operária (onde todos os envolvidos pudessem debater e decidir sobre os rumos do movimento), pesou sobre a massa estudantil sem experiência de luta, apesar de sua enorme disposição. Formou-se dois polos dirigentes, os autonomistas de um lado e a UBES/UJS de outro, o que levou ao enfraquecimento do movimento geral e sua dissolução desorganizada a partir de dezembro.

De lá para cá

O Secretário da Educação, Herman, caiu e em 05/12 o governo foi obrigado a recuar e publicar em diário oficial a revogação do decreto de transferência (nº 61.692). Uma vitória do movimento de ocupações, que conquistava ali sua exigência imediata: as noventa e quatro escolas não seriam fechadas em 2016.

Em 2016, as ocupações de escolas se espalharam pelo país como resistência às políticas do governo Temer. Apesar de sua amplitude, não foram capazes de barrar o Teto de Gastos ou as contrarreformas trabalhista e do ensino médio. A direção da entidade passou a se comprometer cada vez mais com a política burguesa, o que ficou evidente nas eleições de 2018. A única campanha levada a cabo pela UNE/UBES nesse período foi a campanha para que os jovens com 16 anos tirassem o título para votar. Com a eleição de Bolsonaro, essas entidades passaram à oposição de governo impulsionando a linha política do PT e PCdoB, formando uma oposição burguesa ao governo. O chamado “Tsunami da Educação” foi a única mobilização de rua que merece consideração, mas se manteve limitada já que estava subordinada aos cálculos da democracia burguesa de pressionar o governo e os parlamentares. Com a Pandemia, a direção do movimento estudantil organizado mostrou toda sua fraqueza. Na esteira dos demais movimentos, sindicatos e centrais sindicais, passaram para o assistencialismo e a virtualidade. No momento em que a educação estava sendo profundamente atacada com o EaD, com a exclusão de uma massa de jovens que ficaram um ou dois anos sem escolas e sem aulas e com a miséria que se abateu sobre a maioria das famílias devido às demissões de trabalhadores, as direções estudantis foram colocadas a prova e reprovaram. A necessidade concreta impunha a luta com os métodos da ação direta coletiva, não a virtualidade e a passividade. A UNE foi favorável à bandeira burguesa de “união nacional”, ou seja, de conciliação com a burguesia. Passada a Pandemia, a direção do movimento estudantil passou ao trabalho para eleger novamente o PT, o que fez com que defendesse e fizesse parte da frente ampla com setores proprietários, como os bancos e os capitalistas comerciais. A direção que dizia se opor radicalmente ao governo autoritário de Alckmin no estado de SP em 2015, passava a fazer campanha e pedir que os jovens votassem em Alckmin em 2022. Esse tipo de orientação contraditória faz com que mais estudantes se afastem de suas entidades representativas. Com o governo de frente ampla eleito, a UJS seguiu colocando interesses governistas sobre as necessidades da maioria estudantil, que continua sofrendo com a precarização geral da educação. A falta de luta contra o EaD, contra a plataformização da educação, contra as privatizações e contra a reforma do Ensino Médio, por exemplo, são a prova da falência dessa direção.

Nesse ínterim, os autonomistas foram desaparecendo da cena do movimento estudantil. O Mal Educado se dissolveu. Sua origem de classe pequeno-burguesa e a ausência de um programa político claro, que fosse além da reação conjuntural às políticas regressivas dos governos, provavelmente pesou sobre a organização. Os ex-ocupantes de escola se dispersaram, com exceção de uns poucos que se mantiveram ativos, a maioria em coletivos identitários.

O governo Alckmin, em 2016, e seus sucessores Dória e Tarcísio, fizeram sua lição de classe e ampliaram o controle sobre os secundaristas através dos grêmios e outras formas de cooptação estudantil. Os grêmios passaram a ser um braço do governo dentro das escolas, limitando sua organização política independente. Além disso, superou sua derrota para os estudantes fazendo um contorno para chegar ao mesmo objetivo. Passou ao fechamento de salas ao invés de escolas. Estudos posteriores indicam que o número de salas fechadas a partir de 2016 já superou o número de salas que seriam fechadas com as 94 escolas de 2015.

Principais para as lutas futuras

As análises sobre as ocupações abundam os periódicos de esquerda, os repositórios acadêmicos e os jornais de diferentes organizações que se reivindicam da luta dos trabalhadores. A ausência de uma análise baseada nos interesses e na luta de classes, no entanto, expressa a limitação da maioria dessas análises. Agora, quando esse movimento completa 10 anos, é tempo novamente de retomar essa discussão no sentido de assimilar as lições e reerguer a luta estudantil.

Algumas dessas limitações são: i) foco majoritário sobre processos internos e/ou particulares, processos que ocorreram dentro das escolas, incluindo aí aspectos culturais, midiáticos e formas organizativas, como o uso das redes sociais, por exemplo; ii) interpretações de que as ocupações foram uma espécie de raio num céu azul, tendo esse aspecto ganhado mais ou menos força em cada pesquisa. Ao não considerar as ocupações como parte da luta de classes no país, ganha força a ideia de que foi um acontecimento inesperado, eventual e surpreendente; iii) a ideia de que as formas de luta levadas a cabo pelos estudantes foram novas/inovadoras. Uma decorrência do problema central, pois, ao não se tomar a luta de classes como orientação da análise, perde-se de vista que os próprios métodos podem ser – e neste caso são – expressões desenvolvidas e aprimoradas pelas classes em sua luta histórica, como o método da ocupação que no capitalismo é essencialmente proletário; iv) a tendência de se tratar o movimento estudantil como um bloco monolítico, e não como uma disputa constante entre diferentes correntes políticas, entre diferentes métodos, táticas e estratégias, entre os diferentes interesses das direções e da base estudantil.

Diferente disso, o POR sempre se esforçou por revelar as raízes de classe do conflito, sem fetichizar a luta estudantil, mas revelando suas contradições e acusando de maneira clara e objetiva o papel que cumpriu suas direções, em especial a direção das entidades estudantis, que representam uma verdadeira trava para o luta da juventude.

A vitória dos estudantes em 2015 é sem dúvida muito importante como lição política para a juventude e demais trabalhadores, já que mostrou que os governos podem ser derrotados pela ação coletiva e organizada, apoiada nos métodos de luta da classe operária e dos demais trabalhadores.

O retrocesso organizativo posterior e o retrocesso material com o fechamento das salas é parte das lições que os estudantes devem assimilar para retomar o movimento contra os governos atuais. Para superar as disputas fratricidas dentro do movimento, além do sectarismo de certos grupos, é preciso desenvolver no meio estudantil uma política proletária, que não rejeita a necessidade de uma política frentista para combater nossos inimigos de classe. O principismo sectário dos autonomistas contribuiu para o enfraquecimento posterior da luta do movimento estudantil.

Uma das lições mais importantes de todo esse processo é, sem dúvidas, a necessidade de superar as direções governistas e conciliadoras. A direção da UNE/UBES mostra aos estudantes que está comprometida com os seus governos e não com os interesses da massa estudantil explorada. O controle burocrático dessas entidades tem ficado cada vez mais evidentes diante da necessidade de se manter no controle dessas entidades. Os últimos CONUBES e CONUNEs mostraram esse aspecto claramente.

Os estudantes e a juventude não são classes sociais, portanto, não podem ter uma política própria, independente das classes em disputa no capitalismo. Portanto, a tarefa principal para o movimento estudantil nesse momento, é assimilar as lições históricas do próprio movimento estudantil, bem como a experiência histórica e a política da classe operária, a única que pode se contrapor de forma consequente à burguesia e seus governos. É preciso desenvolver uma política proletária no movimento estudantil. A Corrente Proletária Estudantil se coloca integralmente por cumprir essa tarefa.